Estados Unidos processam Facebook por monopólio

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A Comissão Federal do Comércio dos Estados Unidos (FTC na sigla em inglês) e um grupo de procuradores de 48 dos 50 Estados do país entraram com uma ação contra o Facebook nesta quarta-feira para reduzir o tamanho da empresa e sua posição de mercado. De acordo com o processo, a empresa de tecnologia dirigida por Mark Zuckerberg mantém seu “monopólio” no setor de redes sociais há anos por meio de condutas empresariais que atentam contra o livre exercício da concorrência.

A reação da empresa de tecnologia foi imediata e, em comunicado, lamentou os “efeitos adversos” que essas restrições terão sobre a comunidade empresarial e os usuários de seus serviços. O penúltimo capítulo da repressão antitruste à gigante de Palo Alto gerou inquietação no pregão, com o índice de tecnologia Nasdaq caindo quase 2%. Os restantes índices registraram ligeiras quedas, devido ao continuado bloqueio em torno do novo pacote de estímulos.

A ação, movida em um tribunal federal de Washington, foi anunciada pela procuradora-geral do Estado de Nova York, Letitia James, que lidera a ação. Os Estados acusam o Facebook de adquirir ilegalmente concorrentes como Instagram e WhatsApp, privando dessa maneira os consumidores dos benefícios e vantagens de um mercado competitivo com maior proteção da privacidade. O Facebook comprou o Instagram em 2012 por um bilhão de dólares e o sistema de mensagens WhatsApp dois anos depois por 1,9 bilhão de dólares. Desde que foram adquiridas pelo Facebook, as redes sociais viram sua popularidade disparar, contribuindo para reforçar o monopólio da empresa de tecnologia, que começou em um alojamento estudantil de um campus e cujo valor agora é estimado em mais de 800 bilhões de dólares.

Os reguladores federais e estaduais investigaram a empresa de Zuckerberg por 18 meses. “Essa conduta prejudica a concorrência, deixa os consumidores com pouca margem de escolha para suas redes sociais pessoais e priva os anunciantes dos benefícios da concorrência”, disse a FTC em um comunicado. Os autores da ação solicitam ao tribunal que obrigue o Facebook a desinvestir em ativos ou implementar uma reestruturação de seus negócios, especialmente em relação à rede social fotográfica e ao popular serviço de mensagens.

“As redes sociais são fundamentais para a vida de milhões de norte-americanos. A prática do Facebook de se entrincheirar e manter seu monopólio nega aos consumidores o benefício da concorrência”, afirmam os reclamantes, em uma conduta que consideram claramente “anticompetitiva”.

O processo ilustra a crescente ofensiva nacional e internacional contra o gigante da tecnologia. Legisladores e reguladores há muito buscam o Facebook, Google, Amazon e Apple por seu domínio no comércio, eletrônicos, mídia social, mecanismos de busca e publicidade na Internet, algo que para muitos representa uma injeção econômica em tempos de crise devido à pandemia, mas que, na consideração de outros, como o presidente Donald Trump e seu rival, o presidente eleito Joe Biden, representa um risco pelo poder e influência que acumulam. Tanto o partido Democrata quanto o Republicano têm sido a favor da regulamentação da atividade das grandes tecnologias, o que foi comprovado nos últimos meses em uma ação do Departamento de Justiça contra o Google por abusar de sua posição diante da concorrência. Outro na mesma direção é esperado, a pedido de legisladores republicanos e democratas, até o final do ano. Os reguladores na Europa também defendem leis mais rígidas para limitar o domínio da indústria de tecnologia e impuseram multas de bilhões de dólares por violar as leis de concorrência.

As batalhas contra o Facebook devem desencadear uma guerra jurídica árdua e prolongada, diante da qual a tecnologia parece blindada por seu valor de mercado incomensurável e uma defesa de luxo mais do que provável. A empresa rejeitou repetidamente que viola quaisquer regras antitruste. Muito poucos casos antitruste importantes apontaram para fusões aprovadas e encerradas anos antes; na verdade, a Federal Trade Commission aceitou os acordos para adquirir o Instagram e o WhatsApp pelo Facebook durante o mandato de Barack Obama.