Venezuela

Secretário-geral da OEA exige suspensão da Venezuela caso o país não celebre eleições livres

Em relatório sobre o país, Luis Almagro denuncia a “ruptura total da ordem democrática”

Luis Almagro, secretário-geral da OEA, durante uma conferência.
Luis Almagro, secretário-geral da OEA, durante uma conferência.

O secretário-geral da Organização de Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, endureceu o o discurso sobre a Venezuela nesta terça-feira. Depois de meses de fracassos diplomáticos com o Governo de Nicolás Maduro e a piora da situação no país, Almagro atualizou seu relatório sobre a Venezuela, em que solicita a expulsão do país da OEA se não forem celebradas "eleições livres, justas e transparentes" de maneira imediata. Uma possível expulsão cabe ao Conselho Permanente da organização, cuja presidência atualmente é exercida por Belize.

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O documento estabelece um prazo de 30 dias para a libertação dos presos políticos, o restabelecimento das leis anuladas e a nomeação de um novo Conselho Nacional Eleitoral e de um Tribunal Superior de Justiça.

O povo da Venezuela está lidando um Governo que deixou que ser responsável. A Constituição deixou que ter sentido”, declara o documento de 75 páginas. Almagro alerta para o completo fracasso do diálogo entre a oposição e o Governo de Maduro, o que perpetuou a legitimidade do “poder autoritário” e contribuiu para a atual “crise humanitária, social, econômica, financeira e política” na Venezuela.

O relatório, que denuncia a "ruptura total com a ordem democrática", também condena a repressão das vozes dissidentes pelo Governo e a falta de independência dos poderes.

As críticas de Almagro estão inseridas na atualização do relatório sobre a Venezuela elaborado pelo secretário-geral em maio de 2016 para alertar os membros do Conselho Permanente. Em junho daquele ano o Conselho se reuniu para debater a situação. Depois de meses de negociações e diálogos fracassados e da piora do cenário, Almagro endureceu o tom do documento.

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