Grupo de Puebla propõe uma reforma fiscal e uma renda básica frente à crise na América Latina

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A América Latina é o foco da pandemia da covid-19. É também um dos continentes que mais sofrem as consequências da crise econômica gerada – e agravada ― pelo coronavírus, com uma queda estimada do PIB para 2020 de 9,4%, de acordo com as projeções do FMI. O Grupo de Puebla, foro que reúne dirigentes políticos de centro-esquerda da América Latina, propôs na sexta-feira reformas fiscais, a aprovação de uma renda básica e um protagonismo maior do Estado como alternativas às políticas neoliberais para fazer frente à crise.

“Devemos construir um continente com mais igualdade, com mais equilíbrio social e que distribua melhor as riquezas”, disse o presidente argentino, Alberto Fernández, em uma mensagem gravada para o encontro virtual do Grupo de Puebla no primeiro aniversário de sua criação. “O mundo com essa pandemia nos dá uma oportunidade. A oportunidade de fazer uma sociedade mais justa, de recomeçar e dessa vez pensar em todos”, acrescentou Fernández, o único mandatário no cargo a participar da conferência.

Ao ser eleito, Fernández procurou o apoio do mexicano Andrés Manuel López Obrador para criar um eixo progressista latino-americano, mas essa aliança não foi adiante. As vozes mais influentes no Grupo de Puebla são hoje ex-presidentes como o uruguaio José Mujica, o colombiano Ernesto Samper e a brasileira Dilma Rousseff, entre outros.

As propostas do economista e político colombiano José Antonio Ocampo obtiveram amplo respaldo, especialmente na imposição de um imposto extraordinário às empresas que se beneficiaram da crise do coronavírus, como as de tecnologia e as farmacêuticas, e maior transparência fiscal para impedir a evasão de impostos das grandes fortunas e empresas multinacionais.

A renda básica, recém-aprovada na Espanha e em debate em mais países, é outra das iniciativas promovidas pelo Grupo de Puebla. Os líderes progressistas são favoráveis a essa medida para reduzir a pobreza extrema, que pode superar os 90 milhões de latino-americanos neste ano, de acordo com a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal). A secretária executiva do órgão, Alicia Bárcena, frisou que a pandemia “evidenciou grandes fraturas na região” e a tornou “mais desigual, mais pobre, mais desnutrida e enraivecida”.

“A reconstrução da América Latina significará aproximadamente 10%, 12% do PIB e será preciso projetar fontes de financiamento não tradicionais”, afirmou Samper. Impostos aos mais ricos e aos que mais se beneficiaram pela crise e a perseguição aos sonegadores fiscais permitiria aos Estados ter mais liquidez para assumir os custos da pandemia, disse o ex-presidente colombiano.

O Grupo de Puebla foi criado há um ano e é formado por trinta membros, entre ex-presidentes, ex-chanceleres e políticos latino-americanos. O artífice é o ex-candidato presidencial chileno Marco Enríquez-Ominami, muito ligado a Fernández.

A integração latino-americana é essencial para sair da crise, concordam os participantes, mas esse objetivo hoje parece muito mais distante do que há uma década. As grandes diferenças entre Fernández e seu homólogo brasileiro, Jair Bolsonaro, enfraqueceram ainda mais os órgãos regionais como o Mercosul. “O mundo que virá demanda mudanças permanentes e desunidos não somos mais do que uma folha ao vento”, alertou Mujica em seu discurso, em que previu “um mundo mais pobre e pior do que hoje”.

A Espanha também foi representada no encontro virtual pelo ex-presidente José Luis Rodríguez Zapatero e as atuais ministras das Relações Exteriores, Arancha González, e da Igualdade, Irene Montero. Esta última enfatizou a necessidade de proteção às mulheres, muito afetadas pela pandemia por ser as principais responsáveis das tarefas de cuidados.

O foro foi batizado com o nome da cidade mexicana na qual foi realizada a primeira reunião, mas a Argentina e o Brasil tiveram desde então uma participação superior à mexicana. López Obrador e seu chanceler, Marcelo Ebrard, não participaram do encontro. O ex-presidente boliviano Evo Morales participou como ouvinte, mas não interveio.