Ex-premiê português José Sócrates é preso por suspeita de corrupção

Socialista foi detido por suposta vinculação a um caso de fraude e lavagem de dinheiro

José Sócrates, em um ato em Lisboa em 2011.
José Sócrates, em um ato em Lisboa em 2011.PATRICIA DE MELO MOREIRA (AFP)

O ex-primeiro-ministro português José Sócrates foi preso na noite da sexta-feira por suposta vinculação com um caso de fraude fiscal, lavagem de dinheiro e corrupção, de acordo com um comunicado da Procuradoria Geral da República. Está previsto que o político socialista, detido ao desembarcar no aeroporto de Lisboa vindo de Paris, seja interrogado neste sábado por um juiz de instrução.

Os problemas judiciais do ex-premiê foram revelados em julho pela revista Sábado, apontando o envolvimento dele com a operação Montebranco, também por lavagem de dinheiro. Nessa operação, Ricardo Salgado, responsável pelos negócios do conglomerado Espírito Santo, foi preso e levado a depor. Mas na ocasião a Procuradoria Geral negou que estivesse investigando Sócrates. Por isso, em seu novo comunicado, o órgão esclarece que a detenção do político não tem relação com a operação de julho e que a investigação trata de “operações bancárias, movimentos e transferências de dinheiro sem justificativa conhecida e legalmente plausível”.

É a primeira vez na história de Portugal que um ex-primeiro-ministro é detido. Com ele foram presos Carlos Santos Silva (administrador da empreiteira Lena e amigo do Sócrates), Gonçalo Ferreira (advogado da Proengel, outra construtora pertencente a Santos Silva) e Joaquim Lalanda de Castro (representante em Portugal do laboratório farmacêutico multinacional Octapharma, para o qual o ex-primeiro-ministro trabalha desde 2013).

Sócrates governou com maioria absoluta entre 2005 e 2011. Aproveitou um boom econômico, mas caiu com a eclosão da crise de 2011, assim que autorizou a entrada da troika – as autoridades do Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Europeia – para resgatarem a economia portuguesa com 80 bilhões de euros (250 bilhões de reais). Segundo as autoras do livro O Último Banqueiro, Sócrates só consultou uma pessoa sobre a conveniência de chamar a troika: o manda-chuva do conglomerado Espírito Santo, Ricardo Salgado.

Quando era primeiro-ministro, Sócrates aprovou a regularização fiscal de capitais e recebeu de Suíça 20 milhões de euros, que depositou no banco de seu amigo Espírito Santo

Os melhores anos de Sócrates no cargo foram ótimos também para o grupo Espírito Santo, incluindo o BES, banco pertencente ao conglomerado. Não houve político com quem Salgado se entendesse melhor do que com o socialista Sócrates, e não é a primeira vez que o ex-premiê é apontado como suspeito em diversas investigações, embora as denúncias nunca tenham sido confirmadas.

Quando a revista Sábado revelou, em 31 de julho, o envolvimento de Sócrates na operação Montebranco, ao lado de Salgado, o político desmentiu a denúncia, afirmando que estava tranquilo e que não tinha nada a temer. As investigações estavam focadas num apartamento dele em Paris, que Sócrates diz ser fruto de uma herança familiar. Comentarista há dois anos na TV pública RTP, declarou nesse canal em tom ufanista: “Tenho apenas uma conta bancária há mais de 25 anos; nunca tive ações nem contas no exterior. A primeira coisa que fiz quando saí do Governo foi pedir um empréstimo ao meu banco”.

A revista Sol (de propriedade angolana) foi quem revelou a notícia, apontando que Sócrates já possuía em 2010 – quando ainda era primeiro-ministro – uma fortuna de 20 milhões de euros no banco suíço UBS, valor que foi trazido para Portugal naquele mesmo ano, sob a proteção do Regime Extraordinário de Regularização Tributária que seu próprio Governo criou. Esse dinheiro chegou por meio de uma empresa offshore do seu amigo Santos Silva, agora também detido. Com essa regularização, Sócrates pagou apenas 5% de impostos. O dinheiro ficou depositado no BES, o banco do seu amigo Salgado.

A Sol vai além, pois diz que essa já era a segunda regularização de Sócrates. A primeira teria sido de apenas meio milhão de euros, também por intermédio de Santos Silva.

Esse caso ocorre em Portugal uma semana depois da Operação Labirinto, relativa à concessão de vistos especiais a estrangeiros de fora da União Europeia que invistam mais de 500.000 euros no país. Esse caso levou à renúncia do ministro do Interior do atual Governo de centro-direita, Miguel Macedo, que, no entanto, ressaltou não ter relação com nenhuma irregularidade. Amigos e auxiliares de Macedo, porém, estavam envolvidos e foram presos.