Eleições EUA 2020

Democratas pressionam por destituição imediata de Trump, que agora promete transição pacífica

Pelosi afirma que o ataque de quarta-feira foi “uma tentativa de golpe” e que o presidente republicano “não deve permanecer no cargo nem mais um minuto”. Pressionado, Trump concede derrota

Nancy Pelosi, presidenta da Câmara dos Representantes.
Nancy Pelosi, presidenta da Câmara dos Representantes.ERIN SCOTT / Reuters

Donald Trump não deve permanecer nem um dia mais do que o necessário no Salão Oval. Com esta contundência se pronunciaram a presidenta da Câmara dos Representantes dos EUA, Nancy Pelosi, e o líder da minoria no Senado, o democrata Chuck Schumer. Descrevendo Donald Trump como uma pessoa “muito perigosa”, ambos os líderes instaram o vice-presidente Mike Pence e o Gabinete de Trump a invocar a 25ª Emenda à Constituição, que foi ratificada em 1967 depois do assassinato de John F. Kennedy como um procedimento para substituir um mandatário “que não é capaz de exercer seus poderes e deveres” na Casa Branca.

“É uma emergência”, disse a democrata que ocupa o mais alto posto no Congresso e terceira autoridade do Estado, um dia depois que os partidários do presidente invadiram o Capitólio atiçados pelo mandatário, entrincheirado na Casa Branca. Pelosi foi inequívoca ao qualificar a insurreição de “tentativa de golpe de Estado”. Schumer já havia afirmado anteriormente que “a forma mais rápida e efetiva ―que pode ser levada a cabo hoje mesmo― de tirar o presidente do poder seria o vice-presidente invocar a 25ª Emenda com efeito imediato”. “Se o vice-presidente e o Gabinete se recusarem a dar esse passo, o Congresso deveria se reunir novamente [agora está em recesso] e iniciar o impeachment contra o presidente”, disse Schumer.

Constrangido pelo que ocorreu no dia anterior, Trump voltou ao Twitter após uma suspensão temporária para condenar os atos de seus apoiadores e prometer uma transição pacífica e ordenada. “Como todos os norte-americanos, estou ultrajado pela violência”, disse, acrescentando que “imediatamente” mobilizou a Guarda Nacional e as forças de segurança para proteger o prédio do Congresso e expulsar os invasores. Em um vídeo postado no Twitter, Trump afirmou que os insurgentes profanaram a sede da democracia norte-americana e dosse que quem se envolveu em atos violentos vai pagar por isso.

Na mensagem de vídeo, o presidente cessante confirmou que haverá uma mudança no poder na presidência dos Estados Unidos em 20 de janeiro, quando Joe Biden deve assumir o cargo, e prometeu uma troca de poder pacífica e ordenada. Trump garantiu por meio da mensagem de vídeo que servir como presidente dos Estados Unidos foi a maior honra de sua vida.

O pedido para sua expulsão imediata do cargo surgiu depois da barbárie ocorrida no Capitólio da nação na quarta-feira, que levou importantes membros do Partido Democrata à conclusão de que Trump é demasiado perigoso para continuar à frente do país até o próximo dia 20, quando Joe Biden prestará juramento como novo presidente dos Estados Unidos. Por enquanto Biden não fala sobre tal procedimento.

Nesta quinta-feira, contudo, o veterano democrata foi mais longe do que no dia anterior e chamou os invasores de “terroristas nacionais”, comparando inclusive a reação policial de quarta-feira com o que teria realizado se os manifestantes fossem partidários do movimento Black Lives Matter (BLM). A polícia, disse o presidente eleito, “deixou claro que não aplicou justiça com o mesmo padrão (...) Se fossem membros do BLM, teriam sido tratados de maneira muito, muito diferente da multidão de criminosos que invadiram o Capitólio“.

A iniciativa da 25ª Emenda não é nova. Membros do Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes enviaram uma carta a Pence na longa noite de quarta-feira, na qual afirmavam que havia ficado claro que Trump “não estava em seu perfeito juízo e era incapaz de processar e aceitar os resultados das eleições de 2020”. “A disposição de Trump para incitar a violência e a agitação social para reverter o resultado eleitoral é um claro exemplo disso.”

Apesar de a 25ª Emenda nunca ter sido usada nessa circunstância ―foi redigida para casos em que um presidente não possa cumprir suas funções por morte ou doença―, os especialistas citados pela imprensa norte-americana consideram que seria o caminho mais rápido e realista para tirar Trump da Casa Branca antes do próximo dia 20, em vez de iniciar um novo impeachment.

Como essa emenda seria aplicada? Para que Pence e a maioria do Gabinete republicano declarem que Trump não está apto para governar devem comunicar isso por escrito ao Congresso. Se esta Câmara ratificar o pedido, nesse momento Pence assumiria a presidência. Mas, e este é um grande porém, a 25ª Emenda também dá a Trump o poder de recorrer da decisão por escrito com sua própria carta ao Congresso, ação que lhe devolveria imediatamente seus poderes para governar. Nesse caso, Pence e todo o Gabinete teriam quatro dias para rejeitar os argumentos do presidente e desautorizá-lo. Segundo informa o The Washington Post, não está claro quem ocuparia o poder nesses quatro dias.

Se, depois desses quatro dias desde que Trump apresenta a carta na qual se recusa a ser destituído, Pence e o Gabinete reafirmam sua intenção inicial e insistem em afastá-lo, então o Congresso entra no jogo. A partir desse momento, o tempo joga contra aqueles que reclamam a aplicação da 25ª Emenda, que obriga o Capitólio a se reunir em 48 horas para decidir se destitui o mandatário. A partir desse momento, os legisladores têm 21 dias para tomar uma decisão.

O fator importante seguinte em jogo é o número de apoios que a manobra requer. Porque a decisão de afastar Trump deve ser aprovada por uma maioria de dois terços em ambas as Câmaras do Congresso, o que não parece possível devido ao grande número de representantes republicanos que votaram na madrugada de quinta-feira a favor do apoio às objeções de Trump aos resultados das votações do Colégio Eleitoral, que deu uma clara vitória a Biden.

Outro cenário possível é que os dirigentes da Câmara e do Senado adiem intencionalmente essa votação, parando o relógio que conta as horas até o dia 20 e deixando, assim, Pence no poder até que o transfira a Biden no dia da posse. Durante todo esse tempo, o vice-presidente Mike Pence, ex-governador e ex-congressista de Indiana, seria o presidente dos Estados Unidos.

O republicano que enfrenta Trump

Apenas um republicano aderiu na quarta-feria à iniciativa democrata de invocar a 25ª Emenda. “É hora de invocar a 25ª Emenda e pôr fim a este pesadelo”, declarou o congressista Adam Kinzinger, representando Illinois, tornando-se assim o primeiro republicano a pedir a revogação do mandatário. “O presidente não está apto para o cargo e o presidente não está bem”, declarou com dureza.

“Estive em combate e isto é um combate político”, disse o republicano de 42 anos, que lembrou que Trump mantém o controle dos códigos nucleares que explodiriam a geopolítica mundial nas mãos de um louco. Adam Kinzinger, veterano da Força Aérea, foi o primeiro a abandonar a paralisia de seus colegas de partido. “Preciso ser capaz de me olhar no espelho todas as manhãs. Não preciso deste trabalho”, disse Kinzinger, apesar dos rumores de que aspira ao cargo de governador de seu Estado. “É hora de olhar para frente, estou aqui há dez anos, mas fazer a coisa certa é o que traz paz à sua vida”, concluiu.

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