Congresso da Guatemala suspende a aprovação do orçamento que causou os protestos

Parlamento se retrata para “manter a governabilidade e a paz social” após dois dias de protestos

Manifestação contra o orçamento aprovado pelo Congresso da Guatemala, neste domingo.
Manifestação contra o orçamento aprovado pelo Congresso da Guatemala, neste domingo.EDWIN BERCÍAN / EFE

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O Congresso da Guatemala suspendeu na madrugada desta segunda-feira o polêmico orçamento para o próximo ano, cuja aprovação causou os protestos do fim de semana que acabaram com a sede do Parlamento incendiada, como informou o presidente do órgão, o governista Allan Rodríguez. “Com a finalidade de manter a governabilidade do país e a paz social, concordamos em suspender o trâmite do orçamento de ganhos e gastos do Estado e do Organismo Legislativo [para] 2021”, disse o parlamentar em uma mensagem emitida pelo canal do Congresso.

Pressionada pelos maciços protestos do fim de semana, a Junta Diretora do Organismo Legislativo e os chefes de bloco dos partidos da base do Governo de Alejandro Giammattei se reuniram na noite de domingo em uma sala do ministério da Defesa para encontrar uma solução ao conflito. “Fica suspenso o trâmite do Orçamento Geral para 2021 e o expediente não será enviado ao Executivo”, comunicaram ao finalizar o encontro.

A aprovação do maior orçamento na história da Guatemala, de 99,7 bilhões de quetzales (69 bilhões de reais) causou no sábado um protesto na capital que terminou com o incêndio do Congresso. O que mais incomodou a população foi que o aumento de quase 25% sobre as contas deste ano seria financiado com uma ampliação da dívida e sem definir claramente o destino de muitos de seus gastos. Após uma dura repressão policial aos protestos de sábado, em que 22 pessoas ficaram feridas pelo uso excessivo de força, os manifestantes voltaram às ruas no domingo, desta vez para exigir a renúncia do presidente do país.

O trâmite foi aprovado pelo Congresso como questão de urgência. “Ocorreu porque o país lidava com uma emergência pela passagem da tempestade Iota”, justificou o presidente do órgão, Allan Rodríguez. O legislador também chamou de terroristas os que queimaram parte da sede do Congresso e tentou desacreditar a versão da oposição que afirma que os membros do Parlamento participaram do incêndio do edifício.

Edgar Balcells, do Instituto de Problemas Nacionais da Universidade San Carlos (Ipnusac), frisa que este impasse terá repercussões na economia guatemalteca. “É um processo apressado que terá seus grandes custos provocados pela insegurança jurídica, além de causar um crescente descontentamento social. Os recursos destinados à reativação econômica foram muito manipulados”. O acadêmico acha que “será preciso discutir novamente o orçamento, com a redistribuição de documentos, e eliminar alguns que estavam claramente vinculados a setores muito interessados, sem nenhum objetivo claro”.

A advogada Hellen Mack, presidenta da Fundação Mirna Mack, afirma que o recuo do Parlamento significa o reconhecimento das múltiplas anomalias cometidas em sua aprovação e acrescenta que a Junta Diretora por si só não pode suspender o trâmite de uma lei, e sim fazê-lo com a participação de todos os deputados. Em relação ao crescente sentimento de que é preciso limpar o Legislativo, a advogada acha que é algo necessário. “O Congresso sempre foi um covil de ladrões, algo de que a população já se cansou”, e diz que essa limpeza “deve abarcar os outros poderes do Estado”.

Fiel ao seu estilo de oposicionista feroz, o presidente do jornal digital El Periódico, José Rubén Zamora, resume, em um editorial publicado na segunda-feira, o cansaço da população com o Governo de Giammattei. “Os grandes aumentos [previstos para os gastos do Estado] têm como destino a contratação de obras públicas com superfaturamentos estratosféricos, para enriquecer ministros, deputados, prefeitos e empreiteiros corruptos. A voracidade insaciável na confecção do orçamento para 2021 não tem precedentes”.

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