Novo secretário-geral da ONU defende reforma do Conselho de Segurança
Mudanças na estrutura é o principal pleito do Brasil dentro da instituição internacional
O Brasil pode ter ganhado um forte aliado para o seu principal pleito diante da Organização das Nações Unidas, a reforma de seu Conselho de Segurança. A dois meses de assumir o cargo de secretário-geral da ONU, o português Antonio Guterres afirmou nesta segunda-feira que é a favor da mudança no grupo responsável pelas principais decisões da entidade.
“As Nações Unidas precisam, em muitos aspectos, de reformas de maneira que seja uma organização mais eficaz. Para que seja mais ligada aos tempos de hoje, e não aos tempos que corresponderam à sua formação”, afirmou Guterres durante a abertura da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, em Brasília.
Atualmente, o Brasil forma, ao lado da Alemanha, do Japão e da Índia, o G4, grupo que defende uma ampliação do conselho com o objetivo de contemplar as potências regionais ao colegiado. O Conselho de Segurança — composto permanentemente por Estados Unidos, Rússia, China, França e Reino Unido — tem o poder, por exemplo, de autorizar ou não intervenção em áreas de conflitos ou até mesmo elaborar comunicados conjuntos condenando atitudes de alguns países.
Para defender seu ponto de vista, Guterres recorreu ao posicionamento de um antigo secretário-geral da ONU, o ganês Kofi Annan. “Como disse Kofi Annan, não haverá uma reforma das Nações Unidas mais completa enquanto o próprio conselho de segurança não se reformar. É evidente que esta é uma responsabilidade essencial dos Estados-membros”.
Ex-premiê de Portugal, eleito para chefiar a ONU no último dia 13, Guterres disse que será um facilitador do debate sobre reformas nas Nações Unidas, mas não disse claramente se gostaria de ver o Brasil dentro do Conselho de Segurança.
As discussões sobre a reforma do conselho iniciaram ainda na década de 1990 e ganharam força em 2004, quando representantes do G4 formalizaram esse pleito. Na concepção desses países, a atual formação do colegiado não reflete a realidade geopolítica. Quando foi criado, logo após a Segunda Guerra Mundial, o conselho (incluindo membros permanentes e rotativos) representava 22% dos Estados-membros da ONU. Hoje, representa menos de 8%.
Em Brasília, Guterres também participou de um encontro com o presidente brasileiro, Michel Temer, e disse que o Brasil pode cumprir um papel de mediador global em um momento que as potências perderam a capacidade de prevenir conflitos.
“A comunidade internacional perdeu grande parte de sua capacidade em matéria de prevenção e resolução de conflitos. E uma das razões para isso é o fato das relações de poder serem cada vez menos claras e, portanto, é cada vez mais difícil de se criar uma ordem internacional organizada”, afirmou.
