Espanhóis vão às urnas pela segunda vez em seis meses. Entenda por quê

No próximo domingo, 36 milhões de espanhóis estão chamados a voltar às urnas para escolher, pela segunda vez em seis meses, representantes das duas câmaras do Parlamento. Serão eleitos 558 parlamentares.

Opa, mas espera aí... Não houve eleições há pouco?

É verdade. No dia 20 de dezembro de 2015.

O que aconteceu?

Pela primeira vez na história democrática do país não houve acordo para formar um Governo.  A Espanha tem um regime denominado monarquia parlamentar, no qual o chefe de Estado é o Rei Felipe VI, que tem atribuições quase simbólicas, e o Congresso dos Deputados (Câmara) elege o presidente do Governo (primeiro ministro). Desta vez, no entanto, nenhum candidato a premiê obteve os 176 votos favoráveis de parlamentares para ser eleito primeiro-ministro e formar um Governo. A situação inédita aconteceu porque o resultado que saiu das urnas em dezembro foi pulverizado e praticamente implodiu o sistema bipartidário consolidado na Espanha após a ditadura.

Até então, o Partido Popular (direita) ou o PSOE (centro-esquerda) se revezavam no poder, sempre eleitos com votos próprios ou em coalizão com pequenos partidos nacionalistas. Mas o surgimento de novas legendas, como Podemos, de esquerda, e o Ciudadanos, de centro-direita, quebrou esse bipartidarismo. O Podemos, fundado há dois anos, nasceu de movimentos sociais na esteira dos protestos do 15M protagonizados pelos indignados espanhóis em meio à grave crise econômica. Um marco foi uma megamanifestação em 15 de maio de 2011, daí a sigla. O originalmente catalão Ciudadanos, criado em 2006, ganhou força nacional no ano passado. Em dezembro, o PP conseguiu 123 cadeiras, o PSOE, 90, o Podemos ficou com 69 nomes e o Ciudadanos, 40.

Como se chegou à decisão de fazer novas eleições?

Por quatro meses os partidos tentaram, sem sucesso, formar alianças e conseguir os 176 votos necessários para eleger o primeiro-ministro. O PSOE e o Ciudadanos  chegaram a firmar um acordo de coligação, mas, mesmo juntas, as duas legendas não reuniram votos suficientes. Tanto o PP, que foi o mais votado em dezembro, como o Podemos ficaram contra a aliança dos outros dois partidos. Dado o impasse, seguiu-se a regra constitucional espanhola: o Rei Felipe VI convocou novas eleições.

O que está em jogo, então, neste domingo?

Serão eleitos 350 deputados da câmara baixa e 208 dos 266 senadores - os outros 58 membros do Senado são eleitos pelos parlamentos autonômicos, equivalentes às Assembleias Legislativas do Brasil). O sistema eleitoral para eleger os deputados é parecido com o brasileiro: cada uma das 50 províncias elege pelo menos dois parlamentares. A província de Madri (a maior) escolhe 36. As cidades autônomas de Ceuta e Melilla escolhem um deputado cada uma. A grande diferença em relação ao Brasil é que, no sistema espanhol, o voto para a câmara baixa  é exclusivamente de legenda: os deputados são eleitos pela ordem determinada pelo partido político.

O que acontece com o atual chefe de Governo, Mariano Rajoy?

Mariano Rajoy, líder do PP, é atualmente o premiê ou presidente do Executivo. Sua estadia no poder depende da votação que seu partido tiver e das potenciais alianças que consiga fazer. Se o PP sozinho ou com aliados consegue 176 votos de deputados, ele permanecerá. Se não, terá de dar lugar a um novo premiê.

Pode-se repetir o impasse das eleições de dezembro e a pulverização dos votos?

Salvo a mudança radical de posicionamento de algum partido, parece provável que isso ocorra. A pesquisa do instituto CIS mostra que uma porcentagem muito elevada dos eleitores está disposto a repetir se voto. Nada impede que haja uma terceira eleição, se o impasse se mantiver.

Quais são os grandes temas em jogo para o eleitorado?

O principal é o econômico. Ainda que a economia esteja crescendo e o desemprego esteja caindo, a sensação de grande parte do eleitorado é que a recuperação econômica não está mudando substancialmente o seu modo de vida e que a Espanha hoje é um país muito mais desigual que antes da crise. O desemprego, a principal preocupação dos espanhóis, continua alto (4,7 milhões de pessoas, 21% da população ativa) e muita gente ainda vive com medo de perder o trabalho. Além do mais, os cortes em todas as áreas do gasto público têm gerado muita polêmica. A Comissão Europeia já avisou que o novo Governo, seja qual for, deverá fazer cortes no orçamento de até oito bilhões de euros (R$ 31 bilhões) para reduzir o déficit público, que acabou 2015 em 5,16% do PIB, um ponto percentual a mais do que o previsto e ainda longe do compromisso de 3% dos sócios do euro.

O segundo grande tema da campanha é o cansaço dos espanhóis com o sistema político saído do pós-franquismo, acossado pela corrupção e por sua aparente incapacidade de reagir à crise econômica. Isso tem se manifestado numa vontade crescente de mudanças radicais, que tem debilitado o sistema tradicional de partidos políticos. Outro reflexo é o crescimento do nacionalismo e do independentismo, o que tem aberto um duro debate sobre a unidade da Espanha. Do outro lado, os partidos tradicionais reivindicam o papel do sistema atual como garantia do crescimento econômico e a estabilidade da Espanha nos últimos 40 anos.