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Canadá, México e Chile fecham acordo global do Pacífico contra o protecionismo de Trump

O TPP11, um dos maiores acordos comerciais do mundo, é selado horas antes de o presidente dos EUA ratificar a sobretaxação do aço e do alumínio

Os representantes dos países assinantes do TPP, nesta quinta-feira em Santiago de Chile.
Os representantes dos países assinantes do TPP, nesta quinta-feira em Santiago de Chile. REUTERS

Há um ano, praticamente ninguém acreditava ser possível. Os Estados Unidos acabavam de abandonar as conversações nas quais estavam sendo finalizados os detalhes do Acordo Transpacífico de Cooperação Econômica (TPP, na sigla em inglês), um dos principais projetos do Governo de Barack Obama, e iniciavam sua particular travessia no deserto do isolamento comercial. As probabilidades de que o acordo avançasse sem a maior potência mundial eram remotas. Mas às vezes o remoto também chega: 13 meses depois, México, Chile, Peru, Canadá e sete países da Ásia (Brunei, Japão, Malásia, Cingapura e Vietnã) e Oceania (Austrália e Nova Zelândia) selaram quinta-feira na capital chilena um dos maiores acordos comerciais do mundo. A assinatura ocorreu poucas horas antes de que o Governo de Donald Trump apresentasse seu primeiro grande decreto tarifário, que sobretaxará as importações de aço e alumínio, e em meio à renegociação do Tratado de Livre Comércio da América do Norte (NAFTA, na sigla em inglês), no qual o México e o Canadá apostam boa parte de seu crescimento econômico nos próximos anos. Além, o Mercosul, em geral mais lento para fechar acordos comerciais, também se uniu à onda começando a negociar com os canadenses. O momento não poderia ser mais simbólico para enviar uma mensagem clara: há vida além dos EUA.

Rebatizado como Tratado Integral e Progressista de Associação Transpacífico (e conhecido como TPP11) depois que Washington abandonou o barco, o acordo comercial estabelece um mercado livre de tarifas com 500 milhões de consumidores, somando quase um sexto do PIB mundial. Um gigante com presença em três continentes e que, segundo todos os especialistas em comércio internacional consultados, está na vanguarda em termos de regulamentos e facilitação do comércio com um enfoque radicalmente novo. O acordo entrará em vigor quando for aprovado em pelo menos 6 dos 11 países signatários. Quem sabe se nessa ocasião já terá começado a primeira guerra comercial deste século.

“O TPP11 estabelece as bases para o comércio do futuro”, ressalta Ignacio Bartesaghi, diretor do Departamento de Negócios Internacionais e Integração da Universidade Católica do Uruguai e autor de vários artigos acadêmicos sobre o tratado. “É uma grande plataforma para atrair investimentos, posicionando os signatários claramente na vanguarda mundial em termos de padrões e harmonização de normas comerciais. Melhorará muito o ambiente de negócios e permitirá que esses países se adaptem às condições comerciais que o resto do mundo também terá no futuro.”

Obstáculos superados

“Ninguém pensava que o acordo sobreviveria sem os EUA”, assinala o chanceler chileno, Heraldo Muñoz. A primeira medida de Donald Trump como presidente foi a retirada de seu país do tratado. Abria assim uma nova era em que Washington passava para o lado, então debilitado, dos opositores da liberalização comercial. “A assinatura deste acordo, por outro lado, é um poderoso sinal político de abertura, de apoio às regras claras para o comércio internacional e de oposição às medidas protecionistas”, acrescenta o ministro anfitrião em declarações ao EL PAÍS.

Com a assinatura do tratado, a bacia do Pacífico se põe na liderança do livre comércio e da globalização em um momento no qual os dois princípios estão passando por um período crítico. À chegada de Trump ao cargo de major poder do planeta se somou o auge dos movimentos populistas na Europa − o Brexit é boa prova disso − contrários ao livre comércio. Na quinta-feira, os 11 signatários do novo TPP enviaram a mensagem oposta: sua firme oposição ao protecionismo e ao confronto econômico entre países e sua vontade de estreitar laços em favor do crescimento econômico de todas as partes envolvidas. “É um sinal poderoso e chega no momento em que estamos prestes a entrar no perigo de uma guerra comercial que faria muito mal a todos”, acrescenta o chanceler do Chile, um dos países mais abertos da América Latina e do mundo, com 26 acordos selados com um total de 64 economias.

México e Canadá [em plena renegociação do NAFTA com os EUA] e Japão [que eleva seu perfil de concorrente incontestável da China na Ásia] são os grandes ganhadores do TPP11”, avalia Bartesaghi. “É natural que os mexicanos se preocupem com a presença do Vietnã [uma plataforma manufatureira que competirá de igual para igual em muitos segmentos], mas o salto em direção à Ásia é enorme, e vem em um momento em que [o México] precisa dele mais do que nunca”, acrescenta, em referência às dificuldades na renegociação do major tratado comercial do mundo, que une EUA, México e Canadá desde 1994. Neste contexto, reduzir sua dependência da maior potência mundial é fundamental para ambos.

Os outros dois países latino-americanos em disputa, Chile e Peru (com os quais o México compartilha também a presença na Aliança do Pacífico), mesmo já tendo acordos comerciais bilaterais com muitos dos Estados membros, ganharão acesso a mercados tão potentes como o japonês − no acordo anterior do Chile com o Japão, por exemplo, muitos produtos ainda estavam sujeitos a tarifas −, o australiano e o canadense.

Quando Trump retirou seu país do acordo, em janeiro de 2017, os outros 11 países do TPP não sabiam com clareza qual seria o caminho a seguir. Eles se perguntavam se realmente era possível continuar sem os Estados Unidos, que iniciavam uma política de maior protecionismo e de preferência pelos acordos bilaterais. Foi na cidade chilena de Viña del Mar que começaram a ser traçadas as linhas para manter vivo o maior bloco de integração Ásia-Pacífico. Depois foram realizadas reuniões no Canadá, Vietnã e Japão, “e os países foram se entusiasmando pouco a pouco”, assinala Muñoz. Da liderança única − a americana −, passou-se à coletiva: o Japão, indiscutivelmente a maior potência do tratado, assumiu uma maior cota de responsabilidade; a Austrália deu um passo à frente; o México e o Canadá pisaram no acelerador para diversificar sua matriz comercial em plena renegociação do NAFTA; e o Chile assumiu o comando regional.

Nesse processo de reencaminhamento do acordo, os Governos optaram por fazer pequenos ajustes, mas não grandes mudanças. Não se tocou no acesso a mercados − o coração de qualquer tratado comercial −, só se excluíram cerca de 20 normas que causavam desconforto em alguns países e tinham sido incluídas no tratado anterior por insistência dos EUA (principalmente na área da propriedade intelectual) e se reforçou sua dimensão inclusiva, que agora contempla perspectivas de gênero, meio ambiente e direitos trabalhistas. A base é, paradoxalmente, a mesma que o Governo anterior dos EUA havia colocado na mesa. E embora Trump, em um de seus muitos vaivéns e discursos contraditórios, não tenha rejeitado totalmente a possibilidade de reconsiderar o acordo, a esta altura parece difícil um recuo. Pelo menos, no curto prazo.

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