Justiça decreta fechamento de todas as boates de Buenos Aires
A medida foi tomada em consequência da tragédia que ocorreu durante a festa Time Warp, que resultou na morte de cinco jovens
As cinco lamentáveis mortes que ocorreram em virtude do consumo de entorpecentes durante a festa de música eletrônica Time Warp deram muito pano pra manga nas últimas duas semanas. A detenção de Adrián Conci e Maximiliano Avila, responsáveis pela empresa que organizou o evento (DELL Produções), e as repercussões publicadas pela imprensa argentina a cada momento parecem ter motivado a justiça da cidade a resolver o problema de uma vez.
O juiz Roberto Gallardo, que se encarrega de inquéritos contenciosos, administrativos e tributários de Buenos Aires, proibiu todas as atividades noturnas em lugares com música a partir desta sexta-feira. O magistrado deu entrada a uma ação de amparo porque considerou que o tema é consequência de um "quadro de impunidade e inexistência de controle estatal em relação às atividade noturnas". Os pequenos bares não estão incluídos na norma, que deve ser suspendida quando um protocolo que garanta o controle da segurança e da salubridade nesses estabelecimentos seja apresentado.
"Toda atividade comercial de dança com música ao vivo ou gravada" está proibida durante o fim de semana entre a quinta-feira, 28 de abril, e o domingo, 1 de maio, segundo a medida cautelar assinada por Gallardo, e motivada por um recurso de amparo apresentado pela associação civil Ventos de Liberdade, pela Federação Argentina de Cartonadores e Recicladores (FACYR) e pela Federação Universitária Argentina (FUBA). A legitimação processual da participação dessas instituições se justifica pelo fato de que as duas primeiras oferecem programas para a recuperação de viciados em drogas, e a terceira é composta, de forma integral, por adolescentes e jovens.
A medida busca "proteger os jovens de um modelo de negócio que combina a comercialização de substâncias aditivas de diversos graus de periculosidade, com a criação artificial de uma atmosfera que, através de diversos mecanismos (controle da temperatura, umidade e ventilação, entre outros), desgasta a autonomia emocional dos jovens, aumenta exponencialmente a necessidade vital do consumo de água mineral para poder vendê-la a preços exorbitantes, e busca associar o prazer com o consumo desenfreado não só de substâncias, mas também de diversos bens suntuosos que usam tais eventos como forma de publicidade".
O texto também afirma que "a omissão do exercício efetivo e regular do poder da polícia é motivada por situações que podem ser explicadas apenas pela corrupção na área", e denuncia que "é habitual, todas as quintas-feiras, sextas-feiras e sábados, poder adquirir estupefacientes nas áreas VIP, banheiros e pistas de dança da maioria dos estabelecimentos da cidade de Buenos Aires, onde vendedores estabelecem pontos fixos ou perambulam de forma visível em meio aos assistentes". "O controle, quando é exercido, engloba apenas, de maneira muito branda, riscos físicos como incêndios, aglomerações e o consumo de álcool por parte de menores", destaca. A medida cautelar inclui, ainda, uma lista de 14 estabelecimentos que funcionam na cidade, dos quais quatro promovem festas sem habilitação legal e outros o fazem com a permissão vencida.
Hasta que el proyecto sea Ley, no vamos a dar permisos especiales para las fiestas electrónicas masivas que requieran.
— Horacio Rodríguez Larreta (@horaciorlarreta) April 25, 2016
No entanto, apesar de o chefe do Governo portenho, Horacio Rodríguez Larreta, ter publicado em sua conta no Twitter: "não vamos dar permissões especiais para as festas eletrônicas maciças que requeiram"; os 14 locais mencionados na medida têm festas anunciadas para este fim de semana e as ações de interdição não foram iniciadas.
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