Passaporte

Crise do passaporte: o que fazer se você for viajar

Polícia Federal suspendeu nesta terça-feira a confecção de passaporte brasileiro. Órgão alega "insuficiência de orçamento", mas documentos de emergência são emitidos

Marcelo Camargo (Agência Brasil)

A Polícia Federal informou, na terça-feira, que está suspensa a emissão de novos passaportes. A PF alega que a decisão de deixar de emitir passaporte no Brasil se deve à "insuficiência do orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem". A medida pegou os brasileiros de surpresa, especialmente por se tratar de um período de alta temporada de viagens, por conta das férias escolares. Nos bastidores da instituição, policiais federais, temem que verba menor seja revanche do Governo devido à Lava Jato.

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A PF informa que "acompanha atentamente a situação junto ao Governo Federal para o restabelecimento completo do serviço" de emissão de passaporte. Para regularizar os pagamentos para o fornecimento de passaportes, o Governo encaminha nesta quarta ao Congresso um projeto de lei que propõe abertura de crédito suplementar  de 102,4 milhões ao ministério da Justiça.

Dada a urgência do tema houve, segundo o Ministério do Planejamento, um acordo com o presidente da Comissão Mista de Orçamento para votar o PL ainda nesta semana. A abertura de crédito suplementar no orçamento só pode ser feita via projeto de lei e não medida provisória. Ainda segundo a pasta, o serviço poderá ser regularizado nos próximos dias. Enquanto isso, veja o pode ser feito caso você planeje sair do Brasil nos próximos meses:

  • O agendamento online do serviço e o atendimento nos postos da Polícia Federal continuam funcionando normalmente. No entanto, não há previsão para entrega do passaporte solicitado, até que seja normalizada a situação orçamentária;
  • Quem foi atendido nos postos da PF, e teve o atendimento confirmado até o dia 27 de junho, receberá o passaporte normalmente;
  • Quem está agendado, pode comparecer na data prevista, mas não há prazo para confecção do documento e posterior entrega do passaporte.
  • Quem pagou a taxa, mas não agendou a ida aos postos da Polícia Federal, pode agendar e será atendido normalmente, mas não há data para confecção do passaporte posterior entrega.
  • A renovação de passaporte não é obrigatória. Só renove se for viajar.
  • A emissão de documentos de viagem pelas Embaixadas do Brasil no exterior, como no  Consulado em Londres, por enquanto, não foi afetada e todas as solicitações estão sendo processadas normalmente, segundo a PF;
  • O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) orienta os consumidores a exigirem a emissão de passaporte pela Polícia Federal e traz um modelo de carta que está disponível em seu site;
  • Caso o consumidor não consiga emitir o documento a tempo de viajar, o Idec indica que entre em contato com a empresa área e solicite a alteração do voo ou o cancelamento da passagem;
  • Passaportes de emergência continuam sendo emitidos (veja abaixo se é o seu caso).

Emissão de passaporte de emergência

A Polícia Federal informa que, seguindo orientações internacionais, não é permitida a emissão de passaporte de emergência para viagens a turismo. Esse documento possui taxa superior à do passaporte comum, de 334,42 reais, contra 257,25 reais do passaporte comum, e tem validade de apenas um ano (contra 10 do documento tradicional), o que pode fazer com que o viajante não seja aceito em alguns países, independente do motivo da viagem.

Após a conferência dos documentos, captura fotográfica e coleta das digitais, o passaporte de emergência será confeccionado em até 24 horas úteis. Mas lembre-se que a PF entende por "emergência" situações que não puderam ser previstas e não situações criadas por descuido do próprio cidadão. Saiba se sua viagem se enquadra neste critério:

- catástrofes naturais;
- conflitos armados;
- necessidade de viagem imediata por motivo de saúde do requerente, do seu cônjuge ou parente até segundo grau;
- para a proteção do seu patrimônio (o que não inclui o mero prejuízo com passagens, hospedagem etc);
- por necessidade do trabalho;
- por motivo de ajuda humanitária;
- interesse da Administração Pública;
- ou outra situação emergencial que não poderia prever, cujo adiamento da viagem possa acarretar grave transtorno ao requerente.

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