Operação Lava Jato

Deltan rejeita concorrer a promoção que poderia tirá-lo da Lava Jato

Chefe da força-tarefa de Curitiba deixaria investigações se fosse promovido para atuar em segunda instância

O procurador Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba
O procurador Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da Lava Jato em CuritibaFabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

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O procurador Deltan Dallagnol descartou nesta segunda-feira concorrer a uma promoção para atuar em segunda instância. Se isso acontecesse, ele teria de deixar a Operação Lava Jato e a chefia da força-tarefa de Curitiba, no momento em que se vê envolvido em questionamentos formais sobre sua atuação, com a divulgação de mensagens obtidas pelo site The Intercept. Um novo cargo não afetaria as queixas disciplinares contra Deltan, mas sua promoção foi defendida nos bastidores por procuradores como uma forma de esfriar cobranças de punições, porque ele deixaria a linha de frente da investigação. Em nota, o procurador afirmou que "a decisão foi tomada após conversar com os demais procuradores da força-tarefa e tomou em conta aspectos pessoais e profissionais."

Para rejeitar a possibilidade de ser promovido, Deltan enviou nesta segunda-feira um ofício ao Conselho Superior do Ministério Público Federal. O órgão vai votar em novembro a nomeação de dez novos procuradores regionais da República, que atuam em segunda instância, sendo nove vagas abertas no Distrito Federal e uma no Rio Grande do Sul.

Dessas dez vagas, metade será destinada aos procuradores com mais tempo de carreira, por antiguidade, e a outra metade será eleita por merecimento, precisando de maioria de votos dos conselheiros. Podem ser promovidos os 167 procuradores com mais tempo de carreira, excluídos aqueles que se retirarem da disputa. Atualmente, Deltan é o 173º procurador de primeira instância com mais tempo de carreira e poderia ser eleito por merecimento se quisesse e conseguisse os votos.

A possível promoção de Deltan tinha sido ventilada até pelo novo procurador-geral da República, Augusto Aras, que passou a criticar a Operação Lava Jato quando se lançou na disputa pelo comando do Ministério Público Federal.

"Vai haver a promoção de 11 procuradores regionais da República nas próximas sessões. Ele [Dallagnol] pode ser promovido, até porque é um direito dele. Nem por isso deixará de responder (a representações no Conselho Nacional do MP)", disse o procurador-geral da República em entrevista recente ao jornal Valor Econômico.

Sem promoção, Deltan permanece como "procurador natural" da Lava Jato na Justiça Federal do Paraná. Ou seja, seguirá como responsável original pelos processos do megaesquema de corrupção na Petrobras. Por lei, ele só pode ser removido dos processos por decisão judicial ou por deliberação administrativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

A atuação de Deltan na Lava Jato vem sendo criticada por advogados, procuradores e juristas depois do vazamento de conversas de procuradores no Telegram, obtidas pelo Intercept Brasil e publicadas em conjunto com outros veículos, incluindo o EL PAÍS. Na base dessas críticas estão as conversas de Deltan com o ex-juiz federal Sérgio Moro, atual ministro da Justiça e magistrado responsável pela Lava Jato até o fim de 2018.

Também nesta segunda-feira, o procurador-geral da República, Augusto Aras, adiou uma sessão do CNMP desta terça-feira que analisaria três processos disciplinares contra Deltan, onde ele responde a nove queixas, nem todas ligadas ao conteúdo das mensagens. Elas, no entanto, ganharam fôlego com o vazamento de suas conversas no Telegram.