eleições gerais espanholas

Espanhóis vão às urnas pela segunda vez em seis meses. Entenda por quê

Parlamentares eleitos em dezembro não conseguiram maioria para formar Governo Domingo haverá votação para tentar desfazer imbróglio que mergulhou país num impasse

Pablo Iglesias, líder do Podemos.
Pablo Iglesias, líder do Podemos. A. C. (REUTERS)

No próximo domingo, 36 milhões de espanhóis estão chamados a voltar às urnas para escolher, pela segunda vez em seis meses, representantes das duas câmaras do Parlamento. Serão eleitos 558 parlamentares.

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Opa, mas espera aí... Não houve eleições há pouco?

É verdade. No dia 20 de dezembro de 2015.

O que aconteceu?

Pela primeira vez na história democrática do país não houve acordo para formar um Governo.  A Espanha tem um regime denominado monarquia parlamentar, no qual o chefe de Estado é o Rei Felipe VI, que tem atribuições quase simbólicas, e o Congresso dos Deputados (Câmara) elege o presidente do Governo (primeiro ministro). Desta vez, no entanto, nenhum candidato a premiê obteve os 176 votos favoráveis de parlamentares para ser eleito primeiro-ministro e formar um Governo. A situação inédita aconteceu porque o resultado que saiu das urnas em dezembro foi pulverizado e praticamente implodiu o sistema bipartidário consolidado na Espanha após a ditadura.

Até então, o Partido Popular (direita) ou o PSOE (centro-esquerda) se revezavam no poder, sempre eleitos com votos próprios ou em coalizão com pequenos partidos nacionalistas. Mas o surgimento de novas legendas, como Podemos, de esquerda, e o Ciudadanos, de centro-direita, quebrou esse bipartidarismo. O Podemos, fundado há dois anos, nasceu de movimentos sociais na esteira dos protestos do 15M protagonizados pelos indignados espanhóis em meio à grave crise econômica. Um marco foi uma megamanifestação em 15 de maio de 2011, daí a sigla. O originalmente catalão Ciudadanos, criado em 2006, ganhou força nacional no ano passado. Em dezembro, o PP conseguiu 123 cadeiras, o PSOE, 90, o Podemos ficou com 69 nomes e o Ciudadanos, 40.

Como se chegou à decisão de fazer novas eleições?

Por quatro meses os partidos tentaram, sem sucesso, formar alianças e conseguir os 176 votos necessários para eleger o primeiro-ministro. O PSOE e o Ciudadanos  chegaram a firmar um acordo de coligação, mas, mesmo juntas, as duas legendas não reuniram votos suficientes. Tanto o PP, que foi o mais votado em dezembro, como o Podemos ficaram contra a aliança dos outros dois partidos. Dado o impasse, seguiu-se a regra constitucional espanhola: o Rei Felipe VI convocou novas eleições.

O que está em jogo, então, neste domingo?

Serão eleitos 350 deputados da câmara baixa e 208 dos 266 senadores - os outros 58 membros do Senado são eleitos pelos parlamentos autonômicos, equivalentes às Assembleias Legislativas do Brasil). O sistema eleitoral para eleger os deputados é parecido com o brasileiro: cada uma das 50 províncias elege pelo menos dois parlamentares. A província de Madri (a maior) escolhe 36. As cidades autônomas de Ceuta e Melilla escolhem um deputado cada uma. A grande diferença em relação ao Brasil é que, no sistema espanhol, o voto para a câmara baixa  é exclusivamente de legenda: os deputados são eleitos pela ordem determinada pelo partido político.

O que acontece com o atual chefe de Governo, Mariano Rajoy?

Mariano Rajoy, líder do PP, é atualmente o premiê ou presidente do Executivo. Sua estadia no poder depende da votação que seu partido tiver e das potenciais alianças que consiga fazer. Se o PP sozinho ou com aliados consegue 176 votos de deputados, ele permanecerá. Se não, terá de dar lugar a um novo premiê.

Pode-se repetir o impasse das eleições de dezembro e a pulverização dos votos?

Salvo a mudança radical de posicionamento de algum partido, parece provável que isso ocorra. A pesquisa do instituto CIS mostra que uma porcentagem muito elevada dos eleitores está disposto a repetir se voto. Nada impede que haja uma terceira eleição, se o impasse se mantiver.

Quais são os grandes temas em jogo para o eleitorado?

O principal é o econômico. Ainda que a economia esteja crescendo e o desemprego esteja caindo, a sensação de grande parte do eleitorado é que a recuperação econômica não está mudando substancialmente o seu modo de vida e que a Espanha hoje é um país muito mais desigual que antes da crise. O desemprego, a principal preocupação dos espanhóis, continua alto (4,7 milhões de pessoas, 21% da população ativa) e muita gente ainda vive com medo de perder o trabalho. Além do mais, os cortes em todas as áreas do gasto público têm gerado muita polêmica. A Comissão Europeia já avisou que o novo Governo, seja qual for, deverá fazer cortes no orçamento de até oito bilhões de euros (R$ 31 bilhões) para reduzir o déficit público, que acabou 2015 em 5,16% do PIB, um ponto percentual a mais do que o previsto e ainda longe do compromisso de 3% dos sócios do euro.

O segundo grande tema da campanha é o cansaço dos espanhóis com o sistema político saído do pós-franquismo, acossado pela corrupção e por sua aparente incapacidade de reagir à crise econômica. Isso tem se manifestado numa vontade crescente de mudanças radicais, que tem debilitado o sistema tradicional de partidos políticos. Outro reflexo é o crescimento do nacionalismo e do independentismo, o que tem aberto um duro debate sobre a unidade da Espanha. Do outro lado, os partidos tradicionais reivindicam o papel do sistema atual como garantia do crescimento econômico e a estabilidade da Espanha nos últimos 40 anos.

Os principais partidos e o que defendem na Espanha

Partido Popular (PP, direita, 123 deputados em dezembro). O ganhador das eleições de dezembro tem uma mensagem eleitoral clara: o PP é único partido "a favor" oposto aos "partidos do contra". Também promete uma redução das alíquotas do Imposto de Renda, mas não explicou ainda como vai compatibilizar essa promessa com a obrigação de reduzir gasto que vem de Bruxelas. Com a melhoria da situação econômica, o grande problema do candidato (e primeiro ministro interino) Mariano Rajoy (61 anos, suas quintas eleições gerais) é a corrupção do PP. Em janeiro, o partido foi o primeiro na história democrática do país a ser formalmente acusado (como instituição) de financiamento ilegal de campanha. Ainda assim, na última pesquisa do CIS (Centro de Investigações Sociológicas), o PP obteria entre 118 e 121 deputados: suficientes para ganhar a eleição com folga. Problema: quase nenhum dos outros partidos quer ouvir falar em apoiar Rajoy para primeiro ministro.

Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE, centro esquerda, 90 deputados em dezembro). Para os socialistas, o PP deve ser expulso do poder e o PSOE é o único capaz de fazê-lo, por ser o único capaz de articular uma coligação entre todos os partidos à esquerda de Mariano Rajoy (o seu slogan é "Um SIM à mudança"). Problema: o seu líder, Pedro Sánchez (44 anos, suas segundas eleições gerais) não conseguiu articular essa coligação depois das eleições de dezembro, sendo derrotado duas vezes ao tentar ser eleito pelo Congresso. Essa debilidade tem prejudicado o partido nas pesquisas: na última do CIS o partido perderia entre 10 e 12 cadeiras. Para reverter a tendência, o partido tem ignorado o seu acordo de Governo com Ciudadanos e deu uma guinada à esquerda em busca dos eleitores perdidos para Podemos.

Unidos Podemos (UP, esquerda, 71 deputados em dezembro). O candidato à presidência de Unidos Podemos, Pablo Iglesias (37 anos, segundas eleições gerais) diz quase todo dia que seu objetivo é derrotar o PP, mas, para sua coligação, um objetivo quase tão importante está à vista: decidir quem lidera a esquerda espanhola. Nas eleições de dezembro, Podemos ficou só a 330.000 votos do PSOE, um excelente resultado para um partido fundado só dois anos atrás. Agora, a coligação ficou mais reforçada ainda com a incorporação da Esquerda Unida (IU), outra coligação liderada pelo Partido Comunista da Espanha e que conseguiu quase um milhão de votos em dezembro (e só duas cadeiras). Com a incorporação de IU, Podemos ganha duas coisas: primeiro, o jovem e carismático Alberto Garzón, coordenador geral de IU. Segundo o Centro de Investigaciones Sociológicas (CIS), é o político melhor avaliado da Espanha. Segundo, toda a estrutura do partido nas zonas rurais, a maior debilidade de Podemos. A pesquisa do CIS tem premiado essa maior força dando à coligação entre 88 e 92 deputados e, o que é mais importante, mais votos do que o PSOE. A grande debilidade de Podemos é o passado de seus líderes ao lado de nomes controversos como Hugo Chávez. Agora, a ideia é suavizar a imagem, com um programa "social democrata", nas palavras de Iglesias. Outra das forças de UP é a importância em regiões como a Catalunha, Valência e Galícia, regiões onde forma parte de coligações com pequenos partidos nacionalistas de esquerda conhecidas pelo nome de "marés".

Cidadãos (C's, centro-direita, 40 deputados em dezembro). A grande força de Ciudadanos, liderado por Albert Rivera (36 anos, segundas eleições gerais), é um programa político baseado na regeneração política e em reformas liberalizantes da economia. Atraindo eleitores desencantados com os dois grandes partidos, C's disparou nas pesquisas antes da eleição de dezembro: o resultado final, 40 deputados, mesmo bom, esteve aquém das expectativas e, o que foi pior, o partido não ganhou o rol de fiel da balança do novo governo que esperava ter. O seu slogan "Tempo de Acordo, Tempo de Mudança", deixa claro que o objetivo continua sendo o mesmo: uma coligação com algum dos dois grandes partidos tradicionais (ou, de preferência, os dois) para impulsar o seu programa de reformas. O CIS calcula entre 38 e 39 deputados para os C's, só dois a menos que em dezembro.

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