Eleições 2018

Por que segurança deveria ser o principal tema das eleições, segundo a HRW

Em relatório, ONG internacional coloca a segurança brasileira, a crise na Venezuela e a violência doméstica entre os principais pontos de preocupação

Operação das Forças Armadas em comunidade no Rio em agosto do ano passado.
Operação das Forças Armadas em comunidade no Rio em agosto do ano passado.APU GOMES (AFP)

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Nem saúde e nem educação. O que tem de estar no centro do debate das eleições deste ano do Brasil deve ser o tema da segurança pública. É o que diz a ONG internacional Human Rights Watch (HRW), durante a apresentação do relatório mundial dos direitos humanos nesta quinta-feira. "O assunto da segurança pública tem que ser o tema principal da campanha eleitoral", afirmou César Muñoz, pesquisador da ONG. "E o debate precisa se aprofundar. Soluções simplistas não funcionarão". Ele coloca a violência policial e o sistema prisional como pontos principais neste debate, além da revisão sobre a política de drogas.

O documento apresentado analisou práticas de direitos humanos em 90 países. No Brasil, além da segurança, a violência de gênero foi um dos principais pontos de preocupação da ONG. Em comparação com o cenário internacional, o Brasil lidera as mortes causadas pela polícia. Em 2016, ao menos 4.224 pessoas foram executadas por policiais, cerca de 26% a mais que em 2015, segundo os últimos dados disponíveis. Ao mesmo tempo, 437 policiais foram mortos em 2016 no Brasil, a grande maioria enquanto estava fora do serviço.

Neste cenário, o Rio de Janeiro apresenta os dados mais preocupantes. Em 2007, o número de mortes causadas por policiais foi de 1.330 no Estado. Essa taxa chegou em 416 em 2013, três anos após a implementação das UPPs nas comunidades. Mas voltou a subir no ano seguinte, chegando a 1.035 até novembro do ano passado. De acordo com Muñoz, os abusos policiais nas comunidades foram um ponto fundamental na crise das UPPs. "Os abusos de alguns policiais coloca o resto da corporação em uma situação muito difícil", diz. "O Brasil precisa abrir um debate amplo sobre segurança pública e a polícia tem que participar".

Enquanto as organizações internacionais debatem a redução da maioridade penal, política de regulamentação das drogas e uma reforma no sistema prisional, a população brasileira tem posições consideradas conservadoras sobre o tema. Pesquisa recente do instituto Datafolha revelou que 66% dos brasileiros acham que a maconha deve continuar proibida no país. Quase seis entre dez brasileiros acreditam que o país deveria adotar a pena de morte e oito de cada dez declaram que a maioridade penal deveria ser rebaixada para 16 anos. Ainda, 42% concordam que a posse de armas e fogo deveria ser legalizada.

A violência de gênero também figurou entre os pontos de preocupação da HRW no relatório. "Ao menos metade dos homicídios de mulheres são fruto de violência doméstica", disse Maria Laura Canineu, diretora da ONG no Brasil. A taxa de homicídio de mulheres aqui é maior do que em todos os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), composta por 35 nações. Em 2016, 4.657 mulheres foram mortas no Brasil. "A morte de tantas mulheres é uma derrota para o Brasil. Grande parte dessas mortes poderiam ter sido evitadas", ressalta Maria Laura. O levantamento do Datafolha também mostrou que os direitos das mulheres também estão em cheque neste contexto: para 57% dos brasileiros, uma mulher que pratica aborto deveria ir para a cadeia.

Venezuela

Outra questão preocupante no âmbito dos direitos humanos é a crise na Venezuela. "2017 o pior ano para os direitos humanos na Venezuela", disse Tamara Broner, pesquisadora da HRW. De acordo com ela, os dados mais recentes mostram que, em 2016, a mortalidade materna aumento 65%, a mortalidade infantil, 30% e os casos de malária subiram 75% no país de Nicolás Maduro. Mais de 100.000 venezuelanos pediram refúgio entre 2014 e 2017, metade só no ano passado.

Muitos dos pedidos de refúgio foram ao Brasil, país que, apesar disso, segue em silêncio diante da crise no vizinho. Até outubro do ano passado, foram 13.600 pedidos de refúgio. Em 2010, este número não passou de quatro. "E ainda há muitos que deixam o país sem pedir refúgio", alerta Tamara. "Mas a boa notícia é que, depois de um longo e vergonhoso silêncio, países da região começaram a falar sobre esta crise", diz ela, sem mencionar o Brasil.

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