Eleições na Venezuela

Venezuela decide se toma um novo caminho após 17 anos de chavismo

Pesquisas indicam vitória da oposição nas eleições de domingo Mas ninguém acredita que o triunfo dê uma vantagem de mais de 10 deputados

Um militar em um colégio eleitoral de Caracas.
Um militar em um colégio eleitoral de Caracas.NACHO DOCE (REUTERS)

A Venezuela, onde tudo é possível e nada é certo, decide no domingo se irá tomar outro caminho na história recente do país. Pela primeira vez em 17 anos, a oposição poderá controlar o Parlamento. Essa vitória seria uma queda monumental para o Governo de Nicolás Maduro e para a revolução bolivariana, que atravessa seu pior momento. Apesar das pesquisas indicarem uma clara vitória da oposição, a diferença caiu e ninguém acredita que o triunfo, seja de qual for o lado, leve a uma vantagem de mais de 10 deputados.

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As eleições mais importantes deste século na Venezuela são realizadas em um clima constante de tensão. A violência abalou a campanha até o ponto de ocorrer o assassinato de um opositor. O Governo também não permitiu uma observação internacional plena e só autorizou uma missão de acompanhamento, da Unasul.

Os aproximadamente 19,5 milhões de venezuelanos que podem votar decidirão mais do que os 167 deputados que ficarão os próximos anos na Assembleia. Os candidatos são o de menos nessa eleição. A votação se transformou em um plebiscito sobre a gestão do presidente, Nicolás Maduro, e o rumo à deriva tomado pelo Governo bolivariano. Todos os partidos de oposição, desde os que em termos europeus podem ser considerados de centro e centro-esquerda até a parte mais conservadora da sociedade, se uniram sob o nome da Mesa de Unidade Nacional (MUD). Pretendem dessa forma evitar qualquer tipo de fragmentação do voto crítico contra o Governo. A grave crise econômica – a inflação está fora de controle e a escassez de produtos é alarmante –, a onipresente insegurança, a perseguição aos líderes oposicionistas e a prisão de alguns deles, como é o caso de Leopoldo López, preso há quase dois anos e condenado a mais de 13, são alguns dos argumentos que a oposição considera suficientes para pedir já basta e iniciar o processo de mudança.

A violência abalou a campanha até o ponto de ocorrer o assassinato de um opositor

A tarefa, entretanto, é complicada. O oficialismo se agarra ao poder e ativou toda a máquina do sistema nas últimas semanas. O presidente intensificou os discursos pomposos e pediu em plena campanha a defesa à revolução “de qualquer maneira”, o que muitos interpretam como uma evidente ameaça. Diante de um cenário de possível derrota, Maduro já avisou que a “luta nas ruas” continuará. “Se acontecer o pesadelo de uma derrota, a revolução tomará novos caminhos e um novo caráter”, disse essa semana, em que não poucos consideram uma forma de preparar seu eleitorado para a perda de controle na Assembleia, o que para o chavismo seria um desastre.

Durante o fechamento da campanha, o presidente voltou a utilizar o “não voltarão” e a colocar um cenário catastrofista se a oposição de fato controlar a Assembleia Nacional, até o momento presidida por Diosdado Cabello, número dois do chavismo. Para muitos opositores, o mero fato de poder mudar o ocupante da cadeira principal já seria uma conquista.

A maior preocupação do oficialismo é tentar minimizar a abstenção de seus eleitores, fatigados pela crise vivida pelo país e saudosos de uma liderança como a de Hugo Chávez. Várias fontes indicam que uma participação próxima ou superior aos 70% garante ao Governo a manutenção do controle da Assembleia. Em 2010, 66,45% do eleitorado votou, um recorde histórico, o que deu à oposição a vitória em número de votos, ainda que tenham conseguido somente 65 deputados. A assimetria eleitoral, causada pelas diversas medidas adotadas pelo Governo durante anos, também joga a favor do chavismo nessa ocasião.

A diferença diminui

Isso reduziu o entusiasmo da oposição na última semana e a possibilidade de uma vitória arrasadora já quase não é mencionada, vitória essa que seria necessário para adquirir o controle absoluto da Assembleia. A diferença de 20 a 30 pontos indicada por muitas das pesquisas já não existe. Fontes próximas tanto ao chavismo como à oposição consideram que é muito provável que os oposicionistas voltem a obter uma vitória em número de votos, mas não suficiente para conseguir a maioria dos deputados no Parlamento. Nenhum dos dois lados acredita que a vitória, seja de qual lado for, propicie uma vantagem de mais de 10 deputados.

As eleições são realizadas no domingo em um clima de tensão e falta de garantias plenas. O Governo só permitiu uma missão de acompanhamento, nunca de observação, da Unasul e impediu o envio de delegações da União Europeia e da Organização dos Estados Americanos (OEA). O Governo mobilizou um enorme contingente para a votação: 163.000 soldados estão mobilizados e 25.000 permanecem na reserva.

As contas do Parlamento

E. S.

A meta de chavistas e opositores é conquistar pelo menos uma maioria simples, isso é, 84 cadeiras de um total de 167. Essa maioria serve para promulgar leis regulares e aprovar e vetar nomeações, entre outras atribuições.

Com uma maioria qualificada de três quintos (100 deputados) podem ser aprovadas leis habilitantes para o Poder Executivo – como a que permite a Nicolás Maduro legislar em economia e segurança nacional –, e emitir votos de censura contra o gabinete ministerial e o vice-presidente.

As possibilidades são ampliadas com uma maioria de dois terços (111 deputados) que permite designar e remover magistrados do Supremo Tribunal e dirigentes do Conselho Nacional Eleitoral, assim como promover referendos e promulgar leis orgânicas para desenvolver direitos fundamentais.

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