Administração Biden

Biden retomará programa que reúne menores centro-americanos aos seus pais nos EUA

Iniciativa criada por Barack Obama foi suspensa durante o mandato de Donald Trump

Um agente fronteiriço do Texas corta um bracelete que indica o status migratório do menino Santiago, que viajou com sua mãe de Honduras para solicitar asilo nos EUA.
Um agente fronteiriço do Texas corta um bracelete que indica o status migratório do menino Santiago, que viajou com sua mãe de Honduras para solicitar asilo nos EUA.ADREES LATIF / Reuters

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A Administração de Joe Biden anunciou nesta quarta-feira a reabertura do programa Menores Centro-Americanos (CAM, na sigla em inglês), cujo objetivo é permitir que crianças e adolescentes de El Salvador, Guatemala e Honduras voltem à companhia dos seus pais, desde que os menores cumpram certos requisitos e os adultos tenham residência legal nos Estados Unidos. Roberta Jacobson, coordenadora de assuntos do Governo dos EUA para a fronteira sul, disse que a medida é parte dos esforços do presidente Joe Biden para oferecer mais alternativas legais a quem precisa entrar no país, mas deixou claro que não serão bem-vindos se não tiverem os documentos adequados. “A fronteira está fechada. Não é o momento, nunca é, de chegar aos Estados Unidos de maneira irregular”, alertou.

Em dezembro de 2014, no auge das chegadas de menores desacompanhados aos EUA, o então presidente Barack Obama criou o programa CAM, mas a Administração de Donald Trump o encerrou em 2017. Em nota, o Departamento de Estado detalhou que o restabelecimento desta iniciativa ocorrerá em duas fases. Na primeira, serão processadas as solicitações que foram paralisadas em 2017. Para isto, os órgãos públicos deverão verificar se os pais continuam vivendo legalmente nos Estados Unidos e desejam reabrir o processo destinado a trazer seu filho ou filha. Na segunda, começarão a aceitar novas solicitações. O Executivo prevê que os primeiros contatos com os pais terão início já na próxima semana.

A coordenadora de assuntos fronteiriços observou que, até agora, mais de 1.400 solicitantes de asilo foram admitidos no país depois de ficarem retidos no México pela Administração Trump sob o programa chamado Protocolos de Proteção de Migrantes (MPP, na sigla em inglês). O Governo Biden nega a ideia trumpista de que há “uma crise” na fronteira. Entretanto, o número de menores desacompanhados que chegam aos EUA triplicou nas últimas duas semanas, saturando as instalações de acolhida. Questionada sobre esse aumento nas cifras, Jacobson afirmou que pode decorrer em parte de uma sensação de “esperança” entre os migrantes. “Havia uma expectativa significativa de uma política mais humana” que a da era Trump, acrescentou.

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Em janeiro, mês em que Biden tomou posse na presidência, a polícia fronteiriça interceptou quase 78.000 migrantes, a cifra mais alta para esse mês em 10 anos. A maioria era de adultos ou famílias, os quais foram devolvidos rapidamente sob a normativa emergencial instaurada por Trump devido à pandemia e ainda vigente, enquanto a cifra de menores desacompanhados chegava a 5.800. O Governo norte-americano deve, por lei, assumi-los sob sua custódia e encontrar um espaço para acolhê-los. Jacobson afirmou que o Executivo adotou “múltiplos compromissos” com os Governos do México, Guatemala e Honduras sobre as atuais preocupações envolvendo a migração para os Estados Unidos.

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