Crônica de um espólio silencioso na Espanha

Uma legislação antiquada, falta de sensibilidade política e uma minguante verba pública para aquisições explicam por que grandes obras e importantes coleções estão fugindo do país europeu

Uma crucificação de grandes dimensões, de El Greco, que um dia pertenceu ao Museu Zuloaga, em Zumaia (País Basco), é arrematada em Londres por quase 13 milhões de reais... Um soberbo Rubens (Retrato de um Cavalheiro) encontra, também na capital britânica, comprador por 12,3 milhões... O acervo de 45 peças de arte contemporânea em homenagem a Chillida, propriedade do conglomerado Urvasco depositada no Belas Artes de Bilbao, é liquidado pela Christie’s para enxugar as dívidas contraídas junto ao governo provincial... Vende-se a excelente coleção de arte pré-colombiana Barbier-Mueller, depositada em Barcelona... Poderiam ser as manchetes de um boletim noticioso sobre a silenciosa fuga do patrimônio na Espanha. E, também, um convite para formular algumas perguntas urgentes: estamos perdendo nossos tesouros artísticos? Há abandono por parte de quem tem a obrigação de protegê-los?

Cada caso, cada coleção e cada obra narra sua própria história, mas contadas juntas elas constroem um enredo inquietante, com um inegável ingrediente em sua trama: os fortíssimos cortes orçamentários no Ministério da Cultura esgotam as possibilidades de reter as obras. Aconteceu em meados do ano, quando um dos netos de Zuloaga vendeu na sala Sotheby's, em Londres, a Crucificação de El Greco, que durante anos foi exposta no museu dedicado ao pintor em Zumaia. Na Espanha há outras três telas do artista desse tamanho e temática. A Ancora – associação destinada a proteger o patrimônio artístico do País Basco – pôs a boca no trombone. “Tentamos frear a venda, fomos à Deputação [o governo da província basca de Biscaia, do qual depende o cuidado a esse patrimônio], mas não sabiam de nada. Depois nos informamos de que o Ministério da Cultura havia concedido a autorização de exportação. Uma perda lamentável”, afirma Alberto Fernández, da Ancora. Por que sua saída foi autorizada?

Juan Antonio García Castro, diretor do Museu de El Greco, em Toledo, calcula que, entre ateliê, seguidores, imitadores e obras assinadas, o catálogo do pintor cretense oscile entre 300 e 400 peças. Mas há trabalhos – como o que está sendo preparado por Carmen Garrido, ex-restauradora do Prado – que estimam em apenas 70 as peças sobre as quais há certeza absoluta. Se até agora os Grecos eram valiosos, no futuro serão ainda mais. Mas essa interpretação não recebeu guarida na Junta de Qualificação, Avaliação e Exportação de Bens do Patrimônio Histórico Espanhol, do Ministério de Cultura, encarregada de dar o aval à saída das obras.

O organismo autorizou a venda porque entendeu que “era uma obra do ateliê, e a imagem era uma das suas composições mais repetidas”, justifica um membro da junta. Claro que o colecionador que pagou 3.442.500 libras (13.355.870 reais) pela tela não pensava o mesmo. Tampouco García Castro: “Quem dera o Estado a tivesse comprado para o museu”.

A história se repetiu recentemente com o Retrato de um Cavalheiro, de Peter Paul Rubens (1577-1640). Um óleo pequeno, mas soberbo, influenciado por Velázquez, que fazia parte do acervo do Fórum Filatélico e foi colocado à venda para ajudar a ressarcir as vítimas lesadas numa fraude envolvendo investimentos com selos. Era impensável que o Estado não exercesse a opção de compra ou pelo menos não proibisse a retirada da tela do país. Mas não o fez, e permitiu que ela fosse leiloada na Sotheby’s de Londres. O quadro tinha o preço inicial de 477.700 euros (1,55 milhão de reais), mas foi arrematado por 3.818.320 euros (12.366.661 reais).

É justo reconhecer que o Fórum Filatélico adquiriu a obra no exterior, e por isso poderia voltar a exportá-la a qualquer momento. O vendedor (o organismo devedor) amparou-se em uma lei de 28 anos atrás. Uma regulação que dava essas facilidades com o objetivo de fomentar o colecionismo em uma Espanha onde isso era uma raridade. Resultado? Outra peça perdida.

Porque a grande arma para evitar prejuízos ao patrimônio é a legislação. Uma norma rigorosa que pelo menos bloqueie a saída de peças quando não há, como agora, dinheiro público para comprá-las. Tanto é assim que em 2013 o Ministério da Cultura não adquiriu nenhuma obra em leilão no exterior. Lá fora é preciso competir com o resto dos interessados, e não há o direito de preferência para a compra. A última aquisição mais vultosa data de 2011, um conjunto de 42 paisagens urbanas de autoria de Genaro Pérez Villaamil, procedentes do acervo do duque de Claredon.

O orçamento do Ministério da Cultura para aquisições é atualmente 85% menor do que na época do boom econômico. Neste ano, a Junta de Qualificação de Bens tramitou a exportação de 14.277 objetos artísticos, dos quais só 68 (0,48% do total) foram impedidos de deixar a Espanha. Sobre esse número, 34 foram adquiridos internamente, 11 foram posteriormente autorizados a saírem, numa segunda rodada de avaliações, e 23 não foram vendidos. Essas obras com exportação bloqueada “são as imprescindíveis para o nosso patrimônio”, observa um representante do órgão público de avaliação.

Apesar dos indícios, Dalia Padilla, diretora da Christie’s em Madri, recorda que “as leis [de exportação] são muito claras”. A Espanha tem uma norma semelhante à francesa e à italiana (as obras com mais de cem anos devem receber uma autorização de exportação, assim como todos os bens incluídos no Inventário Geral). O espírito da lei se distancia do modelo inglês. “Quanto mais restritiva for uma norma, mais ela provocará um mercado negro”, adverte o colecionador Juan Várez.

Dos 14.277 objetos avaliados neste ano, só 68 foram impedidos de deixar o país

Mas esse laissez faire, laissez passer também produz seus monstros. Meses atrás, voou para o Catar o óleo Criança com Pomba, de Picasso, um dos ícones da National Gallery londrina, que durante 30 anos expôs a obra em suas paredes. O quadro era propriedade da família galesa Aberconway, até que seus membros o puseram à venda na Christie’s, de forma privada, em 2012. Até abril deste ano, o museu britânico tentou – graças a uma proibição temporária de exportação – obter recursos públicos para impedir sua saída da Inglaterra. Não conseguiu, e precisou revogar o veto. O Lorde Inglewood, que se mobilizou para obter o dinheiro, qualificou a perda da tela adquirida pelo emirado árabe como “uma grande vergonha”.

Por isso, é preciso tomar precauções. Tendemos a associar a espoliação na arte apenas à pintura, e é necessário olhar mais para frente: para o solo e o mar. A Espanha tem um dos maiores patrimônios arqueológicos do mundo, tanto em terra como submerso. Casos como o do Odyssey, das 595.000 moedas de ouro e prata extraídas ilegalmente do casco de navio Nuestra Señora de las Mercedes e do espólio dos capacetes celtíberos de Aranda de Moncayo nos recordam disso. Mas também é o caso da perda da coleção – 313 peças – de arte pré-colombiana Barbier-Mueller, que durante 15 anos ficou exposta no Palácio Nadal, em Barcelona, e que a família vendeu em março passado na Sotheby’s. É verdade que nunca foi patrimônio da cidade, porque estava alugada por seu proprietário. Entretanto, também é verdade que em algum momento o Estado a tentou comprar, embora "o inflado preço, as sombras sobre a procedência de algumas peças e as condições de exposição deram cabo da ideia”, recorda Félix Jiménez Villalba, subdiretor do Museu da América, em Madri.

Certamente, essa perda não atinge apenas as épocas pré-colombianas, mas também as atuais. Tanto é assim que a crise arrastou meses atrás a coleção do grupo imobiliário Urvasco, que foi liquidada por completo no salão londrino da Christie’s para saldar as dívidas contraídas junto ao governo provincial de Biscaia. O acervo de 45 obras (Anish Kapoor, Cy Twombly, Georg Baselitz, Richard Serra…) compunha a coleção Homenagem a Chillida, criada como tributo ao escultor após sua morte, em 2002, e depositada no Museu de Belas Artes de Bilbao. O conjunto foi oferecido em doação à Deputação Foral de Biscaia, que no entanto a rejeitou. “Nunca deveriam ter saído daqui. Nunca se voltará a reunir uma coleção igual”, lamenta Pedro Carreiras, galerista de Bilbao responsável por reunir as obras. “Mas, com a crise… A Deputação preferiu qualquer quantia em dinheiro.”

Seja como for, advertem os especialistas, essa novela não pode estar formada apenas por normas e cifras. “Todos temos uma responsabilidade com o futuro. Há muitas obras que estão indo embora”, admite Manuel Borja-Villel, diretor do Museu Reina Sofía. “E não é só o que perdemos, e sim o que poderíamos ter tido e já não teremos. É um problema grave. E não é uma questão de dinheiro, mas sim de atitude. Se você quer que as obras fiquem, pode comprar promovendo a dação [pagamento de impostos com as peças].”

Para isso, é preciso haver sensibilidade e uma atitude diferente perante os indícios de que a Espanha tem um problema de conservação do seu patrimônio. O catedrático Francisco Calvo Serraller apresenta um exemplo pungente: “A saída do Constable foi um disparate político”. Ele se refere à venda de A Eclusa, obra do pintor britânico John Constable, uma das joias da coleção Thyssen, que Carmen Cervera vendeu por “falta de liquidez”. Conseguiu 90,6 milhões de reais. Mas, para o especialista, o mais grave, paradoxalmente, é o fato de uma infinidade de famílias espanholas guardarem obras há gerações sem comunicarem isso às autoridades. “Uns 90% de nosso patrimônio estão sem declarar. Não temos nem ideia do que perdemos, nem do que estamos perdendo. Qualquer um pode tirar peças da forma mais impune no espaço Schengen”, alerta Calvo Serraller.

Essa espoliação cotidiana se refugia numa Europa sem controles fronteiriços, numa legislação que em caso de espólio, como tal, aplica no máximo uma pena de três anos de prisão – “Seria desejável a criação de um delito específico que o tipifique e o agravamento das penas”, analisa David Velázquez, sócio de direito penal do escritório de advocacia Cuatrecasas – e uma regulamentação que asfixia a arte e os terrenos vizinhos. “Que estímulo existe para declarar o patrimônio?”, questiona Calvo Serraller. O mercado espanhol parece tão pequeno que qualquer família preferirá vender em Londres ou Nova York em vez de Madri, já que o preço que conseguirá será superior.