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A corrida de obstáculos para tentar empreender em Cuba

País socialista soma meio milhão de empresários, apenas 5% da população

Depois de ter desfrutado da amabilidade e gastronomia de vários restaurantes privados em Havana, capital cubana, tentei a sorte em um estatal. Lá, presenciei a transfiguração de um homem relativamente normal em assassino em série. Alterado pela indolência do atendimento e a impossível degustação de um filé de novilho queimado, eu também teria me lançado contra o garçom, o cozinheiro e um pelotão de funcionários folgados que estavam espalhados pelo salão vazio às dez da noite. Sobram cubanos dispostos a assumir o papel do Estado na gestão de restaurantes e outros serviços públicos não rentáveis, mas as barreiras oficiais, a pressão fiscal, a escassez de matérias primas e a politização acabam criando obstáculos a uma liberalização que permitiu o surgimento de meio milhão de autônomos (5% da população), mas causou a morte por inanição de outros 407.000, segundo dados oficiais.

Faz cinco anos que o Governo cubano permitiu a execução de atividades autônomas para segmentos diversos, como restaurantes, cinemas e comércios. Antes, praticamente só a atividade de taxista podia ser exercida de maneira privada. Mas, ao longo deste marco para o empreendedorismo cubano, muitas regras foram criadas e desfeitas. Um exemplo é o cinema 3D, importação e venda de roupas importadas e cursos acadêmicos extracurriculares, atividades que foram inicialmente permitidas e, em seguida, proibidas, afetando mais de 20.000 autônomos.

Por esse e outros motivos, casos de sucesso de empreendedores cubanos fervilham na ilha dos Castro na mesma proporção que as histórias de fracasso, projetos abortados pelo caráter errático dos regulamentos, a desautorização das autorizações, as arbitrariedades dos inspetores, a ausência de mercados atacadistas e o auge do mercado negro.

Histórias de empresários que conseguiram sobreviver ao arcabouço de incertezas regulatórias, e de outros que não sobreviveram aos primeiros meses de empresa, são contadas no documentário Empreendedores em Cuba, recentemente lançado pela Matraka Produções, uma organização cultural sem fins lucrativos, com sede na ilha. "A pergunta que deu origem ao longa é se o Governo está realmente disposto a criar uma verdadeira sociedade de pequenos empresários bem-sucedidos", ressaltam os promotores do documentário e do primeiro curso para empreendedores ministrado pelo Centro Diocesano de Formação Dra. Felicia Pérez, na cidade de Santa Clara.

"Estamos ainda de fraldas", lamenta um dos jovens entrevistados pela equipe de Sandra Cordero, que documentou as vicissitudes de um grupo na casa dos 30 anos que sonhava prosperar com um negócio próprio. Eles abriram um espaço de comida rápida, uma adega de vinhos, um berçário, uma sala de projeções 3D e uma loja de roupas femininas. Por um motivo ou outro, todos as empresas faliram.

Para empreender, o grupo chegou a participar de cursos oferecidos pela Igreja Católica em Havana, Santa Clara e outras cidades, com professores capacitados por especialistas internacionais. Doadores privados europeus e latino-americanos e a ONG Aliança de Valores financiaram o projeto.

"De todos os empreendedores que conheço, poucos começaram do zero. Endividaram-se até o teto e devolvem o dinheiro a seus amigos conforme vão recebendo. Se você fracassa, corre riscos tremendos", afirma um ex-aluno do curso de empreendedorismo, entrevistado para o documentário.

A imperícia, as coerções e as garfadas dos inspetores não parecem um problema menor. "Nos tratam como inimigos. Isso é de doer", testemunha uma das vítimas, no documentário. A carga tributária é outro obstáculo: os autônomos cubanos precisam pagar uma taxa de até 50% das receitas superiores a 2.000 dólares (7.600 reais) anuais: uma taxação consideravelmente mais alta do que a média na América Latina, que está em torno de 27%, segundo escreve Lorenzo Pérez, funcionário aposentado do Fundo Monetário Internacional, em Palabra Nueva, publicação da Arquidiocese de Havana.

Os patrocinadores do documentário duvidam das intenções governamentais oficiais: estão sendo ampliadas as categorias abertas à iniciativa privada, cerca de 200, ou ficaram reduzidas a aquelas que nunca chegarão a ser grandes empreendimentos bem-sucedidos, os quais poderiam competir com as empresas públicas?

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