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Promotoria de Madri denuncia Marcelo por sonegação de 1,8 milhão de reais

Ação aponta manobras para ocultar rendas obtidas com os direitos de imagem do lateral brasileiro

Marcelo, num jogo contra o Real Madrid.
Marcelo, num jogo contra o Real Madrid. Cordon Press

A Promotoria Provincial de Madri apresentou denúncia no Tribunal de Instrução de Alcobendas contra o jogador Marcelo, do Real Madrid, por uma fraude de 490.917,70 euros (cerca de 1,8 milhão de reais) contra a Fazenda espanhola.

Segundo a queixa da Promotoria, Marcelo optou, entre 2007 e 2012, pelo regime fiscal especial aplicável aos trabalhadores deslocados ao território espanhol, razão pela qual devia pagar “exclusivamente” sobre as rendas obtidas na Espanha. Uma vez finalizado o período desse regime especial, o jogador passou tributar nos exercícios seguintes conforme as normas gerais do Imposto de Renda de Pessoas Física (IPRF), ou seja, sobre as rendas totais obtidas, sem importar o local onde tivessem sido geradas ou o lugar de residência do jogador.

A acusação se baseia numa série de operações realizadas para ocultar a renda obtida com a exploração de seus direitos de imagem. No ofício, a Promotoria afirma que o jogador cedeu em 2006 seus direitos de imagem à sociedade uruguaia Consultora Heltry S.A. por 70.000 dólares (217.000 reais), e que a empresa cedeu esses mesmos direitos, um ano mais tarde, por 802.813 euros (2,9 milhões de reais) à sociedade britânica Chatarella Investors Limited, com validade até 20 de junho de 2012. Em 2013, ambas as sociedades puseram fim ao contrato assinado em 2007, e a Heltry cedeu os direitos de imagem de Marcelo a outra sociedade uruguaia, a Birsen Trade S.A. Para o exercício desse ano, a declaração do jogador apontou uma devolução de 10.258 euros (37.800 reais).

“Todas essas estruturas societárias foram utilizadas pelo contribuinte a fim de ocultar do fisco as rendas procedentes da exploração de seus direitos de imagem”, explica a acusação. A Promotoria acusa o jogador de apresentar as declarações do IRPF dos exercícios de 2011, 2012 e 2013 “sem declarar nenhuma quantia procedente da exploração dos direitos de imagem”, algo que fez com “o fim de obter um benefício fiscal ilícito”.

A denúncia detalha que, em 2013, a Birsen Trade S.A. obteve receitas de 1.168.764,38 euros (cerca de 4,2 milhões de reais), “aparentemente derivadas da exploração dos direitos de imagem do acusado” através do Real Madrid, Adidas e Panini. Segundo os promotores, essa quantia não foi declarada no Imposto de Renda, “provocando um prejuízo de 490.917,70 euros (cerca de 1,8 milhão de reais) à Fazenda”.

Em fevereiro de 2015, tal empresa estabeleceu domicílio fiscal na Espanha, indicando o início de sua atividade no país em 1.o de junho de 2012, “com a intenção de dar uma aparência de realidade à cessão da exploração dos direitos de imagem.”

A Promotoria também afirma que a sociedade Chaterella Investors Limited obteve em 2011 e 2012 rendas através do Real Madrid que causaram à Fazenda um prejuízo de 100.476 euros (cerca de 318.000 reais) e 101.615 (320.000 reais), respectivamente. Para que seja considerada crime, a fraude deve superar os 120.000 euros (444.000 reais).

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