Relações EUA - Cuba

Estados Unidos autorizam sua primeira fábrica em Cuba em meio século

Brecha no embargo permitirá que empresa do Alabama monte tratores na ilha Países também assinam acordo para retomar voos diretos, interrompidos há 50 anos

Área rural em Pinar del Río (Cuba), em foto de arquivo.
Área rural em Pinar del Río (Cuba), em foto de arquivo.Javier Galeano (AP)

Em um novo reflexo da contínua aproximação entre os Estados Unidos e Cuba, o Governo de Barack Obama autorizou, pela primeira vez em mais de 50 anos, que uma companhia norte-americana inaugure uma fábrica na ilha. A beneficiada, segundo a notícia divulgada na segunda-feira, será uma pequena empresa do Alabama que construirá uma unidade dedicada à montagem de tratores, com capacidade para até 1.000 veículos por ano, a serem vendidos para empreendedores agrícolas cubanos.

A decisão ocorre 14 meses depois de Washington e Havana anunciarem o restabelecimento de suas relações diplomáticas, e na véspera de os dois ex-rivais da Guerra Fria assinarem um acordo que permitirá a retomada de voos diretos entre as duas nações, também interrompidos há mais de meio século.

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A construção da fábrica de tratores será o primeiro investimento norte-americano significativo em território cubano desde a revolução comunista de 1959, que levou Fidel Castro a assumir o poder e nacionalizar propriedades e empresas dos EUA.

A expropriação de bens fez com que Washington impusesse, ainda nos anos sessenta, um embargo comercial que proíbe contatos comerciais e empresariais com Cuba, salvo raras exceções. O embargo, blindado por um complexo emaranhado legal, continua em vigor, e só o Congresso – sob maioria da oposição republicana – poderia revogá-lo.

Desde o anúncio do restabelecimento diplomático, em dezembro de 2014, o Governo do democrata Obama já aprovou vários decretos que exploram brechas jurídicas dentro do embargo. A concessão da licença ao fabricante de tratores é consequência disso.

O Departamento do Tesouro comunicou na semana passada aos sócios Horace Clemmons e Saul Berenthal que eles poderiam montar seus produtos na zona econômica especial no porto do Mariel, impulsionada pelo Governo de Raúl Castro para atrair investimentos estrangeiros.

A aprovação da licença aos empresários é parte das novas diretrizes anunciadas em setembro pelo Governo Obama com o objetivo de atenuar o embargo. Essas medidas permitem transações econômicas em determinados “projetos humanitários” relacionados ao “desenvolvimento agrícola e rural que promovam uma atividade independente”. Ou seja, autorizam a exportação de produtos que beneficiem empreendedores agrícolas, como a empresa do Alabama promete fazer.

Desde suas primeiras medidas flexibilizadoras, em 2009, Obama prioriza o desenvolvimento da iniciativa privada em Cuba. Seu objetivo é que o fortalecimento da sociedade civil promova uma mudança democratizante na ilha. As diretrizes de setembro também abrandaram as regras para atividades de telecomunicações, mensagens e transporte em Cuba, e permitiram que os norte-americanos autorizados a viajarem à ilha – dentro das categorias permitidas pelo embargo – possam abrir contas em bancos cubanos.

A finalidade de Obama, que reitera seu desejo de visitar Cuba antes do fim de seu mandato, em janeiro de 2017, é blindar sua abertura com Havana contra qualquer mudança de inquilino na Casa Branca. Cada uma das medidas flexibilizadoras, acordos e reuniões de funcionários consolida a percepção de que não há recuo possível na aproximação entre os dois países.

Obama tem priorizado o desenvolvimento da iniciativa privada em Cuba 

O ministro cubano de Comércio Exterior e Investimento Estrangeiro, Rodrigo Malmierca Díaz, iniciou nesta segunda-feira uma visita de quatro dias aos Estados Unidos, acompanhado de representantes do Ministério de Relações Exteriores, Banco Central, câmara de comércio e diretores de empresas cubanas.

Os dois empresários do Alabama esperam começar a fabricar tratores em Cuba nos primeiros meses de 2017. Eles preveem investir entre 5 e 10 milhões de dólares (20 a 40 milhões de reais) na fábrica, trazendo inicialmente as peças dos EUA e começando com uma equipe de 30 empregados cubanos, com o objetivo de ampliar esse número para até 300 funcionários em cinco anos.

“Todo mundo quer ir a Cuba para vender algo. Isso não é o que estamos tentando fazer”, disse Clemmons à agência Associated Press. “Estamos olhando o problema e vendo como ajudamos Cuba a solucionar aqueles que considera serem seus problemas mais importantes”.

Seu sócio Berenthal nasceu em Cuba, mas deixou a ilha aos 16 anos. “Tenho dois países que durante 60 anos estiveram nos piores termos possíveis. Qualquer coisa que eu puder fazer para unir os dois países e sua gente é tremendamente satisfatória”, disse.

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