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Nas eleições pós-Lava Jato, partidos ainda não sabem como se bancar

Legendas encaram desafio de atrair dinheiro do eleitor, mas planejam pleitear extra do fundo partidário

Os bilionários esquemas de corrupção revelados pela Operação Lava Jato levaram a população brasileira a dizer um basta às doações empresarias nas eleições, proibidas pelo Supremo Tribunal Federal no ano passado. Mas se as empresas costumavam bancar até 90% de uma campanha, quem vai arcar com os custos dos programas de tevê e comícios das municipais deste ano? A oito meses do pleito de outubro, nem os partidos sabem ainda.

Pedestres próximo a local de votação com santinhos no chão em São Paulo, na eleição presidencial.
Pedestres próximo a local de votação com santinhos no chão em São Paulo, na eleição presidencial. Fotos Públicas

Antecipando-se ao fim das doações de pessoas jurídicas, os parlamentares já haviam aprovado para 2015 um orçamento de 867 milhões de reais para o fundo partidário, composto por dinheiro público e por multas eleitorais, quase três vezes mais do que em 2014. Neste ano, o total de recursos a ser distribuído é de 819 milhões de reais. Esse dinheiro sai do bolso do contribuinte direto para as contas bancárias dos partidos e, apesar de parecer muito, nem sequer se aproxima do valor das últimas campanhas — em 2012, por exemplo, uma soma dos gastos declarados dava conta de que foram investidos pelo menos 4,5 bilhões de reais.

Ao contrário do que ocorre há anos, os gastos (pelo menos os declarados) da próxima eleição devem ser menores do que os da última, pois agora os partidos só estão autorizados a desembolsar 70% do valor investido pelo candidato que gastou mais no último pleito — caso a eleição do município tenha sido decidida no segundo turno, os candidatos estão autorizados a gastar 50% do total (primeiro e segundo turno) daquele que mais gastou. Mesmo assim, a perspectiva de valores segue alta.

Na capital paulista, por exemplo, onde Fernando Haddad (PT) foi eleito no segundo turno, o aspirante a prefeito poderá usar até 33,9 milhões de reais na tentativa de se eleger (esse valor ainda será corrigido pela inflação até o dia 20 de julho). Caso a disputa vá para o segundo turno, os candidatos paulistanos poderão gastar mais 10,1 milhões de reais (30% do valor do primeiro turno).

Como a chance de se eleger aumenta de acordo com o gasto — levantamento da Câmara dá conta de que, nas eleições de 2010, 369 (72%) dos 513 deputados eleitos foram os que mais gastaram em seus Estados —, é de se esperar que todos aqueles que disputam para ganhar vão desembolsar o teto permitido. E, para se aproximar de tamanho gasto, as legendas, posicionadas desde 2009 entre as instituições menos confiáveis do país no índice do Ibope, terão de liderar uma mudança sem precedentes na forma de fazer política partidária no país. Uma campanha à americana, com atração de milionários e artistas em meio ao escândalo da Petrobras, não parece provável neste momento.

Financiamento

A contribuição individual sempre esteve permitida e sempre foi um fracasso.  Nenhum partido tem condições de financiar campanha sem recurso público”

Carlos Siqueira, presidente nacional do PSB

Fundado em 1992, o PPS conta atualmente com 552.000 filiados em todo o Brasil, mas apenas 10% deles pagam a anuidade de 12 reais. "Estamos aprofundando o assunto cada reunião do secretariado, para ver como essa questão vai tomar corpo. Será preciso maior mobilização dos partidos. E talvez [peçamos] uma anuidade extra nos períodos eleitorais", diz o secretário de finanças do PPS, Régis Cavalcante, para quem a próxima eleição servirá como um "laboratório" — lembrando que a doação da pessoa física deve se limitar a 10% do rendimento declarado no ano anterior.

Já o Novo, que se apresenta como a alternativa liberal e foi criado oficialmente há quatro meses, planeja uma campanha barata e com "uso intensivo das redes sociais", a exemplo do que deve fazer a maioria dos partidos. A legenda tem apenas cerca de 6.500 filiados, e pede a eles 26,25 reais por mês ou 315 reais por ano, além de se financiar com a venda de ingressos para palestras e de produtos com a marca do partido. Nessa última fonte de recurso, aliás, o Novo se assemelha ao PT que disputou as primeiras eleições, na década de 1980, como lembrou o ex-presidente Lula em evento do partido no ano passado.

Após a crise das doações, os petistas também se esforçam para voltar às origens. Em junho de 2015, o PT lançou sua campanha de arrecadação por meio de uma plataforma online sob o slogan "Seja Companheiro". “Nós temos de depender de nós. É muito importante o partido voltar a fazer o que ele já soube fazer muito bem”, disse Lula na ocasião. Mas, sete meses depois do anúncio da plataforma, o link que deveria levar a ela não funciona.

O tamanho do desafio para os partidos é tal que o presidente do PSB, Carlos Siqueira, não enxerga outra possibilidade para financiar a campanha que não seja um complemento ao fundo partidário. "A contribuição individual sempre esteve permitida e sempre foi um fracasso. Vamos tentar envolver a militância, mas nem o PSB nem qualquer outro partido tem condições de financiar campanha sem recurso público", diz Siqueira.

O líder socialista pretende aproveitar o início do ano legislativo, em fevereiro, para "fazer uma articulação política com os demais partidos para discutir uma saída", que, segundo ele, também passa pelo barateamento das campanhas. "Temos 1.500 candidaturas só para prefeito. De vereadores, mais de 30.000. Não vejo saída sem recurso. já há uma angústia por parte dos candidatos", afirma Siqueira, acrescentando que, sem dinheiro extra, as novas regras podem incentivar o uso da máquina pública e aumentar a opção pelo caixa 2.

Caixa 2

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se antecipou ao cenário mais pessimista e lançou uma campanha nacional contra o caixa 2. "OAB, CNBB [Confederação Nacional dos Bispos do Brasil] e diversas entidades da sociedade civil vamos transformar cada subseção da OAB, cada paróquia e cada sede das entidades que participarem do movimento, inclusive do MCCE [Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral], em comitês de combate ao caixa 2 eleitoral. Também faremos a exigência para que o Congresso vote o projeto de lei que criminaliza o caixa 2 nas eleições", prometeu em artigo o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Coêlho.

O monitoramento, que os candidatos também prometem fazer em relação a gastos suspeitos de seus adversários, será capital na próxima eleição municipal, a julgar pelo que diz o juiz eleitoral André Lemos Jorge, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, o magistrado disse que o caixa 2 deve crescer na campanha deste ano e que a Justiça brasileira não tem capacidade para fiscalizar; portanto, finaliza, será necessário um "exército de fiscais".

O sucesso das novas regras eleitorais, aprovadas para diminuir o risco de corrupção, dependem do resultado das próximas eleições. Se os partidos não conseguirem envolver a população no processo eleitoral, tanto como financiadores quanto como fiscais, todo o esforço para aprimorar a lei pode se tornar em vão.

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