Arábia Saudita executa um príncipe pela primeira vez em 40 anos

A Arábia Saudita executou um de seus príncipes por um homicídio do qual se declarou culpado, anunciou o Ministério do Interior na noite desta terça-feira. Turki bin Saud al Kabir é o primeiro membro da família real a ser punido com a pena de morte em quatro décadas. A notícia, amplamente repercutida nesta quarta-feira na imprensa local, envia a mensagem de que todos os cidadãos são iguais perante a lei.

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Um tribunal condenou há três anos o príncipe Turki por ter matado com um tiro Adel bin Sulaiman bin Abdulkarim al Mihaimid, também cidadão saudita, durante uma briga. A legislação saudita, baseada na sharia (lei islâmica), castiga o homicídio com a pena morte, embora também preveja a possibilidade de perdão da família da vítima em troca de uma compensação, o chamado dinheiro de sangue. Segundo as informações oficiais, neste caso os parentes rejeitaram as ofertas e pediram que se fizesse justiça.

Foi a 134ª. execução deste ano, segundo uma contagem da agência France Presse, muito perto das 151 que Anistia Internacional contabilizou durante 2015, a cifra mais alta nas últimas duas décadas. O comunicado do Ministério do Interior não cita o método usado. O mais habitual na Arábia Saudita é a decapitação por espada, mas também se usa o fuzilamento para as mulheres ou para membros da família real.

Foi o caso da princesa Mishal Bint Fahd, uma sobrinha do rei Khaled, que em julho de 1977 foi morta por adultério junto com seu suposto amante, num parque público de Jidá. Sua história deu lugar ao documentário britânico Death of a Princess. Dois anos antes, ocorreu a execução do príncipe Faisal bin Musaid al Saud, pelo assassinato de seu tio, o rei Faisal.

Em ambos os casos, eram “assuntos de família”. Mas muitos sauditas têm a percepção de que os integrantes da família real (entre 5.000 e 40.000 príncipes e princesas, segundo o grau de pureza de sangue levado em conta) gozam de impunidade perante a lei. Embora essas queixas sejam apenas sussurradas dentro do país, os excessos de alguns integrantes do clã costumam vir à luz quando eles cometem algum abuso no exterior.

Por isso, nas redes sociais alguns cidadãos do reino manifestavam surpresa com a execução do príncipe Turki, enquanto outros a interpretavam como uma prova da qualidade de seu Judiciário (que as organizações de direitos humanos criticam pela falta de garantias processuais).

Significativamente, o Ministério do Interior salienta em seu comunicado a vontade do Governo do rei Salman de “manter a ordem, garantir a segurança e obter a justiça mediante a aplicação das regras prescritas por Deus para quem agride inocentes e derrama seu sangue”.