Tesouro quimbaya leva Colômbia e Espanha aos tribunais

Corte Constitucional discute se deve obrigar a Espanha a devolver 122 peças de ouro entregues em 1892

Seis das 122 peças do tesouro quimbaya, presenteado pelo governo colombiano à Espanha e exposto atualmente no Museu da América, em Madri.
Seis das 122 peças do tesouro quimbaya, presenteado pelo governo colombiano à Espanha e exposto atualmente no Museu da América, em Madri.Bernardo Perez

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A Corte Constitucional, principal instância judicial do país sul-americano neste caso, terá que decidir a partir desta semana se é viável a solicitação feita por vários particulares para que o Governo reivindique, por intermédio da Unesco, que 122 peças de ouro da cultura quimbaya entregues à Coroa espanhola em 1892 sejam devolvidas à Colômbia. O tesouro está atualmente exposto no Museu da América, em Madri.

Desde 2006, o advogado Felipe Rincón e outros argumentam que as peças foram presenteadas ilegalmente por Holguín à rainha María Cristina de Habsburgo-Lorena. Em 2009, um juiz deu razão ao advogado, mas em 2011 um tribunal revogou essa decisão em segunda instância, por considerar que não existiam argumentos suficientes para declarar que a entrega ocorreu de forma ilegítima.

Prova de gratidão

A Chancelaria colombiana recorreu alegando que a coleção não havia sido declarada como patrimônio cultural nacional e por isso, no seu entender, não foi entregue de forma ilegítima.

Uma das peças do tesouro quimbaya no Museu da América, em Madri.
Uma das peças do tesouro quimbaya no Museu da América, em Madri.Bernardo Perez

Embora o assunto parecesse encerrado, a insistência de Rincón o levou a interpor um novo recurso, que a Corte Constitucional aceitou debater em 2012. Quatro anos depois, o tribunal tira a poeira do caso e se prepara para decidir se a entrega foi ou não ilegítima, já que o tesouro havia sido adquirido com dinheiro do Estado e foi presenteado à Espanha sem permissão do Congresso, na qualidade de representante do povo colombiano.

A coleção, segundo a análise histórica apresentada por Rincón, foi comprada pelo Governo de um guaquero – um caçador de tesouros em sepulturas indígenas – para ser exibido em 1892 em Madri dentro das celebrações do quarto centenário do descobrimento da América. Entretanto, o advogado alega que o presidente Holguín doou ao reino da Espanha as peças de ouro, próprias da ourivesaria pré-hispânica, como agradecimento por um laudo arbitral que a rainha emitiu em meio a uma disputa sobre limites fronteiriços envolvendo a Colômbia e a Venezuela.

A discussão não foi nada simples. Por isso, a Corte convocou as partes – o Governo, o advogado demandante, a Unesco, historiadores e diretores de museus – para uma audiência pública, convocada para a próxima quarta-feira, em que apresentarão suas posições, algo incomum. Depois de escutar os argumentos, os magistrados deverão tomar uma decisão definitiva, que pela complexidade do processo poderá levar vários meses.

Se decidir a favor da tese do advogado, será preciso ordenar ao Executivo que ative a reivindicação dessas peças por meio do tratado da Unesco de repatriação de bens culturais.

O Governo colombiano, através do seu Ministério da Cultura, não quis fazer nenhum comentário a respeito. Em todas as instâncias anteriores o Executivo se opôs a tentar repatriar as peças. Um porta-voz ministerial afirmou ao EL PAÍS que se as autoridades se pronunciarão, junto com a chancelaria e demais instituições envolvidas, após a audiência judicial.

Sem consultar o Congresso

Rincón defende que as palavras do presidente Holguín foram cruciais para determinar que nunca houve uma consulta ao Congresso sobre a intenção de presentear as peças de ourivesaria e para demonstrar que a coleção é representativa do que significou a cultura quimbaya na história do Quindío, na região centro-oeste da Colômbia. A Academia de História dessa região, cujos representantes participarão da audiência, ratificará no tribunal que houve um contrato mediante o qual o Executivo comprou as peças e estas ingressaram no tesouro nacional, segundo relatou Jaime Lopera, presidente da Academia de História do Quindío, à rádio Caracol.

Lopera escreve em um site dedicado à cultura quimbaya, com base no livro El Tesouro de los Quimbayas (editora Planeta, 2002), que “o tesouro tem, além disso, um significado simbólico. Em 1886, a Colômbia foi a última nação da América a reatar suas relações diplomáticas com a Espanha, depois das guerras de Independência. Sentia-se a necessidade de uma aproximação fraterna com a Coroa espanhola e, ao que parece, o gesto do presidente Holguín ao entregar o tesouro, como liberalidade, poderia consolidar tais amizades”.

Esta é a segunda polêmica por conta do patrimônio histórico envolvendo Espanha e Colômbia, depois da descoberta, no final de novembro, dos restos do galeão espanhol San José, que naufragou em 1708 nas águas do Caribe colombiano com um tesouro a bordo.

O DESAPARECIMENTO DE UM MUNDO DOURADO

A cultura quimbaya é famosa por ter deixado como provas da sua existência peças de ouro de alta qualidade. Os habitantes da atual zona cafeeira da Colômbia aproveitaram o clima tropical para se tornarem hábeis agricultores, além de caçadores. Mas foram avançados sobretudo na ourivesaria, cujas obras serviam como oferendas nas tumbas.

Os quimbayas souberam combinar cobre e ouro, que não abundava em sua região, de modo a criar adornos, vasilhas e utensílios. Essa liga se chamava tumbaga.

Embora existam restos de até 10.000 anos atrás, por volta de 1530 eles já estavam organizados na federação quimbaya, que tinha sua capital em Chinchiná. A federação lutou duramente contra os conquistadores espanhóis, que entraram em seu território em 1539, incentivados também pela atração pelo ouro.

Depois das rebeliões de 1542 e 1577, os quimbayas acabaram sendo definitivamente submetidos e dizimados. Se em 1539 eram 20.000, em 1628 não restavam mais de 60. Desapareceram por volta de 1700.