Oposição pressiona Macri pela libertação de líder social kirchnerista, após um ano da prisão

Órgãos locais e internacionais exigem libertação de Milagro Sala, enquanto o Governo deixa a questão nas mãos da Justiça

Militantes da Tupac Amaru e ouros grupos sociais e políticos bloqueiam a Puente Pueyrredón para exigir a liberdade de Milagro Sala.
Militantes da Tupac Amaru e ouros grupos sociais e políticos bloqueiam a Puente Pueyrredón para exigir a liberdade de Milagro Sala.AFP

A líder social kirchnerista e deputada do Parlasul Milagro Sala completa um ano em prisão preventiva no norte da Argentina e se transformou em um dos pontos frágeis ­para a imagem internacional de Mauricio Macri. Sua detenção é considerada “arbitrária” pela oposição, movimentos sociais e órgãos internacionais, que na segunda-feira reforçaram a pressão sobre o Governo para exigir a imediata libertação dela. O Executivo macrista argumenta que se trata de uma decisão judicial e não pode interferir. Sala é acusada de malversação de fundos, associação ilícita e lavagem de dinheiro, entre outros delitos distribuídos em meia dezena de processos na Justiça. Até o momento, a Justiça provincial de Jujuy a condenou por duas causas menores: a três anos de prisão, com direito a suspensão, por danos durante uma manifestação, e uma multa e perda de direitos por um protesto da organização que dirige, a Tupac Amaru, contra o governador Gerardo Morales. As condenações não minimizaram as vozes críticas contra a detenção de Sala, mas as intensificaram por causa das supostas irregularidades detectadas em ambas as causas.

O kirchnerismo considera Sala uma prisioneira política, vítima de uma perseguição orquestrada por Morales, como foi repetido nesta terça-feira em reiteradas ocasiões durante uma multitudinária coletiva de imprensa realizada na sede da Tupac Amaru, em Buenos Aires. “A detenção é arbitrária, é injusta e ilegal”, afirmou o Comitê pela Liberdade de Milagro Sala na entrevista. “O caso de Milagro Sala demonstra uma deterioração gravíssima do Estado de direito nacional. Por uma obsessão do governador estamos fazendo um tremendo papelão internacional”, acrescentou o ex-juiz da Corte Suprema de Justiça Eugenio Raúl Zaffaroni, presente na coletiva. As demonstrações de apoio se multiplicaram por todo o país: centenas de pessoas bloquearam um dos acessos de entrada à capital argentina, em uma dezena de cidades houve mobilizações para exigir sua liberdade e #UnAñoPresaPolítica se tornou trending topic nas redes sociais. "Hoje se completa um ano da privação ilegítima da liberdade de Milagro Sala, presa política”, escreveu a ex-presidenta argentina Cristina Fernández de Kirchner no Twitter, e sua mensagem foi retuitada milhares de vezes.

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O Grupo sobre a Detenção Arbitrária das Nações Unidas considera que as autoridades judiciais não puderam justificar adequadamente que exista risco de fuga ou de obstaculização da investigação para manterem Sala presa. Em razão do aniversário de sua prisão, a Anistia Internacional lembrou em um novo comunicado que “os processos contra Sala ocorreram em um contexto de interferência na independência do Judiciário”. Como suposta prova, a defesa da dirigente kirchnerista aponta os correios eletrônicos enviados pelo advogado Federico Wagner, que representou o governador de Jujuy em uma das acusações contra Sala, para formatar uma estratégia conjunta tendo em vista a futura visita da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Os e-mails, que foram divulgados no domingo pelo jornal Página 12, embasarão uma nova denúncia nos próximos dias contra Wagner e os promotores e juízes envolvidos. Além disso, os advogados preparam ainda uma representação judicial contra Morales por supostamente “comprar uma testemunha” na causa sobre os danos durante a manifestação, pela qual Sala foi condenada a três anos de prisão.

Sala foi uma das grandes aliadas territoriais dos Kirchner. À frente da Tupac Amaru, chegou a construir um estado paralelo em Jujuy que facilitava moradia, educação e saúde a seus militantes. Nascido em 1998, o movimento teve sob seu comando a construção de 8.000 habitações graças aos valores que recebia do Governo de Cristina Fernández. Depois da mudança no comando do Executivo federal e provincial, Sala organizou um acampamento diante da sede de Governo de Jujuy. A resposta de Morales não demorou: foi detida por “tumulto” e com o passar dos meses acrescentou mais seis ações contra ela. Nesse rol há duas que investigam o desenrolar das obras empreendidas pela Tupac Amaru, onde a Procuradoria vê uma suposta fraude ao Estado em mais de 45 milhões de dólares (145 milhões de reais). “Ela se valia de um sistema de extorsão para entregar as moradias, decidia a quem seriam dadas e exigia fidelidade. Três juízes diferentes estão avaliando isso e coincidem em seu parecer. Era um regime quase militar, fascista”, opina Morales.

A prisão de Sala e a interrupção dos fundos nacionais que a agrupação kirchnerista recebia debilitaram seu poder local, mas os pedidos de libertação dela contam com um forte respaldo nacional e internacional. Ainda assim, o Governo de Macri mantém a estratégia de ficar à margem e deixar em mãos da Justiça o destino da dirigente social.

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