Contra a pobreza, uma rampa para cadeiras de rodas

Você usa óculos? Tire-os por um momento. A partir de agora, você se enquadra nas definições internacionais de pessoa com deficiência. As organizações de defesa dos direitos das pessoas com deficiência vão além, afirmando que todos nós tivemos ou teremos alguma deficiência em algum momento das nossas vidas.

Essa visão é fundamental na hora de fomentar os direitos das pessoas que, por diversas razões, não podem interagir com o entorno da mesma maneira que os demais. A rampa para cadeiras de rodas em uma calçada, por exemplo, é útil também para o idoso afligido pela artrite e para a mãe que empurra um carrinho de bebê.

Tal facilidade de acesso deveria existir também em áreas como emprego, educação e participação política, entre outras, segundo a Organização das Nações Unidas, que neste ano dedica o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência ao tema da inclusão.

A inclusão das pessoas com deficiência não é apenas uma questão de direitos, pois também é levada cada vez mais em conta na concepção de estratégias de combate à pobreza, especialmente nos países em desenvolvimento.

“Os deficientes têm mais probabilidades de experimentarem situações socioeconômicas adversas, tais como menor nível educacional, piores condições de saúde, alto desemprego e taxas mais elevadas de pobreza”, afirma o Relatório Mundial sobre a Deficiência, publicado pelo Banco Mundial e a Organização Mundial da Saúde.

Essas organizações calculam que quase um bilhão de pessoas em todo mundo estão ameaçadas pela pobreza justamente devido a algum tipo de deficiência. Adicionalmente, as taxas de deficiência são mais altas entre os mais pobres do que no resto da população, segundo cálculos do Banco Mundial.

Na América Latina, os métodos de coleta de dados e as definições do que implica ter uma deficiência variam de país para país. De toda forma, os diferentes organismos encarregados do assunto calculam que pode haver na região entre 50 milhões e 85 milhões de pessoas com algum grau de deficiência.

Consciência e leis

As organizações defensoras dos direitos das pessoas com deficiência avaliam muito positivamente a Convenção das Nações Unidas sobre esse tema, que foi aprovada em 2006 e ratificada por vários países desde então — inclusive o Brasil, em 2009.

À medida que ratificavam a Convenção, esses países foram elaborando legislações específicas sobre o tema. O desafio, entretanto, especialmente na América Latina, continua sendo a implementação.

“Não é suficiente que uma empresa contrate uma pessoa cega e a mantenha numa mesa do escritório sem fazer nada, só para cumprir a lei”, afirma Luis Vicente González, cego, professor do ensino médio na cidade equatoriana de Loja e defensor dos direitos das pessoas com deficiência visual no seu país.

A lei equatoriana determina, por exemplo, que 4% dos empregados públicos e privados devem ser pessoas com deficiência, algo relativamente simples de colocar em prática em empresas grandes e órgãos públicos nacionais e municipais, mas que gera desafios em empresas pequenas ou nas zonas rurais.

A Fundação ONCE para a América Latina (FOAL), filial da Organização Nacional de Cegos da Espanha, reconhece os avanços em termos legislativos, mas alerta que na América Latina a taxa de matrícula de deficientes físicos no sistema escolar às vezes é inferior a 20%, e que a situação é pior para grupos específicos, como as mulheres ou os indígenas com deficiência.

“A implementação [das leis] é falha. É necessário o compromisso das autoridades públicas para concretizá-la”, disse Javier Güemes, secretário da FOAL, em uma recente visita a Washington.

Cidades e dados

Para obter o objetivo da inclusão social das pessoas com deficiência, a Organização das Nações Unidas tem três prioridades:

• Fazer com que as cidades sejam inclusivas e acessíveis para todos;
• Melhorar os dados e as estatísticas sobre pessoas com deficiência;
• Incluir na sociedade e no desenvolvimento as pessoas com deficiências invisíveis.

Calcula-se que, até 2050, 66% dos seres humanos viverão em cidades, o que exige que os planos de urbanização levem em conta as necessidades das pessoas com deficiência.

O Banco Mundial e outras organizações de desenvolvimento já estão incorporando o tema da deficiência aos seus projetos relacionados a saúde, educação, proteção social, fragilidade, conflito e violência.

Definitivamente, é um esforço que teremos de fazer — e pagar — entre todos, porque, como dizíamos no princípio, todos nós em algum momento da vida fomos ou seremos pessoas com deficiência.