Brasil, hora de se concentrar na economia

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Há poucos dias o Senado brasileiro aprovou o afastamento definitivo de Dilma Rousseff. Assim, o Governo do país ficará oficialmente nas mãos do ex-vice-presidente Michel Temer, que vinha exercendo essa função interinamente desde que a Câmara dos Deputados decidiu instaurar o processo de impeachment de Rousseff, em abril.

Embora o ambiente político deva continuar turbulento, a menor incerteza sobre quem estará à frente do país – e, portanto, sobre as políticas que serão adotadas – contribuirá para a retomada do crescimento econômico após uma longa recessão.

Apesar de a menor incerteza política beneficiar a economia, que possivelmente se estabilizará no segundo semestre do ano e voltará a crescer a taxas positivas em 2017, são necessárias reformas e uma melhor gestão da política econômica para que o Brasil possa voltar a crescer de forma sustentada acima de 2%.

As ações do Governo interino de Michel Temer mostram uma guinada da política econômica na direção da ortodoxia, o que deve continuar daqui por diante. A nova administração do Banco Central, por exemplo, mostrou que será menos tolerante com a inflação, numa tentativa de aumentar a credibilidade da política monetária, apesar do impacto negativo que essa postura pode ter sobre a já frágil atividade econômica. A esperada redução das taxas de juros só deve ocorrer quando as expectativas inflacionárias estiverem ancoradas ao redor da meta de 4,5%, talvez no final deste ano ou começo do próximo.

Com respeito à política fiscal, assim como nos últimos meses do Governo Rousseff, o discurso oficial reconhece a necessidade de um ajuste que freie o preocupante aumento da dívida pública, mas na prática ainda escasseiam medidas concretas. Neste sentido, o Governo Temer apresentou ao Congresso um projeto para congelar os gastos fiscais em termos reais nos próximos 20 anos. É uma medida que ajudaria a reverter a tendência de alta do gasto público observada nas últimas décadas, mas que acarreta o risco de redução dos gastos em educação e saúde, por exemplo.

O novo Governo também começou a discutir reformas trabalhista e previdenciária, e é possível que apresente projetos nesse sentido ao Congresso ainda neste ano. A primeira reforma é fundamental para garantir a sustentabilidade do sistema previdenciário, levando-se em conta o processo de envelhecimento da população e a relativa generosidade do sistema atual. Além disso, a reforma da previdência é essencial para que os gastos públicos possam ser efetivamente congelados sem que isto implique cortes nos serviços públicos mais fundamentais, como quer o atual Governo. Com relação à reforma trabalhista, a intenção da atual administração federal é flexibilizar e dinamizar o mercado de trabalho.

É positivo que a economia e as reformas voltem a dominar as atenções, após um longo período de overdose política. Porém, não está claro que o Governo Temer consiga avançar na adoção de medidas que derrubem os obstáculos ao crescimento econômico. Em todo caso, o país não se pode dar ao luxo de perder mais dois anos, até as eleições presidenciais de outubro de 2018, para começar a criar condições para que a economia volte a crescer significativamente.

Enéstor dos Santos é economista principal para a América Latina do BBVA Research.