Justiça do Brasil inicia o processo de exumação do ex-ditador Alfredo Stroessner

Superior Tribunal de Justiça do Brasil autoriza o pedido de Enrique Alfredo Fleitas, que afirma ser filho do ex-presidente e solicita um exame de DNA

Pinochet (à direita) e o paraguaio Alfredo Stroessner, em 1974.
Pinochet (à direita) e o paraguaio Alfredo Stroessner, em 1974.REUTERS

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil autorizou na sexta-feira 17 de julho a exumação do ex-presidente paraguaio Alfredo Stroessner, atendendo a uma solicitação de Enrique Alfredo Fleitas, que afirma ser filho de Stroessner e pede um teste de paternidade post mortem. O ex-mandatário, que controlou o Paraguai com mão de ferro entre 1954 e 1989 e que foi responsável por milhares de prisões arbitrárias, torturas e desaparecimentos, se exilou no Brasil quando foi deposto do poder e morreu em Brasília em 2006.

Enrique Alfredo Fleitas, cidadão paraguaio, afirma ser um dos três filhos que Stroessner teve com sua amante, Michele Fleitas – a suposta relação entre os dois começou nos anos setenta e continuou até a morte de Stroessner – e pede o direito a uma herança avaliada em 20 milhões de dólares (107 milhões de reais). Após a morte do ex-presidente, a família Fleitas começou uma negociação para a divisão da herança com os Stroessner, mas o acordo não ocorreu. Em uma entrevista a uma rede de televisão do Brasil em 2016, antes de sua morte, Michele disse que seus filhos pediriam às autoridades do Brasil e do Paraguai a validação de seus direitos como herdeiros.

A Justiça brasileira agora reconhece o direito de Enrique Alfredo de comprovar sua filiação através de um exame de DNA. O teste tem o consentimento de Graciela Concepción Stroessner Mora, de 74 anos, considerada a única herdeira viva do ditador. “Pela concordância da parte demandada – Graciela Concepción Stroessner Mora –, a única herdeira viva do falecido, que é idosa e mora no Paraguai, com o exame dos restos mortais de seu pai, pela presente lhe concedo a exumação do cadáver de Alfredo Stroessner para coletar material genético para uma análise de DNA”, diz o documento publicado no Diário Oficial de Brasília.

O STJ determina, levando em consideração a pandemia do novo coronavírus – que infectou mais de dois milhões de pessoas no Brasil e matou mais de 80.000 –, o envio de uma carta ao Cemitério de Campos da Esperança, que deve assinalar a localização da tumba, acompanhada de uma cópia da foto de identificação e da certidão de óbito para solicitar o envio de informação sobre como as exumações ocorrem. Os trâmites burocráticos também incluem o envio de uma carta ao Instituto Forense de Pesquisa de DNA da Polícia Civil do Distrito Federal para solicitar informação sobre como são feitas as exumações de cadáveres para a análise do exame de DNA, para comprovar a paternidade post mortem, como o STJ especifica.

As autoridades brasileiras ainda não se pronunciaram sobre a decisão da Justiça. O presidente Jair Bolsonaro chegou a elogiar publicamente Stroessner apenas um mês depois de tomar posse, em fevereiro de 2019. Nessa oportunidade, Bolsonaro falou ao lado de seu homólogo paraguaio Mario Abdo Benítez, durante o ato de nomeação das novas autoridades em Itaipu, a hidrelétrica que os dois países compartilham no rio Paraná. Ali, Bolsonaro afirmou que Stroessner foi “um homem de visão, um estadista que sabia perfeitamente que seu país só poderia progredir com energia”.

O balanço de 35 anos de ditadura de Stroessner foi sombrio aos paraguaios. Quando um golpe de Estado o tirou do poder em 1989, 336 pessoas estavam desaparecidas, 19.862 haviam sido presas e outras 20.000 foram torturadas. O Governo militar enviou ao exílio 3.479 paraguaios, de acordo com números da Comissão da Verdade e Justiça que investigou as consequências da ditadura com a chegada da democracia.

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