Macri anuncia medidas sociais para conter protestos contra o ajuste

Governo estende abono por filho e isenta de IVA os alimentos básicos para os mais pobres

Macri anuncia novas medidas sociais.
Macri anuncia novas medidas sociais.--- (EFE)

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Mauricio Macri venceu as eleições com a promessa de conseguir a “pobreza zero” na Argentina. Mas desde que chegou ao Governo há 1,4 milhão de pobres a mais, devido à inflação galopante e aos ajustes que estão sendo realizados pelo Executivo, principalmente os aumentos das tarifas de gás, eletricidade e transporte, que aprovou para diminuir os subsídios e reduzir o déficit fiscal argentino. Com essas medidas duras está começando a se romper o idílio entre Macri e os argentinos e muitos exigem que ele tome medidas sociais para compensar. O presidente reagiu e, num ato muito preparado em um centro de aposentados de um bairro popular de Buenos Aires, Mataderos, anunciou um pacote de medidas para ajudar os mais pobres a suportar a crueza da inflação e do ajuste.

As medidas anunciadas servem principalmente para compensar o salário dos mais desfavorecidos, dos que recebem o abono universal por filho, uma medida dos Kirchner que Macri prometeu manter e que está inclusive aumentando, e os aposentados que rodeavam o presidente aplaudiram a medida. Macri prometeu que ficarão isentos de pagar o IVA (imposto sobre o valor agregado) sobre os alimentos imprescindíveis, a chamada “cesta básica” na Argentina. O IVA na Argentina é de 21%, embora alguns alimentos sejam taxados em 10,5% e uns poucos, como o leite e a água, estão isentos.

Os argentinos mais pobres e os pensionistas pagarão como os outros, mas depois receberão uma compensação pelo IVA no cartão que já usam para receber o abono universal por filho (966 pesos por mês –cerca de 235 reais por criança menor de 18 anos). Essa população, que representa aproximadamente 2,1 milhões de famílias do setor mais desfavorecido, gasta 80% de sua renda para comprar cesta básica, de modo que o alívio do IVA pode ser importante.

Os aposentados também deixarão de pagar esse IVA, com um limite de devolução de 300 pesos por compra, o que é muito baixo para o nível de preços da Argentina, um dos mais elevados da região. 8,3 milhões de pessoas serão beneficiadas com essa eliminação do IVA, de acordo com o ministro do Trabalho Jorge Triaca. Além disso, o abono universal por filho será ampliado aos chamados monotributistas (autônomos).

Até agora, os atos de anúncios do Governo foram bastante sóbrios, ao contrário do que faziam os Kirchner, que transformavam num grande comício cada anúncio de medidas sociais. Macri não chega a tanto, mas começou a se aproximar disso, acossado pelas críticas. O presidente e os ministros fizeram anúncios de melhorias para os aposentados, enquanto um grupo deles aplaudia com entusiasmo e gritava: “Sim, nós podemos, sim nós podemos”, um slogan de campanha do PRO, o partido do presidente. Aplaudiam especialmente uma medida que parece ter o objetivo de ganhar tempo em meio à inflação galopante, “É um momento com um contexto difícil, estamos contemplando uma subvenção de 500 pesos em maio para todos os beneficiários de pensões mínimas e do abono universal por filho” disse Triaca. Macri leu mensagens enviadas à sua conta do Facebook por cidadãos pedindo ajuda, e respondeu anunciando tais medidas.

No Governo há um forte debate interno sobre a intensidade do ajuste. Qualquer gasto social como esse, para o setor mais liberal do Executivo, impede a redução do déficit argentino, que é de 7%, de acordo com o Governo. Aumentar o gasto público impede baixar a inflação, insistem os liberais. No entanto, o setor mais político do Governo pressiona para anunciar medidas sociais se não quiserem que o povo se volte contra e Macri comece a cair nas pesquisas de opinião, algo que já começou a acontecer, embora ainda tenha bastante apoio. Dessa luta saíram essas medidas. Macri tenta ganhar tempo enquanto negocia a decisão mais importante: os salários. Triaca anunciou que estudará a possibilidade de aumentar o salário mínimo, mas até agora nada foi decidido.

Outro ponto importante é o aumento do seguro-desemprego, especialmente agora que as demissões estão se multiplicando. Triaca reconheceu que não é atualizado há 10 anos, apesar da enorme inflação, mas não especificou quando ou como será feito o aumento. O déficit continua pressionando Macri, mas o Governo acredita que, uma vez resolvido o conflito com os fundos abutre, algo praticamente fechado, as coisas começarão a melhorar e chegarão os financiamentos para todo o mundo. Macri insiste em pedir paciência aos argentinos e passar esses primeiros seis meses duros para tentar se recuperar na segunda parte do ano. “No segundo semestre a inflação vai cair drasticamente. E não vai parar de cair”, insistiu o presidente.