Estados Unidos deportam os primeiros cubanos depois do fim da política dos ‘pés secos, pés molhados’

Os EUA começaram a reduzir a porta de acesso dos cubanos sem visto. Depois da eliminação, na quinta-feira, da política dos “pés secos, pés molhados”, que permitia aos cubanos sem documentos ficar no país se pisavam solo norte-americano, foram conhecidos os primeiros casos de deportação. Enquanto a confusão jurídica se espalha no aeroporto de Miami, várias vozes pedem ao presidente Barack Obama, que deixa o cargo na sexta-feira, que permita a entrada dos imigrantes que já estavam a caminho.

Pelo menos dois cubanos foram enviados de volta à ilha, de acordo com o Movimento Democracia, um grupo com sede em Miami. Ainda não foram notificados casos de balseros que tenham chegado à costa dos EUA desde que foi divulgada a notícia da mudança na lei, mas poderia se dar a situação de que aparecessem alguns que tenham se lançado ao mar antes do anúncio do fim da norma e foram surpreendidos pela novidade ao pisar terra depois da perigosa travessia do Estreito da Flórida.

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O caráter repentino do anúncio da mudança também parece ter pegado de surpresa os agentes de imigração, causando confusão. Alguns cubanos com visto foram presos no aeroporto de Miami, de acordo com a citada organização. Foram divulgados casos como o de um casal de cerca de sessenta anos que veio com visto de turista para visitar os filhos e foi enviado para centros de retenção, ela para um de mulheres e ele a um de homens. De acordo com o porta-voz do Movimento Democracia, Ramón Saúl Sánchez, os agentes estão perguntando insidiosamente aos cubanos que chegam com vistos de turista se querem ficar nos EUA e se a resposta é afirmativa os tratam como imigrantes ilegais.

Mas o drama está concentrado longe dos EUA. No México, na América Central e do Sul, onde há um número indeterminado – centenas, talvez milhares – de cubanos que tinham saído da ilha antes da mudança na lei e que agora estão atolados no meio do caminho. Sem visto para entrar nos EUA nem intenção, em muitos casos, de voltar a Cuba, eles cogitam a opção de tentar se estabelecer legalmente nesses países de trânsito ou de seguir em frente e tentar passar clandestinamente a fronteira do México com os EUA. “Há uma crise humanitária em crescendo”, diz Sánchez.

Diferentes vozes pedem a Obama uma concessão aos cubanos nessa situação. O Miami Herald, o jornal mais influente da Flórida, argumenta que “eles não foram avisados do que aconteceria quando começaram sua longa viagem a partir de Cuba” e propõe que a ordem presidencial seja modificada “para permitir que todo aquele que possa provar que saiu de Cuba em 12 de janeiro [dia da mudança na lei] ou antes, seja acolhido nos EUA sob as antigas regras dos pés secos”. A Igreja cubana também divulgou um comunicado em que fala do “drama humano que afeta tantas pessoas e famílias” por causa da situação daqueles que deixaram a ilha “confiantes nas regras migratórias que os amparavam”, e apela a uma solução para eles.

Em princípio, o caminho legal que se abre àqueles que chegam os EUA sem visto é pedir asilo político. Isso anuncia uma confusão fenomenal nos tribunais. As enormes dificuldades que pode implicar determinar se um cubano foi ou não objeto de perseguição política na ilha projetam uma perspectiva de disputas entre a justiça e os cubanos que pedirem asilo político.

Outro ponto confuso é o que acontecerá com a lista de 2.746 cubanos que os EUA preveem deportar por terem cometido crimes e que Havana se comprometeu a receber. A lista foi elaborada nos anos 80 com indivíduos que haviam chegado durante o grande êxodo de Mariel, quando, durante meses, Cuba permitiu a saída do país de quem quisesse, colocando presos e pacientes de hospitais psiquiátricos entre os 120.000 que partiram. Dessa lista apenas quinhentos ainda estão vivos e identificados como deportados. O resto, até chegar a 2.746, poderia ser coberto com novos casos que Cuba examinaria individualmente.