Mauricio Macri anuncia aumentos de 45% para dois milhões de aposentados

Mauricio Macri tenta deixar as más notícias para trás o quanto antes. O presidente tomou a decisão de promover vultosos gastos adicionais para contrabalançar os reveses de seus primeiros meses de mandato, com uma inflação que se encaminha para 40% ao ano e aumentos de até 700% nas tarifas de gás, água, luz e transporte. Numa cenografia minuciosamente preparada, rodeado de aposentados e com três deles contando no palanque, entre lágrimas, sua batalha judicial para receber a sua pensão, Macri anunciou uma lei que permitirá, segundo dados do Governo, que 2,3 milhões de pensionistas tenham um aumento de 45%. Com isso, o valor médio das pensões subirá de 10.000 pesos (2.580 reais) para 14.500 (3.740 reais). “Vamos acabar com décadas de fraudes contra os aposentados”, afirmou o presidente. Ao lado dele, Nelida Benito, de 78 anos, declarava: “Trabalhei minha vida toda, desde os 14 anos, numa fábrica de lanternas. Estou na Justiça por causa da minha aposentadoria, espero que o senhor cumpra, porque tudo são palavras. Que seja rapidinho, porque a nossa vida está aí.” Macri lhe prometeu que cumpriria sua palavra, enquanto os outros idosos aplaudiam emocionados.

Esse e outros benefícios aos mais necessitados custarão ao Estado 75 bilhões de pesos (19,4 bilhões de reais) por ano. Mas Macri divulgou um déficit fiscal de 7%, e está comprometido em reduzi-lo. De onde então sairá o dinheiro? Segundo o presidente, com os recursos advindos de uma anistia fiscal que está sendo implementada, com a condição de cobrar 10% das grandes fortunas que repatriarem seu dinheiro. “Para poder pagar, vamos cobrar um imposto de quem tem mais e de quem evadiu impostos nos últimos anos. Há bilhões de dólares de argentinos que estão no exterior, levados porque [seus donos] não confiavam no Estado. Por isso os convidamos a repatriar estes recursos, a demonstrarem transparência fiscal, é algo que os principais organismos internacionais estão estimulando”, disse o presidente.

Macri está sendo muito criticado pela oposição porque acaba de admitir que possui 18 milhões de pesos (4,6 milhões de reais) na Bahamas, mas o Governo afirma que esse dinheiro não tem nada a ver com a anistia fiscal, porque são recursos declarados pelo presidente há vários anos, e portanto não estão irregulares.

O assunto do dinheiro dos argentinos no estrangeiro ou “embaixo do colchão” — na verdade, costuma ficar em cofres, presentes em quase todas as casas argentinas, o que aumenta o risco de roubos a residências — é uma das questões centrais da política econômica argentina. Todos os Governos deste país observam ao tomar posse que, se seus cidadãos trouxessem o dinheiro que está escondido e o colocassem para produzir, a Argentina voltaria a ser a potência econômica que já foi. Todos eles tentaram recuperá-lo de diversas maneiras, inclusive o kirchnerismo, que, apesar, da sua retórica anticapitalista, ofereceu grandes benefícios fiscais para tentar convencer as grandes fortunas a repatriar seu dinheiro. Mas ninguém conseguiu isso até agora. “Por que desta vez seria diferente?”, perguntou um jornalista ao ministro da Economia, Alfonso Prat Gay. Ele foi claro: “Porque esta é a última chance. A partir de janeiro de 2017, a Argentina terá acesso à informação de vários paraísos fiscais, teremos todos os instrumentos que não tínhamos. Vamos cobrar 10% para quem regularizar seu dinheiro nos primeiros meses, e 15% para quem chegar depois. No Chile, cobraram 8%.” O ministro também foi questionado sobre a extensão da anistia a membros do Governo, composto em parte por empresários e membros de algumas das famílias mais ricas do país, como o próprio Macri. “Todos os funcionários do Governo têm a obrigação de apresentar sua declaração juramentada. Se algum funcionário quiser aproveitar esta oportunidade, depois terá de explicar à sociedade como aumentou seu patrimônio”, limitou-se a declarar.

Agora, a lei terá que passar pelo Congresso, onde Macri está em minoria. Mas o presidente está confiante em aprová-la com o apoio dos governadores peronistas, que também se beneficiariam da anistia fiscal porque parte da arrecadação chegaria até eles. Outra medida polêmica incluída no projeto é a possibilidade de o Estado vender as ações que detém em várias companhias privadas ou parcialmente nacionalizadas. O kirchnerismo fez uma lei para impedir isso. Esta a revoga. O Governo afirma que não tem intenção de iniciar uma onda privatizadora. Mas aprovar essa regra no Congresso não será fácil.