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Trump assina seu primeiro decreto: flexibilizar a reforma de saúde de Obama

O novo presidente assina nomeações de dois generais aposentados como secretários de Defesa e Segurança Nacional

Trump, nesta sexta-feira, assinando seu primeiro decreto no Salão Oval.
Trump, nesta sexta-feira, assinando seu primeiro decreto no Salão Oval. AP

Donald Trump aprovou na noite de sexta-feira seu primeiro decreto como presidente dos Estados Unidos. O objetivo foi uma das bandeiras de sua campanha: a reforma de saúde do ex-presidente Barack Obama. A ordem executiva, que Trump assinou no Salão Oval após o desfile presidencial, determina que os departamentos governamentais flexibilizem a regulamentação relacionada com o chamado Obamacare, enquanto o Congresso debate como revogar e substituir a lei.

O decreto solicita que as agências “incentivem o desenvolvimento de um mercado aberto e gratuito” para os serviços de saúde e permite anular disposições da lei que imponham encargos fiscais aos Estados e a seus cidadãos.

Logo após a cerimônia de posse de Trump, o site da Casa Branca destacava a lista de prioridades do novo presidente, que tem como objetivo uma retirada dos Estados Unidos para se concentrar mais em seus problemas domésticos: cortes de impostos, revogação dos regulamentos de energia que forçavam a redução de emissões de poluentes, aumento do protecionismo comercial, fortalecimento das Forças Armadas e da luta contra o crime e um muro na fronteira com o México contra a imigração ilegal. Na política externa, o novo presidente defende um plano “agressivo” contra o jihadismo. O republicano promete que os cidadãos irão orientar sua política e não serão mais os “esquecidos”.

Sua equipe também removeu do site oficial da Casa Branca quase todas as menções sobre as políticas da mudança climática. A medida não surpreendeu. Dessa forma, cumpria sua promessa de reverter a política de Obama sobre o assunto. Além disso, a página foi remodelada: também eliminou os planos sobre os direitos dos gays, lésbicas, bissexuais e transexuais (LGBT) e outras páginas informavam sobre as políticas do presidente anterior, segundo o The New York Times.

O republicano também assinou as duas primeiras nomeações de seu Governo, depois de serem aprovadas pelo Senado: os generais aposentados James Mattis, como secretário de Defesa, e John Kelly, à frente do Departamento de Segurança Interna. Ambos foram empossados em uma cerimônia com o vice-presidente, Mike Pence.

O Senado ainda precisa confirmar 13 chefes de departamento nomeados por Trump. Em seu primeiro dia como presidente em 2009, Obama já tinha sete secretários de seu Governo oficialmente nomeados. À espera da aprovação pelos legisladores, os departamentos trabalham com secretários da administração anterior. Por exemplo, o subsecretário de Estado no Governo Obama, Tom Shannon, é agora o chefe interino da diplomacia dos EUA.

Em seu primeiro comunicado presidencial, Trump elogiou a nomeação de Mattis e Kelly e instou o Senado a cumprir sua “obrigação constitucional” e confirmar “rapidamente meus nomeados altamente qualificados para o Governo”.

“Estive muito ocupado, mas estava bem. Foi um belo dia”, disse Trump sobre sua posse, em breves declarações à imprensa no Salão Oval, que sofreu suas primeiras modificações após a partida de Obama. As cortinas cinza localizadas atrás da mesa foram substituídas pela cor dourada. E também colocará um busto do ex-primeiro-ministro britânico Winston Churchill.

Paralelamente à assinatura do decreto sobre a reforma da saúde, o novo chefe de gabinete de Trump, Reince Preibus, emitiu um memorando pedindo a todas as agências para congelar qualquer nova regulamentação, disse o porta-voz Sean Spicer.

O freio aos regulamentos e ao Obamacare eram duas iniciativas dadas como certas nas primeiras horas do republicano na Casa Branca.

Em vários documentos divulgados na sexta-feira pela Casa Branca, a equipe Trump dá alguns detalhes sobre suas políticas econômica, externa e de comércio. Em energia, defende reduzir os limites de poluentes, mas não há menção ao Acordo de Paris sobre a mudança climática, do qual o republicano disse que poderia retirar os EUA.

Também chama a atenção a escassa referência à política de imigração, além de prometer deportar imigrantes sem papéis com antecedentes criminais. Sobre o muro na fronteira com o México, emblema de campanha, Trump reiterou na semana passada que iria construí-lo e que pretendia que o país vizinho se encarregasse de pagá-lo.

O novo presidente mantém a promessa de retirar os EUA do TPP, o acordo de livre comércio com 11 países do Pacífico. O magnata, que transformou o protecionismo em lema de campanha, considera o TPP um “desastre” e defende a negociação de acordos bilaterais. Também se comprometeu a rever o NAFTA, o acordo de livre comércio com o México e Canadá, e ameaça sair do tratado se os outros dois países se recusarem a renegociá-lo.

Na política externa, Trump defende a doutrina da “paz por meio da força”, um aceno à estratégia norte-americana durante a Guerra Fria, defendida pelo ex-presidente Ronald Reagan. “Este princípio permitirá um mundo estável, mais pacífico, com menos conflitos e mais terreno em comum”, diz um dos relatórios da Casa Branca.

Embora afastando-se do multilateralismo, carro-chefe da presidência de Obama, e da ideia dos EUA como um farol moral, o texto defende a via diplomática na arena internacional e o diálogo com inimigos, como Obama tem feito com Cuba e Irã. “O mundo deve saber que não vamos ao exterior em busca de inimigos, que sempre estamos contentes quando antigos inimigos se tornam amigos, e quando velhos amigos se tornam aliados”, diz a nova Administração.

 

 

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