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EUA processam Volkswagen pelo escândalo das emissões

Ação judicial é no âmbito civil, mas não fecha a porta para que os culpados sejam também responsabilizados criminalmente

Logotipos de segunda mão de veículos Volkswagen. Ampliar foto
Logotipos de segunda mão de veículos Volkswagen. AP

O escândalo das emissões se complica para o grupo Volkswagen nos Estados Unidos, agora pela via da Justiça. O Departamento de Justiça entrou com uma ação em nome da Agência de Proteção Ambiental (EPA, na sigla em inglês) contra a montadora alemã por haver violado deliberadamente a Clean Air Act [Lei do Ar Limpo] ao instalar em cerca de 600.000 carros equipados com motores diesel um sistema que lhes permitiu fraudar as emissões de gases poluentes.

Já conhecido como Diesel Gate, o escândalo foi descoberto no dia 18 de setembro e mergulhou a multinacional europeia numa crise sem precedentes, que está pesando sobre suas vendas em todo o mundo. Naquele momento foram suspensas as vendas de novos modelos tão populares como Jetta, Golf e Audi A3. A Volkswagen se viu forçada pouco depois a retirar o pedido de certificação para os veículos diesel que deveria lançar em 2016.

A ação judicial do Governo norte-americano nessa fase foi formalizada civilmente e busca uma compensação financeira pela violação intencional da legislação ambiental. O montante do processo ainda não foi definido, mas poderia atingir bilhões de dólares. Além disso, se deseja colocar mais pressão sobre a direção do grupo para que adote as medidas necessárias para remediar a fraude e evitar que algo semelhante aconteça no futuro.

A ação judicial movida na segunda-feira em Detroit será transferida para a Carolina do Norte, onde há uma ação coletiva pendente contra a Volkswagen movida por particulares. A ação judicial não fecha a porta para que o departamento dirigido pela nova-iorquina Loretta Lynch possa responsabilizar criminalmente os culpados por essa flagrante violação da legislação ambiental nos EUA.

O Diesel Gate foi inicialmente limitado aos motores de dois litros, que equipam carros pequenos de quatro cilindros. A investigação da EPA revelou dois meses depois que esse sistema de controle das emissões de gases poluentes foi instalado em veículos com motores diesel maiores, de três litros e seis cilindros, como o SUV Cayenne, da Porsche, e o Audi Q5.

Efeitos nocivos

As fraudes afetam modelos vendidos desde 2009. “Os fabricantes de automóveis que não conseguem certificar devidamente os seus veículos e usam esse sistema para enganar os controles de emissão quebram a confiança do público, colocam em risco a saúde dos cidadãos e tiram proveito dos concorrentes”, disse John Cruden, assistente da promotora-geral.

Na nota que explica os argumentos da ação judicial, o Departamento de Justiça assinala que esse tipo de emissão tem efeitos nocivos à saúde humana por suas consequências sobre o sistema respiratório e cardiovascular. Especificamente, cita os efeitos que tais poluentes podem ter em crianças, idosos e pessoas que sofrem de algum tipo de doença respiratória.

A pena máxima que pode ser aplicada ao grupo Volkswagen por ter se esquivado ilegalmente da legislação da EPA atinge 37.500 dólares (cerca 151.000 reais) por veículo que possuía o sistema que fraudava as emissões. Isso aproximaria a multa dos 20 bilhões de dólares apenas nos EUA, quase quatro vezes mais do que a petroleira BP aceitou pagar no verão passado pelo vazamento no Golfo do México.

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