Trump reinstaura proibição a verbas para o aborto no exterior

Em seu quarto dia como presidente dos Estados Unidos, Donald Trump assinou nesta segunda-feira um decreto que proíbe ONGs e prestadores de serviços de saúde de usarem recursos do Governo federal para prestar ajudar as mulheres de outros países que querem abortar.

O decreto restaura a chamada Política da Cidade do México, adotada inicialmente pelo presidente Ronald Reagan em 1985. Desde então, essa medida foi revogada por todos os presidentes democratas quando chegam à Casa Branca e recuperada por todos os republicanos em seus primeiros dias de mandato. No caso de Trump, que no passado se pronunciou a favor do direito ao aborto, o novo presidente manda um sinal aos setores mais conservadores do seu partido.

A assinatura desse e de outros dois decretos ocorre depois das gigantescas manifestações contra Trump realizadas no sábado em Washington e várias outras cidades, tendo a defesa do direito ao aborto como um dos temas centrais. A ordem executiva (espécie de medida provisória) coincide também com o 44º aniversário, na véspera, da histórica sentença da Suprema Corte que autorizou o aborto nos EUA.

Apesar da sua opinião ambígua no passado sobre o aborto, Trump recebeu durante sua campanha o apoio do eleitorado religioso do Partido Republicano. Como candidato, o magnata imobiliário prometeu nomear para a Suprema Corte um jurista que manifeste a intenção de tornar o aborto ilegal. Disse ainda que, em caso de revogação da sentença de 1973, cederia a cada Estado a decisão sobre manter ou restringir esse direito. Sugeriu também a imposição de penas às mulheres que abortarem, mas depois recuou.

O decreto da segunda-feira “acabará com o uso de dólares dos contribuintes para financiar abortos no exterior”, disse o porta-voz da Casa Branca, Sean Spicer, em uma entrevista coletiva. “O presidente foi muito claro de que é um presidente pró-vida, a restauração dessa política reflete esse valor”, afirmou Spicer.

A lei determina que a proibição não impede a divulgação de informações sobre todas as opções para a gestação. Os recursos vetados são provenientes da Usaid, agência de desenvolvimento internacional do Governo norte-americano.

A ONG Planned Parenthood, que oferece atendimento médico a mulheres sem recursos, e que foi alvo de uma ameaça de corte de recursos por parte dos republicanos, criticou a restauração da medida. “Causará o fechamento de clínicas ao redor do mundo, resultando em mais gestações não desejadas e abortos inseguros”, escreveu a organização no Twitter.