Obama vai ao Congresso para tentar salvar a reforma da saúde

Presidente se reúne com legisladores democratas para definir estratégia de defesa da lei

O presidente Obama, durante uma cerimônia recente em Washington.
O presidente Obama, durante uma cerimônia recente em Washington.KEVIN LAMARQUE (REUTERS)

Segundo a Casa Branca, Obama pretende estudar com os membros de seu partido “o progresso realizado graças à Lei da Saúde, bem como os perigos gerados pela estratégia republicana para eliminar a reforma antes de propor uma alternativa”. A líder da maioria democrata na Câmara, Nancy Pelosi, declarou na semana passada que o partido “está pronto para brigar duramente” e impedir a eliminação do sistema de saúde.

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Na terça-feira, quando o Senado ainda celebrava as sessões de posse dos novos cargos, a maioria republicana apresentou sua proposta para desmantelar a lei que, desde 2010, se tornou o centro de suas disputas com o presidente democrata. Nos últimos seis anos, as 40 votações realizadas pelo Congresso para revogar a reforma avançavam com a ameaça de veto de Obama. Daqui a três semanas, quando Trump tomar posse, não será mais assim.

O texto apresentado nesta terça-feira aproveita uma resolução para definir o orçamento federal, para isso necessitam de uma maioria de 60 votos que não têm. Esse método servirá para estabelecer os limites orçamentários da lei — que subvenciona publicamente alguns seguros — e dar as indicações necessárias aos comitês que redigirão cada uma das seções da nova lei.

Trump comemorou no Twitter lembrando que algumas apólices ficaram muito mais caras nos últimos anos, como já se previa, e que “as pessoas precisam saber que o Obamacare, além de não funcionar, ainda é muito caro”.

A reforma da saúde, no entanto, conta com um forte apoio entre os norte-americanos, por isso os republicanos podem pagar um preço no longo prazo. Apenas um em cada quatro cidadãos defende o fim da reforma em sua totalidade e 30% são a favor de sua ampliação, segundo dados de dezembro de 2016.

Os republicanos, por outro lado, não têm uma proposta que responda a questões como o que acontecerá os 22 milhões de beneficiários do Medicare com o fim do auxílio, os 20 milhões de pessoas que compraram um seguro pela primeira vez graças à reforma ou que marco legal deverá ser observado pelas seguradoras.

A lei é articulada de tal maneira que, para revogar as seções essenciais, os republicanos precisarão de uma maioria que não têm no Senado. Isso os impedirá de revogar o “mandato” que obriga os norte-americanos a contratar uma apólice ou pagar uma multa anual. O presidente eleito é a favor de proibir as seguradoras de negar apólices a cidadãos com doenças pré-existentes ou a inclusão de menores de 26 anos na apólice dos pais.

Além dessas diferenças entre o futuro presidente e os membros de seu próprio partido, os republicanos ainda não delinearam um sistema que substituiria a reforma anterior. A lentidão desse processo pode levá-los a adotar medidas para satisfazer a base mais conservadora, como mudar o sistema Medicare, que oferece cobertura médica a cidadãos sem recursos. Sua eliminação automática acarretaria um importante risco sanitário, econômico e político, já que 22 milhões de pessoas ficariam sem cobertura.

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