Juiz impede Governo Trump de vetar o TikTok nos EUA

Um juiz federal de Washington determinou neste domingo a suspensão cautelar da ordem executiva da Casa Branca que impedia a rede social TikTok de continuar operando normalmente nos Estados Unidos. A liminar foi expedida pouco mais de seis horas antes da entrada em vigor do veto, que ocorreria à meia-noite (hora local).

A Administração de Donald Trump aponta o TikTok, propriedade da empresa chinesa Bytedance, como uma ameaça à segurança nacional dos Estados Unidos. Trata-se de uma rede social muito popular, especialmente entre adolescentes, que serve para compartilhar vídeos curtos. A Casa Branca alega que através do aplicativo o regime chinês tem acesso a dados de usuários norte-americanos, o que comprometeria a segurança nacional.

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Em agosto passado, Trump assinou uma ordem executiva (medida provisória) que obrigava a empresa a encontrar um comprador nos EUA ou deixar de operar no país. Começou então uma corrida na busca por um sócio norte-americano, em negociações que envolveram o gigante Microsoft. Finalmente, em meados de setembro se anunciou um acordo com a Oracle e o Walmart para a compra de 20% do aplicativo. Trump chegou a dar sua bênção ao acordo, ainda à espera da ratificação oficial.

Mas o presidente mudou de opinião dias depois, dizendo que não aprovaria nenhum acordo em que a Bytedance mantivesse parte da propriedade da rede social. Inicialmente, o TikTok deveria deixar de operar no domingo passado ― a rigor, o aplicativo sumiria das lojas da Apple e Google, e os usuários já não poderiam mais baixar atualizações, de modo a se tornar obsoleto ―, mas a data foi adiada em uma semana à espera de uma modificação do acordo.

Em vez de apresentar uma nova proposta, o TikTok, que juridicamente é uma companhia norte-americana com sede na Califórnia, apresentou em 23 de setembro uma ação num tribunal federal de Washington solicitando a suspensão cautelar dos efeitos da ordem presidencial. O TikTok argumenta que não há nenhuma urgência que justifique esta medida e que está fazendo “esforços extraordinários para satisfazer exigências governamentais que mudam o tempo todo e supostas preocupações com a segurança nacional”.

A rede argumentava que o veto provocaria um dano irreparável à empresa, pela perda da comunidade de usuários que criou, e aos 100 milhões de norte-americanos que compartilham vídeos no TikTok. Além disso, a empresa afirma que a agressividade da Casa Branca está relacionada com a campanha eleitoral e a necessidade de Trump de se apresentar como um líder que enfrenta a China.