A Crise Política no Brasil

JBS, a “campeã nacional” alvo de investigações no centro do terremoto político

Dias antes da revelação de 'O Globo', operação da PF apontou elo de corrupção envolvendo ex-ministro petista e BNDES

Clientes compram carne em açougue de São Paulo.
Clientes compram carne em açougue de São Paulo.Sebastião Moreira/EFE

Para além de Temer, uma delação do grupo tem potencial explosivo porque a JBS, dona das marcas  Friboi, Seara e Vigor, se tornou a maior doadora de campanhas eleitorais de 2014, superando até a tradicional doadora Odebrecht, agora também delatora. 

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O grupo já havia sido notícia na semana passada. Na sexta-feira (12), foi a Operação Bullish, que atingiu a JBS, gigante do ramo dos frigoríficos. A suspeita das autoridades é que a empresa tenha sido beneficiada com aportes irregulares da BNDESPar, subsidiária do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). De acordo com as investigações, os repasses feitos à companhia foram realizados depois que a empresa de consultoria Projeto, do ex-ministro petista Antônio Palocci, foi contratada – ele está preso em Curitiba por seu envolvimento na Operação Lava Jato. As transações teriam provocado prejuízos aos cofres públicos.

A operação jogou luz nos negócios de um dos maiores bancos públicos do país, que se tornou sócio minoritário da JBS (com 21% das ações) durante o processo de internacionalização da empresa, iniciado durante o Governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Wesley foi levado a depor e Joesley foi alvo de mandato de condução coercitiva, mas estava fora do país. O ex-presidente do Banco Luciano Coutinho também deve prestar depoimento. Outros 37 funcionários do BNDES foram ouvidos pela polícia. Antes das revelações desta quarta, era o envolvimento de Palocci, ex-ministro da Fazenda de Lula, o que mais atemorizava o mercado financeiro. O petista negocia um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal no âmbito da Lava Jato que pode colocar o foco das investigações nos bancos, e ajudar a desvendar esquemas de corrupção para além das empreiteiras.

Apesar dos problemas, tanto o banco quanto a JBS estão com boa saúde financeira. O BNDES registrou um lucro líquido de 373 milhões no primeiro trimestre de 2017 com retração de 76% ante o mesmo período de 2016. Já BNDESPar teve lucro líquido de 1,2 bilhão nos primeiros três meses do ano, revertendo prejuízo de 1,8 bilhão no ano passado. A JBS também vai de vento em popa: reverteu um prejuízo líquido de 2,7 bilhões de reais no primeiro trimestre de 2016 e teve lucro líquido de 422,3 milhões de reais no mesmo período deste ano.

Os repasses supostamente irregulares teriam sido feitos para que o frigorífico adquirisse a americana Pilgrim’s e e incorporasse a Bertin S.A. Eles foram feitos a partir de junho de 2007. Um deles totalizou 3,5 bilhões de reais, feitos via compra de debêntures com a finalidade de fortalecer o caixa da empresa. Os aportes fizeram parte da política formulada pelo ex-presidente do BNDES Luciano Coutinho, de incentivar a formação de “campeãs nacionais”. Sob essa diretriz e com o apoio do Banco, a JBS, fundada há mais de cinco décadas, tornou-se de 2003 até os dias de hoje uma das dez maiores exportadoras de carne do mundo – seus produtos são vendidos em mais de 150 países.

"Não é função do BNDES transformar a empresa em um grande player mundial"

Para a Polícia Federal, estes aportes feitos à JBS provocaram prejuízo de cerca de 1,2 bilhão de reais aos cofres públicos, provocados pela compra de ações a um preço supostamente superior ao de mercado. Thiago Mitidieri, presidente da Associação dos Funcionários do BNDES, criticou este argumento. “Ninguém tem bola de cristal para saber qual será o futuro [das ações]. Todos os analistas consultados [antes da compra] apontaram preço maior por ação do que o BNDES pagou”, diz. De acordo com ele, não é possível falar em “prejuízo” uma vez que o Banco ainda é detentor das ações. “Quando você compra uma ação na Bolsa você só sabe se vai ter lucro ou prejuízo na hora da venda”, explica. Mitidieri também aponta que a JBS “é a maior empresa de carnes do mundo, graças ao apoio do BNDES. Como podemos ter prejuízo se o patrimônio da empresa só cresce?”. A Associação também ameaçou declarar greve caso a presidência do Banco não faça uma “defesa contundente” da entidade.

As controvérsias vão além do problema do valor das ações, e alguns críticos apontam para o próprio modelo de financiamento do banco. O professor do Insper Sérgio Lazzarini critica o modelo utilizado pelo BNDES de “formar campeãs nacionais via internacionalização”. Ele cita estudos segundo os quais os benefícios sociais dos aportes tendem a ser maiores “quando são feitos a boas empresas menores, principalmente do ponto de vista da geração de bons empregos”. Para Lazzarini, o capitalismo brasileiro sempre se baseou em uma relação promíscua com troca de favores entre o setor público e o privado.

O ex-presidente do BNDES Luiz Carlos Mendonça de Barros, critica o investimento "exagerado" do banco na JBS. "Não é função do BNDES transformar a empresa em um grande player mundial", afirma o economista que esteve à frente da instituição entre 1995 a 1998, durante o Governo de Fernando Henrique Cardoso. Barros afirma, no entanto, que muitas vezes o Tribunal de Contas da União não tem "condições técnicas para avaliar operações financeiras mais sofisticadas". Ela cita como exemplo problemas enfrentados com o Tribunal durante sua gestão: "Tínhamos uma carteira imensa de ações da Telebras, e fomos vendendo as ações. O TCU, por exemplo, pegava a cotação que nós vendemos, pegava a cotação do dia e falava "olha, deixaram de ganhar" . Mas fomos em frente, liquidamos a carteira do banco, e depois o mercado despinguelou. Ai o TCU ficou quieto". Ele nega, no entanto, que haja um "aparelhamento político" no BNDES como o encontrado pela Lava Jato na Petrobras.

O professor Lazzarini cita ainda exemplos de grandes empresas, como a Ambev, do ramo de bebidas, que se internacionalizaram com forte investimentos do capital privado, diferentemente da JBS. “Melhor seria que o Banco tivesse estimulado o empreendedorismo doméstico”, diz. De acordo com Lazzarini, alguns dos problemas enfrentados atualmente pela J&F com a Justiça podem se dever em parte a estes “aportes controversos e erráticos”. “Sem justificativas claras por parte do Banco para estas operações, se abre espaço para controvérsia. É preciso ser criterioso, afinal de contas é dinheiro público”, afirma.

Em um ano cinco Operações

A Operação Bullish é apenas o último dos problemas da J&F com a Justiça. No último ano outras quatro operações da Polícia Federal também tiveram como alvo empresas da holding. Em julho de 2016 foi a Operação Sépsis, que investigou pagamento de propinas para obtenção de recursos do fundo de investimento do FGTS. Em setembro do mesmo ano foi a vez da Operação Greenfield, que focou no recebimento irregular de fundos de pensão por parte da Eldorado Celulose. Em janeiro de 2017 a J&F foi investigada pela Operação “Cui Bono?” por supostamente ter se beneficiado da concessão de créditos pela Caixa Econômica Federal em um esquema que envolveria o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB) e o ministro Geddel Vieira Lima. Dois meses depois a Operação Carne Fraca apurou o pagamento de propinas para que carnes irregulares da JBS fossem vendidas.

Em nota a JBS informou eu “sempre pautou o seu relacionamento com bancos públicos e privados de maneira profissional e transparente”, e que “o investimento do BNDES na companhia (...) obedeceu a regras de mercado e dentro de todas as formalidades”. Ainda segundo o frigorífico, “esses investimentos ocorreram sob o crivo da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e em consonância com a legislação vigente. Não houve favor algum à empresa”.

A defesa de Luciano Coutinho afirmou que “todas as operações com a JBS foram feitas dentro da mais absoluta regularidade, e Coutinho está e sempre esteve à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos solicitados por autoridades sobre a questão”. Seus advogados disseram que ainda não tiveram acesso aos autos, mas têm “convicção de que demostrará, ao longo do processo, a lisura de todas as ações realizadas durante sua gestão”.

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