Partidos não chegam a acordo e Espanha terá novas eleições em junho

O Rei da Espanha, Felipe VI, comunicou nesta terça-feira, após encerrar a terceira rodada de contatos na qual verificou o fracasso da décima-primeira legislatura, que não indicará nenhum candidato à investidura de um novo Governo. Os quatro principais partidos espanhóis — Partido Popular, PSOE, Podemos e Cidadãos — não chegaram a um acordo após as eleições do dia 20 de dezembro e, caso não exista um acordo de última hora, o Rei assinará na próxima terça a dissolução das Cortes e a convocatória de novas eleições, previstas para 26 de junho. 

Felipe VI constatou na terça-feira, após concluir a terceira rodada de consultas com os líderes dos partidos políticos, que nenhum deles possui apoios suficientes para ser investido como chefe do Executivo antes da data final da próxima segunda-feira, 2 de maio, quando se encerra o prazo oficial de dois meses após a primeira votação da investidura. É a primeira vez na história democrática da Espanha que as eleições gerais serão repetidas.

O comunicado divulgado pela Casa do Rei não fala de convocação eleitoral, e assinala que o Rei “não formula uma proposta de candidato a Presidente de Governo da Espanha”, mas explica que faz isso “pelos efeitos do previsto no artigo 99 da Constituição”. Esse foi o comunicado recebido pelo presidente do Congresso, Patxi López.

A Constituição estabelece em seu artigo 99 que, transcorridos dois meses após a primeira votação de investidura sem que nenhum candidato obtenha a confiança do Congresso, o Rei dissolverá o Congresso e o Senado e convocará eleições, com a autorização do presidente do Congresso.

O limite para a investidura expira à meia-noite de 2 de maio, quando se completam os dois meses da primeira votação da investidura fracassada de Pedro Sánchez, secretário-geral do PSOE, em 2 de março. No dia seguinte, 3 de maio, terça-feira, o Rei assinará a dissolução das duas Câmaras e a convocação de novas eleições.

A nota explica que Felipe VI, “após avaliar as informações fornecidas pelos representantes designados pelos grupos políticos que compareceram às consultas, constatou que não existe um candidato que conte com os apoios necessários para que o Congresso dos Deputados, por sua vez, lhe outorgue sua confiança”.

O atual primeiro-ministro da Espanha, Mariano Rajoy, foi o último dos dirigentes políticos a se reunir com o Rei no Palácio da Zarzuela. E lhe comunicou pela terceira vez que, apesar da vitória do PP nas eleições, o partido não conta com os votos necessários e não conseguiu um pacto para que o Congresso vote nele como primeiro-ministro.

Imediatamente após essa reunião, Felipe VI recebeu o presidente do Congresso, Patxi López, para comunicar-lhe sua decisão. Antes, o monarca recebeu o líder do PSOE, Pedro Sánchez, e lhe disse que não este possui os votos necessários para superar uma segunda tentativa de investidura.

Sánchez já se submeteu à votação do Congresso para tentar sua investidura nos dias 2 e 4 de março, e em ambos os casos obteve somente os votos de seu partido, os do Cidadãos (com quem acertou um pacto, vigente pelo menos até esta semana) e os da Coalizão Canária. Insuficientes para superar a maioria simples das cadeiras na segunda votação.

O Rei decidiu no dia 12 receber os representantes políticos parlamentares entre segunda e terça-feira para comprovar se poderia propor um candidato a Primeiro-Ministro que conseguiria o apoio do Congresso ou realizaria a dissolução das Cortes e a convocação de novas eleições gerais. A decisão de terça-feira é consequência dessas conversas.

O líder do PSOE, Pedro Sánchez, afirmou na terça que o Rei, durante a reunião da tarde deste mesmo dia, lhe passou uma “recomendação” para que os partidos olhem “para frente”, não entrem em uma campanha “de críticas” e falem das propostas “de futuro” necessárias ao país.

Patxi López será o primeiro presidente das Cortes a aplicar o preceito constitucional de repetição das eleições por falta de acordo para a investidura do primeiro-ministro. E o primeiro a referendar um decreto de dissolução das Cortes que será assinado pelo Rei, porque até agora todas as eleições foram convocadas pelos primeiros-ministros.

As datas previstas indicam que a campanha começará em 10 de junho, as eleições em 26 de junho e, provavelmente, a formação do novo Congresso e o novo Senado será em 20 de julho.