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EUA impõem sanções econômicas a Maduro

Depois da eleição da Constituinte, Washington congela os bens do presidente venezuelano nos EUA e proíbe transações

Nicolás Maduro, no domingo em Caracas
Nicolás Maduro, no domingo em CaracasRONALDO SCHEMIDT (AFP)
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Os Estados Unidos declararam uma guerra diplomática à Venezuela. O Departamento do Tesouro impôs sanções ao presidente venezuelano Nicolás Maduro, acusado de minar a democracia, no dia seguinte à eleição da Assembleia Nacional Constituinte.

No domingo, depois da eleição polêmica, Washington avisou que tomaria "medidas fortes e rápidas" contra Caracas. Nos últimos anos, os Estados Unidos impuseram sanções individuais a altos funcionários venezuelanos, mas até agora haviam evitado atingir a maior autoridade do país.

A penalização inclui o congelamento de bens de Maduro sob jurisdição norte-americana e a proibição de transações de cidadãos ou entidades norte-americanas com ele. O Tesouro evitou revelar se Maduro possui bens nos EUA. Mas, independentemente disso, a penalização limita o acesso do ex-vice-presidente de Hugo Chávez aos sistemas bancários internacionais.

O Tesouro enquadra as sanções em uma ordem executiva que lhe permite punir altos funcionários atuais e passados da Venezuela pela deterioração da democracia no país caribenho. Maduro é o quarto chefe de Estado sancionado pelos EUA. Soma-se à lista negra que integram os mandatários do Zimbábue, Robert Mugabe; da Síria, Bashar al Assad; e da Coreia do Norte, Kim Jong-un.

Na semana passada, Washington impôs novas sanções a 13 altos funcionários venezuelanos e revelou que chegam a "centenas de milhões de dólares" os bens congelados no entorno do vice-presidente venezuelano, Tareck El Aissami, alvo de sanções em fevereiro por seus vínculos com o narcotráfico.

O Governo de Donald Trump adiantou que, caso a eleição da Constituinte fosse realizada, os EUA poderiam impor, pela primeira vez, penalizações setoriais a Caracas, como no comércio de petróleo. Mas isso, por enquanto, ainda não aconteceu.

O secretário do Tesouro, Steve Mnuchin, disse nesta segunda-feira que "todas as opções" continuam sendo avaliadas e alertou que qualquer pessoa que integre a Constituinte pode ser objeto de represálias norte-americanas. Mas pareceu afastar a possibilidade de sanções petroleiras ao afirmar que o "objetivo é não fazer algo que afete as pessoas da Venezuela".

Apesar dos ataques cruzados, ambos os países mantêm um estreito comércio petroleiro. Os EUA são o maior importador do petróleo da Venezuela, que é o terceiro maior fornecedor dos EUA. O petróleo é o único sustento da paupérrima economia venezuelana.

Acusação de "ditador"

A escalada verbal do Governo de Trump se concretizou na sala de imprensa da Casa Branca. "Maduro não é só um líder ruim. Agora é um ditador", disse o conselheiro de Segurança Nacional, H.R. McMaster, ao lado de Mnuchin. McMaster ressaltou que Trump cumprirá sua "promessa" de impor fortes sanções se a tendência autoritária de Maduro continuar.

McMaster disse que os EUA trabalharão com seus aliados para "responsabilizar" os autores dos abusos antidemocráticos na Venezuela, mas não entrou em detalhes nem revelou se isso implicaria, por exemplo, a adoção de medidas legais.

O general da reserva sustentou que o "verdadeiro desejo" do povo venezuelano foi expresso na consulta popular organizada pelos líderes da oposição no dia 16. Washington considera a eleição de domingo uma "ruptura da ordem constitucional e democrática" da Venezuela, segundo um comunicado do Tesouro. Acusa Maduro de querer usurpar o poder da Assembleia Nacional, reescrever a Constituição e "impor um regime autoritário". E atribui a ele o "abuso deliberado e repetitivo" de direitos dos cidadãos mediante a repressão aos manifestantes.

McMaster respondeu com evasivas a uma pergunta sobre qual a diferença entre a eleição da Constituinte na Venezuela e a reforma constitucional do presidente turco Recep Tayyip Erdogan, que recebeu críticas de irregularidade democrática. Trump não só não sancionou Erdogan, como o parabenizou pela vitória. "Na Venezuela se vê o fim da democracia", alegou o conselheiro de Segurança Nacional.

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