União Europeia decide manter estímulos econômicos até 2022

A pandemia de covid-19 deixará entre seus legados uma elevada dívida pública na União Europeia, mas os ministros de Finanças do bloco decidiram que ainda não é hora de pensar na sua gestão. Os 27 Governos nacionais concordaram nesta terça-feira em manter o impulso fiscal em 2021 e 22, para evitar falências e destruição de empregos. “Não podemos nos arriscar a retirar os apoios de maneira prematura”, argumentou o presidente do Conselho de Ministros de Finanças da UE, o português João Leão. A UE pediu aos Governos nacionais que concluam seus planos de recuperação.

O gigantesco pacote de estímulo lançado nos EUA pela Administração de Joe Biden, no valor de 1,9 trilhão de dólares (equivalente ao PIB do Brasil), gera uma pressão sobre a União Europeia. Washington e Pequim voltam a ditar o ritmo da recuperação, enquanto em Bruxelas paira certa preocupação à medida que se aproxima o prazo para a apresentação dos planos nacionais de recuperação, em 30 de abril.

Até agora, Bruxelas recebeu 20 esboços, embora nem todos estejam igualmente avançados. Entre alguns países membros, segundo várias fontes diplomáticas, há desconforto quando ao nível de detalhamento e concretude que a Comissão solicita e por ter emitido suas orientações tardiamente. Mas esse mal-estar é bidirecional. Bruxelas vê com certo nervosismo a demora no processo de ratificação dos acordos sobre novos impostos – imprescindível para o endividamento –, já que apenas nove países o concluíram até agora.

No outro lado do balcão, a lentidão do plano leva alguns países a temerem que os recursos cheguem tarde demais. O primeiro-ministro da Croácia, Andrej Plenkovic, afirmou em uma entrevista ao site Politico que só espera poder gastar o primeiro euro do plano “no começo do ano que vem”. “É muito complexo. Você precisa ter um plano, um projeto, verificação, proposta, implementação, documentação...”, lamentou.

A chegada desses recursos é uma peça-chave para a recuperação e a transformação econômica que Bruxelas persegue. Depois que o conjunto da zona do euro lançou medidas de estímulo num valor equivalente a 8% do seu PIB, mais garantias e avais que se aproximam de 19%, as capitais precisam ter a capacidade de usar já neste ano as primeiras parcelas dos 750 bilhões de euros (cinco trilhões de reais) do fundo. “O Eurogrupo está comprometido com uma posição fiscal expansiva na zona do euro em 2021 e em 2022, levando em conta também o estímulo fiscal do Mecanismo de Recuperação e Resiliência”, disseram os ministros do euro na segunda-feira.

“Trajetória de crescimento”

O fundo de recuperação, portanto, é decisivo para manter uma narrativa diferente da adotada na última crise. Foi o que recordou novamente nesta terça-feira o vice-chanceler e ministro das Finanças alemão, Olaf Scholz, que, apesar de ter esfriado as expectativas de uma reforma das regras fiscais, defende a manutenção de uma resposta forte por parte do setor público. “Ninguém quer que a Europa volte a uma política de austeridade que contribua para o desabamento dos investimentos e que corte medidas sociais, que freie o crescimento e reduza o bem-estar dos cidadãos”, afirmou Scholz em Berlim depois da reunião ministerial, informa a agência Efe.

Com os atuais níveis de déficit e dívida pública, esse impulso fiscal exige que se mantenha a suspensão das regras fiscais em 2022. O ministro português de Finanças, João Leão, informou que os ministros começaram a abordar essa questão, mas que a decisão só deverá ser tomada depois que a Comissão formular sua proposta oficial, em maio – e tudo indica que os titulares das pastas de Finanças optarão por manter a boca-livre também no próximo ano.

Leão afirmou que os ministros de Finanças continuam acreditando numa recuperação econômica a partir do segundo semestre, e que em 2021 o PIB do continente voltará aos níveis de antes da pandemia. “Isso não significa a recuperação da trajetória de crescimento de antes da pandemia”, advertiu. O vice-presidente executivo da Comissão para a área econômica, Valdis Dombrovskis, recordou que, com os dados existentes até agora, a cláusula que suspende temporariamente as regras deverá permanecer ativada em 2022, mas não em 2023.

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