Diplomatas criticam “uso da força para reprimir manifestações” em abaixo-assinado

O decreto por meio do qual o presidente Michel Temer convocou as Forças Armadas para defender a Esplanada dos Ministérios durante protesto contra seu Governo foi revogado no dia seguinte, mas deixou sequelas em Brasília. Nesta quinta-feira, 115 diplomatas e oficiais de chancelaria fizeram circular uma inusual carta aberta em que rejeitam "qualquer restrição ao livre exercício do direito de manifestação pacífica e democrática" (leia a íntegra). "Conclamamos a sociedade brasileira, em especial suas lideranças, a renovar o compromisso com o diálogo construtivo e responsável, apelando a todos para que abram mão de tentações autoritárias, conveniências e apegos pessoais ou partidários em prol do restabelecimento do pacto democrático no país", dizem os funcionários do Itamaraty espalhados por diversos postos pelo mundo.

O abaixo-assinado seria uma reação a nota publicada na última sexta-feira pelo Itamaraty, comandado pelo chanceler Aloysio Nunes. A criticada nota do Itamaraty (leia a íntegra) protestava contra comunicado conjunto emitido pelo Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) e pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) sobre o decreto assinado por Temer. "Causa espanto a leviandade com que o ACNUDH e a CIDH fantasiosamente querem induzir a crer que o Brasil não dispõe de instituições sólidas, dedicadas à proteção dos direitos humanos e alicerçadas no estado democrático de direito", dizia a nota do Ministério das Relações Exteriores brasileiro.

Ainda segundo o texto divulgado sob a instrução de Nunes, "a nota [dos órgãos internacionais] afasta-se dos princípios que devem fundamentar a ação desses órgãos, entre os quais o elementar respeito à verdade dos fatos". Para o chanceler, "em momento algum os autores da nota se preocuparam com a ameaça à segurança de funcionários públicos e de manifestantes pacíficos sujeitos a violência sistemática e claramente premeditada". "Os eventos do último dia 24 de maio foram contaminados pela ação organizada de criminosos que depredaram os prédios dos Ministérios da Cultura, da Fazenda, do Planejamento e da Agricultura, incendiando alguns, pondo em grave risco a integridade física de pessoas", descreve o chanceler.

As críticas de Aloysio Nunes foram consideradas "desastrosas" pelos diplomatas que organizaram a carta aberta, mas o texto da mensagem divulgada nesta quinta-feira foi feito em um tom muito mais suave. Falando de forma genérica, sem referências diretas a Aloysio Nunes e ao presidente Michel Temer, os abaixo-assinados defendem a "retomada de um novo ciclo de desenvolvimento, legitimado pelo voto popular e em consonância com os ideais de justiça socioambiental e de respeito aos direitos humanos".

Questionado por jornalistas em Washington, onde participa de reuniões da Organização dos Estados Americanos (OEA), Nunes disse que os autores da carta aberta têm liberdade para expressar suas posições. "Eu não faço caça às bruxas no Itamaraty e nunca farei", disse aos jornalistas. Em nota, a Associação dos Diplomatas Brasileiros disse que a iniciativa dos diplomatas não conta seu endosso. "Ao reconhecer a seriedade da situação política nacional, a Associação entende que cabe aos servidores da carreira diplomática preservar o espírito de institucionalidade que caracteriza a diplomacia brasileira, o que é incompatível com manifestações de cunho político-partidário", diz a mensagem.