O que o brasileiro mais perguntou ao Google em 2015? O que é CPMF

Se você ainda não sabe o que é CPMF, esse é o momento de descobrir. Afinal, essa estranha sigla, que significa Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, pode começar a mexer com o seu bolso já no ano que vem. Isso porque o Governo conseguiu incluir 10 bilhões de reais em receitas com esse tributo, que ainda nem existe, no orçamento de 2016. O texto foi aprovado na última quinta-feira (17) pelo Congresso.

"O que é CPMF?", aliás, foi a pergunta mais feita ao Google em 2015, superando até "o que é microcefalia" e "o que é impeachment", que ocuparam o quarto e o quinto lugar no ranking.

Foi em setembro que os brasileiros mais buscaram entender o que é CPMF, segundo o Google Analytics. A explicação está no fato de ter sido em setembro o mês em que o Governo encaminhou a PEC 140 ao Congresso, para votação.

A CPMF foi um tributo que vigorou no país de 1997 até 2007, e incidia sobre qualquer movimentação financeira feita pelos brasileiros, como saques em dinheiro, pagamento com cartão ou cheque. Aliás, como os talões ainda eram muito utilizados na época, a CPMF ficou popularmente conhecida como "imposto do cheque".

A alíquota cobrada na ocasião era de 0,38% e o valor arrecadado servia para financiar gastos públicos com a saúde e previdência. Quando a CPMF acabou, há oito anos, o Governo tentou prorrogá-la, mas não conseguiu.

Com o agravamento da crise econômica em 2015, ano em que as contas públicas encerrarão com um saldo negativo de 119 bilhões, o Governo resolveu tentar ressuscitar a CPMF mais uma vez, alegando a necessidade de aumentar receitas, para fazer frente aos gastos. Entretanto, propôs ao Congresso uma alíquota menor para a CPMF do que a taxa do passado: 0,2%.

O projeto que recria o imposto, a PEC 140, ainda não tem data para ser votado no Legislativo, mas o Governo já conta com esse dinheiro para o orçamento de 2016. Inicialmente, o Planalto queria incluir 32 bilhões de reais em arrecadações, pois acreditava que a CPMF seria aprovada ainda este ano. Não foi.

Ainda assim, o Governo conseguiu emplacar alguma receita com o tributo para o ano que vem. O novo valor, de 10,15 bilhões de reais, leva em consideração que a CPMF será aprovada até maio de 2016, e entraria em vigor em setembro - seguindo os princípios da noventena (um tributo só entra em vigor três meses após sua aprovação).