Clube dos países ricos recomenda elevar impostos ‘verdes’ e sobre propriedade para financiar retomada

OCDE diz que é preciso manter os apoios fiscais “pelo tempo que for necessário” a fim de impulsionar a economia e evitar cair na armadilha da austeridade

Garçonete trabalha em um bar de Toledo, na Espanha.
Garçonete trabalha em um bar de Toledo, na Espanha.ISMAEL HERRERO / EFE

A chegada do coronavírus revolucionou num abrir e fechar de olhos todas as prioridades dos Governos. As autoridades tiveram que voltar suas atenções à emergência sanitária e desenharam medidas de choque para sustentar o tecido produtivo e as famílias durante o confinamento. Agora, depois da desescalada e perante um futuro que continua sendo incerto, a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE, um grupo de economias desenvolvidas) recomenda manter os apoios fiscais “pelo tempo que for necessário” a fim de impulsionar a recuperação e evitar cair na armadilha da austeridade. “As medidas devem estar bem orientadas e ser retiradas lentamente quando a situação melhorar”, afirma a quinta edição do relatório Reformas da Política Tributária 2020, publicado nesta quinta-feira pelo organismo. O texto recomenda que os impostos verdes e a taxação sobre lucros de capital e propriedades ganhem peso na fase de reconstrução.

“Uma vez que os países saiam da crise e as economias se recuperem, os governos começarão a procurar como restabelecer as finanças públicas, mas é possível que não possam recorrer a receita tradicionais”, afirma o editorial do relatório, assinado por Pascal Saint-Amans, diretor do Centro de Políticas e Administração Tributária do organismo com sede em Paris.

Em outras palavras: chegou a hora de começar a pensar em reformas estruturais que reduzam o buraco aberto pela pandemia nas contas públicas, mas sem que estas suponham uma volta ao ponto de partida. Pelo contrário, o clube das economias avançadas sugere que esta crise seja um estímulo para “reconstruir melhor” e procurar fontes de renda alternativas, começando por impulsionar a taxação ambiental ―uma “prioridade central”―, a qual ainda tem um peso diminuto na arrecadação da OCDE: 1,5% do PIB na média de 2018.

“Aumentar os impostos sobre o trabalho e o consumo, como se fez como resultado da crise financeira mundial de 2008, pode ser politicamente difícil e em muitos casos não desejável de uma perspectiva de equidade”, esclarece o relatório. Segundo o organismo, além da taxação ambiental, também os impostos sobre propriedade e as rendas do capital terão um papel importante na recuperação, sobretudo em um “contexto de melhoras significativas na transparência tributária internacional”.

Neste sentido, prevê que a necessidade de financiamento causada pela crise dará um novo impulso ao desenho de um imposto digital global, algo em que há OCDE vem trabalhando há anos e cujo avanço foi recentemente freado pela eclosão da pandemia e a decisão dos EUA de se desligar das negociações. “A maior pressão sobre as finanças públicas, assim como as crescentes demandas por uma maior equidade, deveriam proporcionar um novo ímpeto para alcançar um acordo sobre a tributação digital. A cooperação fiscal será ainda mais necessária para evitar que as disputas fiscais se transformem em guerras comerciais, o que abalaria a recuperação em um momento no qual a economia mundial menos pode se permitir”, na avaliação do organismo.

Tendências

O relatório anual publicado nesta quinta-feira, que disseca as principais mudanças nas políticas fiscais dos membros do clube e de um punhado de outras economias ―ao todo, 40 países na edição de 2020―, desta vez dá especial ênfase às medidas lançadas para fazer frente à emergência sanitária, embora também reflita as principais tendências em matéria tributária observadas antes da crise. Entre elas, reduções do imposto de renda para a classe média e da alíquota nominal do imposto corporativo, além de sinais de alta no imposto sobre o patrimônio.

Em linha geral, as ferramentas lançadas quando a emergência sanitária estourou estava voltadas a manter lares e empresas à tona, através de instrumentos de liquidez e proteção do emprego e das rendas ―embora sua magnitude e alcance tenham variado de país para país. Essas ajudas foram se ampliando depois, à medida que o confinamento se prolongava.

Entre as medidas mais usadas para garantir a liquidez está o adiamento no pagamento de impostos, um instrumento que mais de três quartos dos sócios da OCDE adotaram. A Espanha também incluiu esta disposição em seu pacote anticrise, enquanto que os instrumentos de ajuda direta foram mais modestos que no resto das grandes economias.

Com a progressiva saída do confinamento, os apoios públicos começaram a focar na recuperação, por exemplo para investimentos vinculados à transição ecológica e à concessão de créditos fiscais, ao mesmo tempo em que foram sendo ampliados os esquemas de proteção do emprego e os afastamentos vinculados à covid-19, com uma disparidade importante entre as economias avançadas e os emergentes. Mesmo assim, o organismo alerta de que o futuro é incerto.

Já antes da pandemia, o crescimento da economia mundial era frágil e sopravam ventos de desaceleração, devido à guerra comercial entre os EUA e a China e à incerteza internacional causada por acontecimentos como o Brexit. Mas ninguém esperava semelhante estrondo: no segundo trimestre do ano, o PIB do conjunto dos países da OCDE caiu 9,8%, depois de ter retrocedido 1,8% entre janeiro e março, afundando o conjunto do clube numa recessão.

Segundo as previsões que o organismo fez em junho, em caso de repique da pandemia a queda do PIB global alcançaria 7,6% neste ano. Nem sequer no momento mais duro da crise financeira de 2008 o retrocesso foi tão maiúsculo. Com a agravante de que agora as contas públicas estão muito menos em forma, herança da falência da década passada: em 2019, a proporção dívida/PIB na média da OCDE chegava a 110%, frente aos 74% de 2007, e um déficit de 3,3% do PIB.

As medidas de confinamento adotadas para frear os contágios e o aumento do gasto público para atender à emergência farão estes números vermelhos dispararem a níveis ainda mais altos, nunca vistos em tempos de paz. A OCDE recorda que a evolução da arrecadação costuma acompanhar a do PIB, mas tende a cair mais rapidamente. “Estimar o impacto da covid-19 sobre o PIB mundial continua sendo um exercício altamente especulativo, mas as primeiras estimativas sugerem que é provável que o impacto sobre os ganhos fiscais seja significativo”, afirma o relatório. E alerta que, se no curto prazo o retrocesso da arrecadação pública esteve vinculado às restrições para frear os contágios, no longo prazo dependerá “em grande parte da eficácia das respostas políticas”.

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