Tesouro quimbaya leva Colômbia e Espanha aos tribunais

Corte Constitucional discute se deve obrigar a Espanha a devolver 122 peças de ouro entregues em 1892

“Tenho a honra de levar ao seu conhecimento que hoje entreguei a sua majestade, a Rainha Regente, os objetos de ouro que compõem a rica coleção de antiguidades quimbayas enviadas pelo Governo como obséquio à Espanha.” Estas palavras que o então presidente Carlos Holguín pronunciou ao Congresso da Colômbia em 1893 podem, mais de um século depois, causar uma saia-justa para o atual Executivo comandado por Juan Manuel Santos.

Seis das 122 peças do tesouro quimbaya, presenteado pelo governo colombiano à Espanha e exposto atualmente no Museu da América, em Madri.
Seis das 122 peças do tesouro quimbaya, presenteado pelo governo colombiano à Espanha e exposto atualmente no Museu da América, em Madri.Bernardo Perez

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A Corte Constitucional, principal instância judicial do país sul-americano neste caso, terá que decidir a partir desta semana se é viável a solicitação feita por vários particulares para que o Governo reivindique, por intermédio da Unesco, que 122 peças de ouro da cultura quimbaya entregues à Coroa espanhola em 1892 sejam devolvidas à Colômbia. O tesouro está atualmente exposto no Museu da América, em Madri.

Desde 2006, o advogado Felipe Rincón e outros argumentam que as peças foram presenteadas ilegalmente por Holguín à rainha María Cristina de Habsburgo-Lorena. Em 2009, um juiz deu razão ao advogado, mas em 2011 um tribunal revogou essa decisão em segunda instância, por considerar que não existiam argumentos suficientes para declarar que a entrega ocorreu de forma ilegítima.

Prova de gratidão

A Chancelaria colombiana recorreu alegando que a coleção não havia sido declarada como patrimônio cultural nacional e por isso, no seu entender, não foi entregue de forma ilegítima.

Embora o assunto parecesse encerrado, a insistência de Rincón o levou a interpor um novo recurso, que a Corte Constitucional aceitou debater em 2012. Quatro anos depois, o tribunal tira a poeira do caso e se prepara para decidir se a entrega foi ou não ilegítima, já que o tesouro havia sido adquirido com dinheiro do Estado e foi presenteado à Espanha sem permissão do Congresso, na qualidade de representante do povo colombiano.

A coleção, segundo a análise histórica apresentada por Rincón, foi comprada pelo Governo de um guaquero – um caçador de tesouros em sepulturas indígenas – para ser exibido em 1892 em Madri dentro das celebrações do quarto centenário do descobrimento da América. Entretanto, o advogado alega que o presidente Holguín doou ao reino da Espanha as peças de ouro, próprias da ourivesaria pré-hispânica, como agradecimento por um laudo arbitral que a rainha emitiu em meio a uma disputa sobre limites fronteiriços envolvendo a Colômbia e a Venezuela.

A discussão não foi nada simples. Por isso, a Corte convocou as partes – o Governo, o advogado demandante, a Unesco, historiadores e diretores de museus – para uma audiência pública, convocada para a próxima quarta-feira, em que apresentarão suas posições, algo incomum. Depois de escutar os argumentos, os magistrados deverão tomar uma decisão definitiva, que pela complexidade do processo poderá levar vários meses.

Se decidir a favor da tese do advogado, será preciso ordenar ao Executivo que ative a reivindicação dessas peças por meio do tratado da Unesco de repatriação de bens culturais.

O Governo colombiano, através do seu Ministério da Cultura, não quis fazer nenhum comentário a respeito. Em todas as instâncias anteriores o Executivo se opôs a tentar repatriar as peças. Um porta-voz ministerial afirmou ao EL PAÍS que se as autoridades se pronunciarão, junto com a chancelaria e demais instituições envolvidas, após a audiência judicial.

Sem consultar o Congresso

Rincón defende que as palavras do presidente Holguín foram cruciais para determinar que nunca houve uma consulta ao Congresso sobre a intenção de presentear as peças de ourivesaria e para demonstrar que a coleção é representativa do que significou a cultura quimbaya na história do Quindío, na região centro-oeste da Colômbia. A Academia de História dessa região, cujos representantes participarão da audiência, ratificará no tribunal que houve um contrato mediante o qual o Executivo comprou as peças e estas ingressaram no tesouro nacional, segundo relatou Jaime Lopera, presidente da Academia de História do Quindío, à rádio Caracol.

Lopera escreve em um site dedicado à cultura quimbaya, com base no livro El Tesouro de los Quimbayas (editora Planeta, 2002), que “o tesouro tem, além disso, um significado simbólico. Em 1886, a Colômbia foi a última nação da América a reatar suas relações diplomáticas com a Espanha, depois das guerras de Independência. Sentia-se a necessidade de uma aproximação fraterna com a Coroa espanhola e, ao que parece, o gesto do presidente Holguín ao entregar o tesouro, como liberalidade, poderia consolidar tais amizades”.

Esta é a segunda polêmica por conta do patrimônio histórico envolvendo Espanha e Colômbia, depois da descoberta, no final de novembro, dos restos do galeão espanhol San José, que naufragou em 1708 nas águas do Caribe colombiano com um tesouro a bordo.

O DESAPARECIMENTO DE UM MUNDO DOURADO

A cultura quimbaya é famosa por ter deixado como provas da sua existência peças de ouro de alta qualidade. Os habitantes da atual zona cafeeira da Colômbia aproveitaram o clima tropical para se tornarem hábeis agricultores, além de caçadores. Mas foram avançados sobretudo na ourivesaria, cujas obras serviam como oferendas nas tumbas.

Os quimbayas souberam combinar cobre e ouro, que não abundava em sua região, de modo a criar adornos, vasilhas e utensílios. Essa liga se chamava tumbaga.

Embora existam restos de até 10.000 anos atrás, por volta de 1530 eles já estavam organizados na federação quimbaya, que tinha sua capital em Chinchiná. A federação lutou duramente contra os conquistadores espanhóis, que entraram em seu território em 1539, incentivados também pela atração pelo ouro.

Depois das rebeliões de 1542 e 1577, os quimbayas acabaram sendo definitivamente submetidos e dizimados. Se em 1539 eram 20.000, em 1628 não restavam mais de 60. Desapareceram por volta de 1700.

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