Chacina no Pará escancara escalada da barbárie em conflitos agrários no Brasil

Nove homens e uma mulher, trabalhadores rurais sem terra, foram mortos nesta quarta-feira durante uma ação policial numa fazenda do município de Pau d’Arco, no Pará, a 860 quilômetros ao sul da capital Belém. Policiais militares e civis foram até o local para cumprir 16 mandados judiciais, entre eles de prisão preventiva, temporária e buscas e apreensões, numa ação que investiga a morte, no dia 30 de abril, de um segurança da fazenda, que é alvo de disputa agrária. Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Pará, os agentes foram recebidos a tiros e reagiram. No local foram recolhidas onze armas, entre elas um fuzil, mas não houve policiais feridos.

Os corpos das dez vítimas foram levados pela própria polícia ao necrotério da região, em Redenção, segundo informou a Folha.

A fazenda Santa Lúcia, cenário do massacre, era motivo de disputa entre seu proprietário e trabalhadores sem terra. Desde maio de 2015, havia 150 famílias acampadas no local, conforme informações da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

As famílias desejavam que o imóvel fosse destinado à reforma agrária. Em junho de 2015, seu proprietário, Honorato Barbinski Filho, ofertou a fazenda para esse fim por cerca de 32 milhões de reais, quase 10 milhões a mais que a avaliação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que não pode pagar mais do que os técnicos determinarem. Houve uma contraproposta de Barbinski, mas ainda acima da avaliação. A negociação acabou entrando num impasse e o propriétario desistiu da venda em 2016 para posteriormente entrar na Justiça com um pedido de reintegração de posse. Desde outubro do ano passado, o Incra procurava alternativas para reassentar as famílias pois como a propriedade é considerada produtiva a lei não permite a desapropriação.

Este é considerado o pior massacre por conflito agrário desde a chacina de Eldorado do Carajás, em 1996, na mesma região, quando tropas da PM mataram 19 pessoas que participavam de uma marcha pacífica do Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra. 21 anos depois, apenas dois PMs foram responsabilizados.

A violência no campo pela disputa de terras massacra dezenas de trabalhadores ano após ano. “O Brasil tem uma das estruturas fundiárias mais concentradas do mundo, herança do sistema colonial. Cerca de 1% dos proprietários detém 60% das terras”, explica Bernardo Mançano, professor da Unesp e coordenador do Dataluta, banco de dados da luta pela terra.

Só em 2017, contando as últimas vítimas, foram mortas 36 pessoas, segundo cálculos da CPT, um terço delas no Pará. Em abril, nove trabalhadores rurais foram assassinados por pistoleiros encapuzados num acampamento em Mato Grosso, acendendo, mais uma vez, o alerta de conflitos por terra no Brasil. A região, no meio da floresta Amazônica, estava ocupada por cerca de 100 famílias desde os anos 2000 e é alvo de madeireiros e disputada por fazendeiros, que buscam áreas para a criação de gado.

“Os latifundiários estão cada vez mais querendo ampliar essa concentração de propriedades porque o agronegócio e as corporações multinacionais estão muito interessados em arrendar essas terras, com o beneplácito do Governo. A fronteira amazônica que pega Mato Grosso, Rondônia e Pará é a fronteira agrícola do Brasil, para onde os latifundiários querem se expandir, e onde mais assassinatos de posseiros, camponeses e indígenas estamos vendo. Se eles resistem são eliminados”, lamenta Mançano.

O relatório de violência de 2016 da CPT revelou uma média de cinco assassinatos por mês com 61 mortes de quilombolas, indígenas, líderes e integrantes dos movimentos sem terra. É um aumento de 22% das mortes em comparação com 2015. O informe também denuncia a criminalização dos movimentos do campo. Houve um aumento de 86% nas ameaças de morte, de 68% nas tentativas de assassinato e de 185% das prisões. Entre 1985 e 2016 1.834 pessoas perderam a vida em conflitos no campo, mas, segundo a organização, apenas 31 mandantes desses assassinatos foram condenados.