Procuradoria portuguesa denuncia ex-primeiro-ministro Sócrates por 31 crimes de corrupção

A Procuradoria-Geral portuguesa informou nesta quarta-feira, após três anos de investigações, que José Sócrates, ex-primeiro-ministro de Portugal, está sendo denunciado por 31 crimes. Na chamada Operação Marquês, há 28 nomes envolvidos, embora a investigação tenha tido como base as ações do ex-primeiro-ministro socialista e do ex-banqueiro Ricardo Salgado, responsável pelo grupo Espírito Santo, que é acusado de 21 crimes. No total há 19 pessoas denunciadas, além de nove empresas, envolvidas principalmente em operações de lavagem de dinheiro. Além desses dois nomes já mencionados, destacam-se entre os denunciados os ex-executivos da Portugal Telecom Henrique Granadeiro e Zeinal Bava; o fundador da empreiteira Lena, Joaquim Barroca; e o ex-ministro socialista Armando Vara.

Sócrates é acusado de três crimes de corrupção passiva, 16 de lavagem de dinheiro, nove de falsificação de documentos e três de fraude fiscal. Ricardo Espírito Santo Salgado soma a esses crimes o de corrupção ativa, enquanto Granadeiro é denunciado por oito crimes, Bava por cinco e Vara por três.

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A Procuradoria conclui dessa forma três anos de investigações sobre o esquema envolvendo o ex-primeiro-ministro. No segundo semestre de 2014, Sócrates foi preso no aeroporto de Lisboa. Permaneceu nove meses detido, conforme autoriza a legislação do país, a fim de não atrapalhar os trabalhos de investigação.

No caso do ex-banqueiro Ricardo Salgado, essas são apenas as primeiras denúncias relativas aos três processos em que está envolvido. Além da Operação Marquês, existem também a Operação Monte Branco e a Operação Espírito Santo, instituição que teve de ser incorporada pelo Estado.

Na semana passada, os magistrados determinaram o embargo de vários apartamentos e terrenos que estavam em nome de Salgado ou de supostos “laranjas”, de modo a compensar os prejuízos econômicos do Estado caso Sócrates venha a ser condenado.

Será preciso demonstrar que os 24 milhões de euros do amigo Santos Silva são, na verdade, do ex-primeiro-ministro

Tanto em uma operação quanto na outra, há uma rede comum de atuação entre o Banco Espírito, principal acionista do antigo Portugal Telecom, que comercializava obrigações das empresas do Grupo Espírito Santo quando o banco já não podia mais fazê-lo. Essa conivência entre o Banco e a operadora –que a levou a ser vendida à brasileira Oi e à queda em cascata de todo o império Espírito Santo— é a razão pela qual estão sendo acusados seus principais responsáveis, Granadeiro e Bava. José Sócrates, de seu lado, sempre participou dessa trama.

No resumo do caso enviado pela Procuradoria –o conjunto reúne mais de 4.000 páginas--, o ministério público explica a lavagem de 24 milhões de euros (90 milhões de reais) pertencentes a Sócrates. Segundo o procurador, os fatos apurados ocorreram entre 2006 e 2015, quando, graças a Sócrates, o Grupo Lena conseguia obter contratos comerciais com a intermediação de seu amigo Carlos Santos Silva, também denunciado. Ele é a peça-chave da rede, o testa-de-ferro de Sócrates para o qual pagava um apartamento luxuoso em Paris, férias para toda a família, compra de livros ou de apartamentos. O grupo Lena pagava a Carlos Silva por seus favores em diversas contas suíças, para onde também se dirigiam quantias do Espírito Santo. O trabalho dos procuradores –em uma investigação que levou três anos e na qual foram empregados os maiores recursos de toda a história judicial do país—é demonstrar que esse dinheiro do amigo Carlos Silva era, na verdade, de Sócrates.

Para a defesa, tudo não passa de “uma novela desprovida de fatos e provas”. A partir de agora, inicia-se um longo processo judicial, que pode se alastrar até 2025. Em termos mais imediatos, inicia-se também o prazo de dois meses para que a defesa entre com recurso contra a possibilidade de o caso ir a julgamento.