Maduro reajusta salário mínimo em 300%, mas valor permanece em 6 dólares

Presidente anuncia medidas econômicas quatro dias depois de iniciar seu segundo mandato

Nicolás Maduro nesta segunda-feira durante seu pronunciamento à Assembleia Nacional Constituinte.
Nicolás Maduro nesta segunda-feira durante seu pronunciamento à Assembleia Nacional Constituinte. (REUTERS)

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Os venezuelanos costumam varar noites esperando anúncios econômicos. Quatro dias depois de assumir seu segundo mandato, Nicolás Maduro ordenou nesta segunda-feira um reajuste de 300% no salário mínimo. Também decretou um aumento da criptomoeda petro e um depósito compulsório de 60% para todos os depósitos em bancos nacionais, criando assim um limite de liquidez para “não continuar pressionando para cima o dólar criminoso”, numa referência ao câmbio paralelo.

O salário mínimo passou de 4.500 para 18.000 bolívares soberanos por mês. O valor que começará a valer nesta terça-feira equivale a seis dólares (22 reais) no mercado não oficial, e os economistas temem que ele perca seu valor em poucos dias. Maduro fez o anúncio na Assembleia Nacional Constituinte, um espaço do governismo, aonde compareceu para ser ratificado como presidente e apresentar seu relatório anual de gestão e um programa de Governo para o período 2019-2025.

O economista José Guerra, deputado de oposição no Parlamento (que funciona, privado de seus poderes, em paralelo à Constituinte), advertiu que os ajuste só servirão para aprofundar a recessão. “São medidas inflacionárias, como o aumento salarial e outras restrições econômicas, como o aumento do compulsório bancário para 60%. Uma mistura explosiva”, alertou. “A situação do compulsório é esta: de cada 100 bolívares captados pelos bancos, aproximadamente 31 são congelados no Banco Central da Venezuela", escreveu no Twitter. "Isto claramente vai criar falta de liquidez. Não vejo isso com bons olhos. Não conheço um só exemplo de uma restrição monetária draconiana como esta elevação brutal do compulsório que tenha servido para frear a depreciação de uma moeda sem que esta fosse acompanhada de um ajuste fiscal. Isto trará problemas de liquidez sem deter a desvalorização”, acrescentou.

A medida seria divulgada na quinta-feira passada, em sua polêmica posse perante o Tribunal Supremo de Justiça em Caracas, mas o mandatário decidiu aguardar mais alguns dias. Porém, suas receitas costumam avivar a hiperinflação e despertar descontentamento. Em 2018, Maduro decretou vários aumentos salariais e eliminou cinco zeros do bolívar. Nada aliviou a alquebrada economia. A Assembleia Nacional, de maioria opositora, calculou que a inflação acumulada tenha atingido 1.698.488% no ano passado. Nunca antes o país havia experimentado essas disfunções.

O Banco Central da Venezuela oculta a cifra desde dezembro de 2015, mas há dois meses revelou dados com exclusividade ao Fundo Monetário Internacional (FMI). Maduro, no entanto, apresentou suas próprias estatísticas na entrega de seu balanço. Segundo o mandatário, a pobreza extrema diminuiu de 4,4% para 4,3% da população em 2018, e a Venezuela se tornou um país com mais igualdade socioeconômica durante seu Governo. Em um discurso de quatro horas, elogiou sua própria gestão e prometeu melhorar a economia. “Passamos na prova”, disse.

Sua versão da crise é otimista. A Pesquisa Nacional de Condições de Vida, elaborada por três universidades, indica que a pobreza extrema cresceu 61% em 2017. O estudo parece verossímil quando se observa o salário mínimo vigente até esta segunda, equivalente ao preço de 1,5 quilo de frango.

Enquanto isso, a crise entrou em uma nova dimensão, com o agravamento dos conflitos políticos. O Governo chavista perdeu o apoio e a credibilidade de grande parte da comunidade internacional, enquanto a indústria petroleira está debilitada por causa da corrupção.

O líder socialista ordenou a 23 empresas básicas e estatais, incluída a petroleira PDVSA, que vendam 15% de sua produção na moeda virtual petro, criada pelo regime e desprezada no mercado internacional. “Quem não puder cumprir me avise e me entregue o cargo”, advertiu. Sua meta seria reduzir a pobreza ao mínimo e transformar o país em uma “potência” com o chamado “Plano da pátria 2019-2025”, um projeto que encarregou à Constituinte de discutir e transformar em lei.

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