Presidente do Uruguai destitui chefe do Exército por suas críticas ao Governo

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Governo uruguaio pune chefe do Exército por criticar reforma das pensões militares

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O presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, destituiu de maneira fulminante o comandante-em-chefe do Exército, general Guido Manini Rios, depois de que o oficial voltou a fazer críticas à reforma das pensões militares e anunciou sua intenção de entrar para a política. A decisão foi confirmada à imprensa por fontes militares, e o Governo anunciou que em breve publicará um comunicado a respeito. Em pleno ano eleitoral, trata-se de uma sacudida considerável no sistema político uruguaio, habituado à estabilidade e às boas relações entre as esferas civil e militar.

Durante a manhã desta terça-feira, Manini Rios concedeu entrevista a uma rádio local em que disse não descartar uma carreira política para reverter a reforma das pensões militares, aprovada no ano passado no Congresso. “Nós mesmos, no Exército, temos preocupação com determinados setores da sociedade, e se amanhã ou depois nos decidirmos a fazer política o essencial será apontar para esses setores que necessitam de políticas concretas que ajudem a tirá-los da situação onde estão”, disse o chefe do Exército uruguaio.

Em setembro, Manini Rios já havia sido sancionado com 30 dias de detenção por fazer declarações à imprensa contra as mudanças na previdência militar e por chamar um ministro de mentiroso. Segundo o Governo, o comandante do Exército deve se abster de emitir opiniões políticas. Pouco depois de cumprir a sanção, o militar compareceu à posse do novo comandante do Exército brasileiro e foi fotografado com o presidente Jair Bolsonaro.

No fim de janeiro, a imprensa local anunciou que um grupo ligado ao general pretendia criar um partido político, e a Corte Eleitoral informou sobre a inscrição de uma nova agremiação chamada Movimento Social Artiguista (em referência ao herói da independência, José Gervasio Artigas). Imediatamente, ganhou corpo na esquerda o temor de que surja um “Bolsonaro uruguaio”.

O estopim da crise foi a reforma das pensões militares, votada em outubro após um ano e meio de negociações, graças ao apoio da esquerdista Frente Ampla (FA). Ciente do mal-estar nos estamentos militares, a governista FA havia suavizado fortemente a mudança, que só terá resultados visíveis sobre o déficit previdenciário dentro de uma ou duas décadas, porque mantém a situação atual para a maioria dos militares e só será aplicada àqueles com menos de 15 anos de serviço.

Com uma taxa de natalidade em queda livre (1,7 filho por mulher em 2017) e uma expectativa de vida de 77 anos — uma das mais altas da América Latina —, o debate sobre o futuro e a sustentabilidade do sistema previdenciário vem ganhando muita força no Uruguai: o déficit do regime geral — diferença entre arrecadação e gasto — superou 582 milhões de dólares (2,2 bilhões de reais) em 2017, e o da caixa militar foi de 550 milhões. A combinação de benefícios elevados e aposentadorias precoces torna o déficit causado pelos 60.000 militares quase igual ao provocado pelo pagamento de aposentadorias e pensões e 700.000 civis.

Tanto o Governo como a oposição admitem um possível aumento da idade geral de aposentadoria, de 60 para 65 anos, com o objetivo de garantir a sobrevivência de um sistema que é cada vez mais oneroso para os cofres públicos uruguaios. Esta medida, muito impopular, contrasta com a média de idade de aposentadoria dos militares, que é de 49 anos. Os oficiais da reserva mais graduados ganham até o triplo que o resto dos aposentados.