Chavismo ameaça pedir a dissolução do parlamento ao Supremo Tribunal

A aliança chavista Grande Polo Patriótico vai decidir na próxima semana se apresenta à Câmara Constitucional do Supremo Tribunal de Justiça uma petição para dissolver a Assembleia Nacional, agora controlada pela oposição. Didalco Bolívar, secretário-geral de Podemos, um dos partidos da aliança, anunciou que as formações apoiando o Governo de Nicolás Maduro avaliam também a convocação de novas eleições na Venezuela.

“Não é nada oficial”, disse Bolívar, que tem uma longa história de idas e voltas entre os dois polos da política venezuelana. Mas o anúncio não parece uma questão menor. A seu lado estava a segunda vice-presidente do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV, no poder), Blanca Eekhout, que ouvia atentamente todas as razões oferecidas por Bolívar para apoiar sua proposta. “A Assembleia Nacional usurpou funções do Executivo, traiu a pátria quando intervém na política externa [reservada ao presidente]. Pedimos, da mesma forma, que a revogação [do Parlamento] seja acompanhada de um chamado a novas eleições”, disse Bolívar.

O Grande Polo Patriótico, uma coalizão de partidos e movimentos que apoiam o chavismo, vai tirar uma semana para discutir a proposta e anunciar uma decisão que significa um avanço na crise política da Venezuela.

Desde janeiro, quando a oposição assumiu o controle do Parlamento pela primeira vez em 17 anos de regime chavista, a luta entre os poderes Executivo e Legislativo foi resolvido no Judiciário com decisões pró-Governo. O chavismo conseguiu, assim, anular todas as iniciativas parlamentares. Através do Supremo, o Governo começou por congelar a posse de três deputados do Estado do Amazonas, questionando o resultado da eleição.

Com essa decisão, a oposição não conseguiu alcançar a maioria qualificada para tentar reformas mais fundamentais. Com 109 deputados, o Parlamento tentou legislar para disputar a clientela política ao chavismo sem sucesso. Nos últimos meses, por exemplo, o Supremo rejeitou uma proposta para conferir o título de propriedade às pessoas premiadas com casas construídas pelo Estado no marco da Grande Missão Moradia Venezuela. O tribunal superior também vetou uma lei que libertaria os presos políticos. Um pedido de dissolução do Parlamento também seria resolvido pelo Supremo, controlado pelo chavismo. O artigo 236 da Constituição autoriza o presidente a fazer isso nos casos previstos na Constituição. O constitucionalista Gerardo Fernández afirma que o presidente poderia tomar essa decisão após três votos de censura tentados contra o vice-presidente durante o mesmo período. “Qualquer outra decisão representaria um golpe de Estado”, adverte.

A oposição, por sua vez, investe na outra via aberta contra o chavismo com o pedido de um referendo revogatório do mandato do presidente Nicolás Maduro. Uma consulta que avança com dificuldades por causa da rejeição do Governo, que parece disposto a usar o Conselho Nacional Eleitoral, que controla, para evitar sua realização este ano. A opositora Mesa da Unidade Democrática pediu ontem que o órgão eleitoral acelerasse o processo. Nesse contexto tenso, o grupo de ex-presidentes liderado pelo ex-primeiro-ministro espanhol José Luis Rodríguez Zapatero tenta mediar um diálogo entre as duas partes. A oposição, no entanto, se recusa a aceitar a mediação.