Questionado nos EUA, colégio eleitoral se prepara para selar a vitória de Donald Trump
Hillary Clinton teve cerca de três milhões de votos populares a mais que o presidente eleito
Donald Trump deve receber, nesta segunda-feira, a ratificação definitiva de sua vitória nas eleições presidenciais. O colégio eleitoral, composto por 538 representantes dos 50 estados e da capital, Washington, vai se reunir para eleger oficialmente o próximo presidente dos Estados Unidos. Trata-se de uma instituição questionada. Nas eleições de 8 de novembro, a candidata democrata Hillary Clinton recebeu quase três milhões de votos a mais que o republicano Trump, mas perdeu no colégio eleitoral. Nos últimos dias proliferaram as iniciativas para mudar o voto dos representantes.
O interesse midiático e político pela votação do colégio eleitoral é incomum. O habitual é que seja uma formalidade. Mas, como acontece com tudo relacionado a Trump, desta vez a formalidade se tornou um evento excepcional.
Pela segunda vez em 16 anos, o ganhador em votos não coincidiu com o vencedor no colégio eleitoral. A última vez foi em 2000, quando o democrata Al Gore teve meio milhão de votos a mais que o republicano George W. Bush, mas Bush conseguiu mais votos eleitorais que Gore e foi eleito presidente.
Nas eleições presidenciais não se elege o presidente por sufrágio universal direto. Em vez disso, os cidadãos elegem os representantes, ou eleitores, de seus respectivos estados, e estes elegem o presidente. Em 8 de novembro, Clinton superou Trump em 2,8 milhões de votos, mas o republicano, graças a uma vitória apertada em alguns estados em disputa, obteve 306 votos eleitorais. Clinton ficou com 232.
A distorção entre o voto popular e o voto eleitoral reabriu a discussão sobre um sistema que muitos consideram obsoleto e antidemocrático. E preocupou o presidente eleito, que em 2012 qualificou o colégio eleitoral como “um desastre para a democracia” e que, desde sua vitória, não parou de afirmar, erroneamente, que venceu por maioria esmagadora.
VOTO POPULAR OU VOTO ELEITORAL
No colégio eleitoral, encarregado de escolher o presidente dos Estados Unidos, cada estado dispõe de um número determinado de representantes. Esse número corresponde à soma dos membros do estado na Câmara dos Representantes e no Senado, que, por sua vez, reflete vagamente o peso demográfico.
A Califórnia, o estado mais populoso, tem 55 representantes. Os menos populosos, como Delaware, Montana ou Vermont, três.
Com exceção do Maine e do Nebraska, o candidato presidencial que ganha as eleições leva todos os representantes do estado. Não importa que um candidato tenha vencido com uma vantagem de milhões de votos, como a democrata Hillary Clinton na Califórnia, ou por um punhado de votos, como o republicano Donald Trump no Michigan, Wisconsin ou Pensilvânia: todos os votos eleitorais são para o ganhador.
Em raras ocasiões o voto popular e o voto eleitoral não coincidem. Em 2016, Trump se impôs com folga no colégio eleitoral – ganhou por pouco nos estados onde precisava ganhar – apesar de perder claramente na soma total de votos.
Não deve haver surpresas nas votações desta segunda-feira nas capitais dos 50 estados e em Washington, embora tenham surgido petições para que os representantes exerçam o voto com liberdade de consciência. O jornal The Washington Post citava, no domingo, uma representante republicana do Arizona que recebe 50 cartas por dia e 3.000 emails pedindo para reconsiderar seu voto.
O resultado final será anunciado pelo vice-presidente Joe Biden em 6 de janeiro no Capitólio dos Estados Unidos, depois da apuração oficial dos votos do colégio eleitoral.
Não existe uma lei federal que proíba os representantes de mudarem seu voto, mas 30 estados exigem, por lei, que seja cumprido o compromisso de manter o voto. Na história dos Estados Unidos houve, segundo apurou a organização Fair Vote, 173 eleitores sem fé, o nome dado aos que não votam no candidato de seu partido. Destes, 71 mudaram o voto porque o candidato faleceu antes da eleição, e 83 o fizeram por iniciativa própria. O último foi um democrata anônimo de Minnesota que votou no candidato a vice John Edwards em vez do candidato à presidência, John Kerry.
O caráter atípico do presidente eleito Trump, desde seus conflitos de interesse até sua posição favorável à Rússia na contenda entre Moscou e Washington por causa da interferência russa nas eleições norte-americanas, é um argumento usado por quem acredita que os eleitores deveriam reconsiderar seu voto. Dez eleitores pediram sem sucesso aos serviços de inteligência uma sessão de esclarecimento sobre o roubo e a distribuição de e-mails dos democratas durante a campanha.
A origem do colégio eleitoral é explicada pelo desejo dos pais fundadores de introduzir um filtro elitista à vontade bruta do povo. Em O Federalista, de 1788, Alexander Hamilton escreveu que o colégio eleitoral garante que “o cargo da presidência nunca recaia em um homem que não esteja dotado, em alto grau, das qualificações requeridas”. Segundo Hamilton, “os talentos para a baixa intriga e para as artes menores da popularidade” não bastam para ser presidente dos Estados Unidos. O colégio eleitoral é, segundo Hamilton, um amparo contra “o desejo de potências estrangeiras de ganhar uma influência imprópria em conselhos [dos Estados Unidos]”. “Como poderiam obter melhor recompensa que elevando uma criatura própria à principal magistratura da União?” A ingerência russa em favor de Trump reaviva esse argumento.
Outra crítica ao colégio eleitoral é sua possível origem racista. Em seu princípio, sobrerrepresentou os estados escravistas do Sul. Esses estados não consideravam os negros como cidadãos, mas os contavam no censo para aumentar seu peso demográfico e, portanto, político.
É improvável que haja uma surpresa nas votações de segunda-feira. Seria preciso 37 eleitores mudarem seu voto. Se acontecesse, isso poderia provocar uma crise sem precedentes nos Estados Unidos. Clinton aceitou a vitória de Trump da mesma noite eleitoral. Ninguém duvida que, com o sistema aceito por todos de antemão, Trump seja o justo vencedor.
Mas todos os fatores citados transformaram o voto no colégio eleitoral em algo mais que um trâmite. Uma rebelião de representantes, mesmo que não alterasse o resultado, daria a medida do descontentamento causado pela chegada do magnata nova-iorquino ao poder, um candidato que agitou o racismo durante a campanha e que chega à Casa Branca sem experiência política.
O próprio Trump, com fama de supersticioso, mostrou interesse em superar o trâmite o quanto antes. É uma das últimas formalidades burocráticas antes de prestar juramento em 20 de janeiro e se tornar o 45º presidente dos Estados Unidos da América.
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