Governo Temer

Homem forte de Michel Temer, Geddel Lima balança no cargo, mas não cai

Ministro da secretaria de Governo é acusado de tentar interferir em decisão técnica de órgão do Ministério da Cultura

O ministro Geddel Vieira e o deputado André Moura.
O ministro Geddel Vieira e o deputado André Moura.Antonio Cruz (Ag. Brasil)

Ao menos três caciques do PMDB, o partido do ministro e do presidente, estavam de olho na vaga para si mesmos ou para apadrinhados. Nos bastidores, a cadeira era visada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, pelo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e pelo secretário do Programa de Parcerias e Investimentos, Moreira Franco. Oficialmente, nenhum deles confirmou o interesse. Franco, contudo, afirmou em uma entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, em Paris, que o presidente estava “muito preocupado” com as denúncias e que não descartava a demissão de seu colega.

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A análise de Temer e de seu grupo político é que não seria adequado trocar o responsável pela articulação política do Governo com o Congresso Nacional às vésperas da votação de temas considerados sensíveis pela gestão peemedebista, como o da repatriação de recursos e, principalmente, da proposta de emenda constitucional do teto de gastos, a PEC 55. Além disso, o governo não quis alcançar a marca de um ministro demitido por mês. Desde seu início, há seis meses, cinco ministros de Temer já caíram. Apesar dos constrangimentos, o presidente determinou que Geddel siga fazendo sua defesa de maneira “serena”.

Na última sexta-feira, o então ministro da Cultura, o diplomata Marcelo Calero, pediu demissão do cargo de forma irrevogável. Seu desconforto na função foi expressado de maneira clara em uma entrevista publicada no dia seguinte pelo jornal Folha de S. Paulo, no qual relatou que Geddel o pressionou pela liberação de um empreendimento imobiliário em Salvador, onde o peemedebista comprou um apartamento. A construção tinha sido embargada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, órgão vinculado à Cultura, porque era previsto que ele deveria ter no máximo 13 andares, mas o projeto previa 30 pisos. Várias das unidades já haviam sido vendidas, inclusive uma para Geddel, no 23º andar. Segundo Calero, seu então colega de ministério fez “uma pressão inacreditável”, para tentar reverter o veto ao empreendimento, incluindo teria ameaçado acionar Temer caso a questão não fosse resolvida. O embargo, por enquanto, permaneceu.

Em entrevistas no fim de semana, Geddel negou que tenha pressionado Calero. “Fiz a ele uma ponderação, trazendo uma informação que esse era um empreendimento que já havia sido licenciado e que era um assunto que, em função de disputas empresariais e locais, estava na Justiça”, afirmou à Folha.

A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu por unanimidade (formada por sete conselheiros) abrir um processo de investigação contra Geddel para avaliar se ele cometeu algum ato que afrontou o Código de Conduta da Alta Administração Federal ou a Lei do Conflito de Interesses. Em última análise, caso ele seja considerado culpado, a Comissão pode apresentar uma advertência e recomendar que o presidente da República o exonere. A decisão, de demitir ou não, cabe exclusivamente ao presidente, já que a análise ética não tem implicação jurídica ou administrativa.

Criada para ser um órgão político a Comissão sofreu interferência do próprio investigado. Em princípio, um dos conselheiros, José Saraiva, pediu vistas do processo durante a reunião da manhã desta segunda-feira no intuito de ajudar o ministro a protelar uma eventual punição. Porém, depois de um pedido de Geddel, que o indicou para ocupar a função, Saraiva mudou de posicionamento e, à tarde, concordou com a abertura do processo para dar maior celeridade à investigação. O Governo quer ver essa situação esclarecida o quanto antes, afirmaram assessores de Temer.

Combustível para oposição

Atualmente, sob a alçada da Secretaria de Governo também há negociações consideradas fundamentais para o Governo, como as das reformas da Previdência e a Trabalhista. Ao ministro também cabe tentar unificar a base aliada e evitar que ela esfacele nas disputas internas, como na escolha do próximo presidente da Câmara, em fevereiro do ano que vem.

A denúncia de Calero rendeu combustível para a oposição ao Governo Temer e conseguiu esconder uma agenda positiva que a gestão queria impor com a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – apelidado de Conselhão –, idealizado no Governo Lula e recriado nesta semana com 96 conselheiros que representam a sociedade civil. No Congresso Nacional, representantes do PT e do PCdoB querem convocar o ex-ministro da Cultura e Geddel para uma acareação na qual tratariam da acusação de usar do interesse público para interesses particulares. Os opositores também pediram que a Procuradoria-Geral da República investigue a conduta do ministro.

Essa não deve ser a primeira dor de cabeça para Geddel. Ele já foi citado na operação Lava Jato por ter interferido em uma outra obra em Salvador em favor da empreiteira OAS, uma das implicadas na investigação. O peemedebista também deverá ser alvo de uma Comissão do Senado que está fazendo um pente fino em todos os Supersalários do funcionalismo público. Geddel acumula o salário de ministro com uma aposentadoria de deputado federal. Junto, recebe dos cofres públicos 51.288 reais – bem acima dos 33.763 reais determinados pela Constituição Federal como teto salarial dos servidores brasileiros. Ao contrário de seu colega da Casa Civil, Eliseu Padilha, Geddel já disse que não abrirá mão de nenhuma parte de seus vencimentos porque entende que teria amparo legal para receber essa quantia.