Reduzir a prostituição

A França acaba de se unir ao time dos países que lutam para restringir o mercado da prostituição. Depois de dois anos e meio de debates parlamentares, já é definitiva a lei que provoca mudanças essenciais: suprime a punição às prostitutas por oferecer seus serviços e multa em até 1.500 euros (cerca de R$ 6.000) quem compra “um ato sexual”, valor que se eleva sensivelmente em caso de reincidência. Além disso, prevê permissões de estadia para as pessoas —majoritariamente estrangeiras— dedicadas a essa atividade que aceitem abandoná-la, junto com um auxílio econômico.

A lei se baseia numa questão de gênero, considerando que a prostituição é exercida essencialmente por mulheres e que quase todos os clientes são homens. Há anos se debate se convém abolir a prostituição ou regulamentá-la. Cada vez se torna mais difícil para seus defensores sustentar que se trata de uma profissão exercida livremente e que como tal deve colaborar para o benefício coletivo com impostos e contribuições sociais. A prostituição é um negócio abominável, baseado em grande parte no tráfico de seres humanos. Sob esse ponto de vista, a decisão francesa não é um passo firme rumo à abolição do comércio sexual, mas sim rumo à redução.

É verdade que a punição ao cliente, medida inspirada na Suécia, ataca somente a parte visível da prostituição, mas não os contatos feitos mais discretamente por meio da Internet. Também não será fácil aplicá-la, porque o cliente terá que ser surpreendido “em flagrante delito”. Mesmo com esses senões, a solução adotada vai na direção certa. É bom que fiquem alertas os países vizinhos à França que mantenham ainda ampla tolerância em relação ao exercício da prostituição e que, como no caso da Espanha, possam obscenamente se beneficiar do aumento do turismo sexual provocado pelo proibicionismo francês.