A complicada tarefa de formar Governo na Alemanha

“Juro consagrar minhas forças ao bem do povo alemão, ampliar seu bem-estar, evitar-lhe danos, salvaguardar e defender a Lei Fundamental e as leis, cumprir meus deveres escrupulosamente e ser justa com todos. Que Deus me ajude.” Tudo indica que Angela Merkel voltará a dizer em breve estas palavras pela quarta vez no Bundestag, a Câmara Baixa do Parlamento alemão. Trata-se do juramento que estão obrigados a pronunciar –embora podendo renunciar à invocação religiosa– o presidente federal, a chanceler (primeira-ministra) e os ministros do Governo.

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Mas para chegar a este momento Merkel tem de formar uma maioria parlamentar de que não dispõe no momento. As negociações entre quatro partidos –os democrata-cristãos da CDU, seus aliados da CSU (da Baviera), os liberais do FDP e Os Verdes– para alcançar este objetivo se apresentam como longas e complicadas. Mas esta parece a única solução, já que os social-democratas não querem continuar no Executivo e a chanceler descarta tanto a ideia da convocação de novas eleições como a de um Governo de minoria.

A Constituição –na Alemanha chamada de Lei Fundamental– estabelece de forma muito clara os passos a seguir agora. O presidente federal é o encarregado de propor um candidato a chanceler, que deve ser eleito pelo Bundestag. O habitual –que ocorreu sempre, desde a fundação da República Federal, em 1949– é que esta pessoa, que previamente negocia uma coalizão, obtenha os votos da maioria dos deputados do Bundestag. Uma vez realizada a votação, cabe ao presidente a formalidade de nomear o novo chefe de Governo.

Nunca aconteceu na Alemanha moderna, mas a pessoa escolhida poderia não obter a maioria necessária. Nesse caso, o Bundestag dispõe de 14 dias para indicar alguém com o apoio de mais da metade dos membros ou, passado esse prazo, por maioria relativa. Neste caso, a Constituição estabelece que se esse candidato obtém o respaldo da maioria dos membros do Bundestag, deverá ser escolhido chanceler pelo presidente em sete dias. Se o eleito não alcançar essa maioria, o chefe de Estado terá duas opções: nomear essa pessoa, apesar de não ter o respaldo da maioria no Parlamento, ou dissolver a Câmara e convocar novas eleições.

Mas essas opções teóricas parecem muito distantes da realidade. As negociações entre CDU, CSU, SPD e Os Verdes serão muito complicadas e podem estender-se além dos quase três meses necessários em 2013 para pôr de pé a grande coalizão de democratas-cristãos e social-democratas. Esta parece agora a única opção realista. A lei alemã não especifica um prazo máximo para formar o novo Governo.

A solução quadripartite se mostra muito complicada pelas diferenças programáticas entre verdes e liberais e pelo nervosismo da CSU ante a possibilidade de perder a maioria absoluta na Baviera nas eleições regionais do próximo ano. Se essas negociações fracassarem, o SPD sempre poderia repensar sua negativa e, apelando à responsabilidade, negociar um novo pacto com Merkel, embora essa hipótese pareça bastante remota.

Por último, seria possível formar um Governo de minoria ou convocar novas eleições, duas opções totalmente alheias à cultura política alemã. E Merkel deixou claro que não as contempla. No domingo, conhecidos os resultados, perguntaram diretamente à chanceler sobre a possibilidade de governar sozinha. Respondeu que a estabilidade política é um bem que é preciso preservar. E nesta segunda-feira descartou a ideia de realizar novas eleições. “Os eleitores nos deram um mandato. E temos que executá-lo”, afirmou.